quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Vereadora Edir Sales pede a cabeça do prefeito regional da Vila Prudente e diz que Jorge Farid "nem deve saber ler"

(Mal) Acostumada a mandar na Prefeitura Regional da Vila Prudente desde as administrações passadas (tanto na gestão de Gilberto Kassab, prefeito do seu partido, quanto de Fernando Haddad, do PT, ela indicava subprefeitos, chefes de gabinete e supervisores), a vereadora Edir Sales (PSD) baixou o nível nas críticas ao atual prefeito regional, Jorge Farid (PSDB).

Apesar de fazer parte da base de sustentação do(s) prefeito(s), Edir Sales não enxerga muito bem os limites entre Legislativo e Executivo, ou mesmo entre o interesse coletivo e os suas conveniências particulares.

Após um discurso bastante agressivo contra o prefeito regional da Vila Prudente, a cereja no bolo da baixaria: ao ser questionada pelo vereador Eduardo Tuma, que presidia a sessão, se pretendia que seu discurso fosse encaminhado também a Jorge Farid (já que seria, a pedido, ao prefeito João Doria e ao secretário de Transportes, Sérgio Avelleda), a vereadora não se fez de rogada. Disse que não, porque "ele nem deve saber ler".

"O nosso trabalho na Vila Prudente continua cada vez melhor. O que não está melhor é o administrador da Vila Prudente, que está indo cada dia pior", afirmou a vereadora Edir Sales. "Não adianta eu ir à Prefeitura Regional de Vila Prudente que não encontro o prefeito regional lá."

E terminou com uma mensagem cifrada, pedindo a cabeça de Jorge Farid: "Infelizmente, na Vila Prudente, que é o nosso coração, onde eu vivo, que é onde tenho escritório há dezessete anos, as coisas não estão andando bem na Prefeitura Regional. (...) Não estou tendo tranquilidade por causa da bendita indicação que está lá. Mas tenho certeza de que logo isso será resolvido."

Abaixo a íntegra do discurso, em que começa criticando as ciclovias da gestão passada e parte para o ataque contra o atual prefeito regional (com a última agressão, a ironia de que Jorge Farid "nem devia saber ler", devidamente retirada das notas taquigráficas da Câmara Municipal):

EDIR SALES (PSD) – Sr. Presidente Milton Leite, Sras. e Srs. Vereadores, público presente, telespectadores da TV Câmara São Paulo, leitores do Diário Oficial, venho falar de um assunto muito importante que até foi matéria na TV Gazeta antes de ontem sobre as ciclovias ou ciclofaixas feitas na Vila Zelina que são completamente infundadas.

Em 1º de maio, as ciclovias foram feitas. Fizemos reuniões com a CET, caminhamos juntos pelas ruas da Vila Zelina, que vou citar agora: Pinheiro Guimarães, Mário Augusto do Carmo, Francisco Falconi, Professor Gustavo Pires de Andrade e Ibitirama. Essas ruas, na Vila Zelina, não comportam ciclovias.

Não sou contra as ciclovias. Elas são importantes para as pessoas que usam bicicletas. Inclusive, na Avenida Anhaia Mello foi feita uma ciclovia e é uma rua completamente plana, então, tudo bem.

Estamos fazendo um movimento e o Vitor Gers, que é o Presidente da Amoviza, está recolhendo mais de cinco mil assinaturas para encaminhar ao nosso Prefeito Doria e ao Secretário de Transportes Avelleda para realmente mostrar a indignação com a implantação dessas ciclovias em 2015.

Tivemos várias reuniões com o Prefeito Doria e falei sobre a necessidade de retirada das ciclo faixas das ruas da Vila Zelina: Pinheiro Guimarães, Mário Augusto do Carmo, Francisco Falconi, Professor Gustavo Pires de Andrade e Ibitirama.

O Sr. Prefeito assegurou que iniciará um planejamento, pois não se pode retirar ciclovias sem um planejamento, uma vez que elas são importantes para a Cidade.

Tenho certeza de que quando for feito esse planejamento, essas ciclovias serão retiradas.

Reforço que mais de cinco mil assinaturas já estão sendo recolhidas e serão encaminhadas ao nosso Prefeito Doria porque realmente não podemos ter as ciclo faixas nas ruas Pinheiro Guimarães, Mário Augusto do Carmo, Francisco Falconi, Professor Gustavo Pires de Andrade e Ibitirama.

O nosso trabalho na Vila Prudente continua cada vez melhor. O que não está melhor é o administrador da Vila Prudente, que está indo cada dia pior. Mas o trabalho do nosso escritório não para. Eu não posso culpar a Prefeitura Regional toda porque temos funcionários ótimos lá que são de carreira, mas a Coordenação de CPDU, realmente, e o Prefeito Regional são lamentáveis e em duas funções muito importantes.

Nosso trabalho não para por isso. Não é por isso que não vamos trabalhar pela Vila Prudente, pela região de São Lucas, Sapopemba, Teotônio Vilela, onde fui a mais votada. É muito importante lembrarmos que o trabalho continua, não vamos parar e vamos continuar cobrando e acompanhando.

Não adianta eu ir à Prefeitura Regional de Vila Prudente que não encontro o prefeito regional lá. Encontro na Mooca, em Sapopemba, Itaim Paulista, mas infelizmente, na Vila Prudente, que é o nosso coração, onde eu vivo, que é onde tenho escritório há dezessete anos, as coisas não estão andando bem na Prefeitura Regional.

Quero lembrar também que estamos trabalhando e procurando ajudar a Cidade de São Paulo. Então, quero ter tranquilidade e fui à Comissão de Constituição e Justiça para ajudar a Cidade, mas não estou tendo tranquilidade por causa da bendita indicação que está lá. Mas tenho certeza de que logo isso será resolvido.

Então quero, mais uma vez, encaminhar ao Prefeito João Doria e ao Secretário Avelleda. E gostaria de pedir ao Presidente Eduardo Tuma que encaminhe cópias de meu discurso, na íntegra, ao Sr. Prefeito João Dória e ao Secretário Sérgio Henrique Passos Avelleda.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

PRESIDENTE (Eduardo Tuma – PSDB) – É regimental o pedido de V.Exa. Defiro o pedido de encaminhamento do texto, na íntegra, de acordo com as Notas Taquigráficas, ao Prefeito João Doria Jr. e ao Secretário Municipal de Transportes Sérgio Henrique Passos Avelleda.

Pacotão pré-Carnaval reúne denominações e homenagens

Os vereadores paulistanos aprovaram nesta quarta-feira, 22 de fevereiro, um pacotão pré-carnavalesco: 23 Projetos de Leis (PL), 11 Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e um Projeto de Resolução (PR), reunindo basicamente denominações de espaços públicos e homenagens diversas.

Tucana no Conpresp

Foi confirmada a indicação da base governista de João Doria para o Conpresp: a vereadora Aline Cardoso (PSDB), com a suplência do vereador Alfredinho (PT), foi eleita para representar a Câmara Municipal de São Paulo no Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo. Por acordo entre as bancadas, foi inscrita chapa única, que recebeu 46 votos.

Apesar de novata, em sua primeira legislatura, Aline Cardoso demonstrou conhecimento sobre o tema e habilidade política para destronar o representante da Câmara no Conpresp desde 2010, vereador Adilson Amadeu (PTB), que pretendia permanecer na função (mas acabou não registrando sua candidatura à reeleição, apesar de ter manifestado interesse em diversas ocasiões).

O Conpresp é responsável por deliberações sobre tombamentos de bens móveis e imóveis e definição de áreas envoltórias destes bens.

“Tive a oportunidade de trabalhar com o tema urbanismo, visitar muitas cidades no mundo que podem ser referência para preservação e valorização do patrimônio histórico, e tenho à frente do meu mandato o meio ambiente, sustentabilidade e cultura como prioridades. Agradeço os meus colegas pela confiança e a minha proposta é fazer um mandato aberto”, disse Aline Cardoso.

Fim do recesso de julho (???)

Na última votação antes da paralisação do Carnaval, não deixa de ser inusitado o discurso do vereador Celso Jatene (PR), que segundo ele tenta há 15 anos aprovar o fim do recesso de julho na Câmara Municipal. Ele contabiliza hoje o apoio de 33 vereadores, basicamente colhido entre os 22 vereadores novatos, que seriam co-autores da nova lei. Ou seja, faltariam quatro para os 37 votos necessários, isso se nenhum retirar a assinatura ou se ausentar na eventual e tão sonhada (por Jatene) sessão.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Maior crítico dos pichadores, na primeira oportunidade que tem para mostrar "arte de rua" Adilson Amadeu picha símbolo de campanha

Na visita que fizeram ao ateliê de arte urbana do pichador e grafiteiro Mauro Neri, no Grajaú, na zona sul, como foi combinado durante a audiência pública que discutiu o projeto da gestão Doria que instituiu as multas contra as pichações, os vereadores de São Paulo tiveram também o seu dia de pichadores.

Para "simbolizar a arte de rua organizada na cidade de São Paulo", o vereador Adilson Amadeu presenteou Mauro Neri com um kit de latas de tintas coloridas, que acabaram sendo usado pelos próprios vereadores em um dos muros do ateliê.

Os vereadores Eduardo Suplicy (PT), Toninho Vespoli (PSOL), Sâmia Bomfim (PSOL) e Adilson Amadeu (PTB) experimentaram a arte do "pixo" - o que não chegou a ser uma transgressão à lei por ter sido autorizado.

Porém, foi curioso presenciar o vereador Adilson Amadeu, um dos maiores críticos dos pichadores, pintar o símbolo das suas campanhas eleitorais (um "A" estilizado das iniciais do seu nome, lembrando as placas de trânsito), na primeira oportunidade que teve para mostrar aquilo que ele prega ser o "símbolo da arte de rua organizada da cidade".

Alguns também viram na "arte" de Adilson Amadeu algo que lembrava vagamente o símbolo mundialmente identificado com a "anarquia".

Nos discursos anti-pichação, ele dizia, entre outras críticas aos nomes e "códigos indecifráveis" dos pichadores, o seguinte:

"Essa situação de pichação, na cidade de São Paulo e em outras partes do mundo também, é uma questão de educação, de berço. Imaginem se uma mamãe, um papai, um filho ou um primo, vão gostar de ter um parente que picha. Eu acredito que não."

"O que temos que observar é a diferença que existe entre a pichação e o grafite, este feito por artistas, uma coisa linda, que no mundo todo conta com autorização, logicamente em locais determinados onde ocorrem exposições e concursos e deles tiram artistas e mais artistas. Agora, sobre a pichação, quero que me expliquem, como pedi hoje durante a audiência pública a um pichador, por que na casa dele, na parede do prédio onde mora ele não picha. Porque a mulher dele é contra a que ele saia para pichar, então ele sai escondido para fazer."

"Quando falam que pichação é coisa de gente sem condição, lembro que o pichador que estava na audiência estava com notebook, bem vestido, com uma bela mochila. Então, ele é um pichador elitizado? Não. Pichar é crime, e há lei federal que prevê isso."

"Agora, o que me deixa indignado - e eu pergunto e quero que as pessoas vão decifrando - são os códigos que eles colocam. Vai saber o que eles estão colocando e que mensagens estão mandando uns para os outros. Aí eles põem lá que a gangue tal não pode mexer naquele espaço que eles picharam. Quer dizer, eles tomaram conta do território e não querem ser punidos?"

Veja alguns programas especiais sobre pichação, grafite e arte urbana:

Ações de João Doria contra os pichadores no #ProgramaDiferente

Ativismo na Arte: Consciência e Atitude no #ProgramaDiferente

Pixação no #ProgramaDiferente: arte, protesto ou vandalismo?

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Vereadores vão disputar indicação ao Conpresp nesta quarta-feira

Não houve sessão nesta terça-feira (21/2) em decorrência do falecimento do avô da vereadora Juliana Cardoso (PT). É praxe na Câmara suspender as sessões quando morrem parentes de primeiro grau dos parlamentares.

Para quarta-feira (22/02), portanto, repete-se a pauta de terça-feira, com projetos de autoria dos vereadores para denominação de espaços públicos e homenagens.

Também vai acontecer a eleição para escolher o vereador que vai representar a Câmara Municipal no Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo). O atual representante, escolhido em 2015, é o vereador Adílson Amadeu (PTB), que representa o Legislativo desde 2010 pretende ser reeleito novamente.

Em 2015, Amadeu disputou a sua permanência com os vereadores José Police Neto (PSD) e Sandra Tadeu (DEM). O resultado final apresentou 31 votos favoráveis ao vereador do PTB, contra 13 de Neto e 04 de Sandra Tadeu. 

Entre outras atribuições, o Conpresp é responsável por deliberações sobre tombamentos de bens móveis e imóveis e a definição de áreas envoltórias destes bens.

Claudio Fonseca protesta contra pontos da reforma da Previdência que põem em risco direitos do trabalhador

O vereador Claudio Fonseca (PPS), que é também professor e presidente do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal), apresentou moção na Câmara de São Paulo contra tópicos da reforma da Previdência que, na opinião dele, colocam em risco direitos conquistados pelos trabalhadores.

O parlamentar do PPS faz uma série de considerações sobre a eventual aprovação da PEC 287/2016, que dispõe sobre a reforma da Previdência. Segundo o professor Claudio Fonseca, essa reforma poderá ocasionar graves consequências aos trabalhadores públicos e privados.

Ele protesta, por exemplo, contra "a idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres indistintamente e 49 anos de contribuição para os trabalhadores gozarem na integralidade dos vencimentos; que, no caso do magistério público e privado da educação básica, suprimirá o direito à aposentadoria especial dos professores com menos de 50 anos de idade, no caso dos homens, e 45 anos, no caso das mulheres; bem como, para os futuros profissionais que ingressarem na carreira".

Leia trechos do seu discurso na tribuna da Câmara Municipal:
"Sabemos que sempre é apontado como causa do déficit da Previdência no Brasil um desequilíbrio entre contribuição dos trabalhadores, dos empresários e as despesas que são realizadas para pagamento de pensão e aposentadoria." 
"No entanto, sabemos também que já foram feitas duas reformas da Previdência. Uma durante a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, que já aumentou o tempo de contribuição dos trabalhadores e a idade mínima para a aposentadoria. Depois, durante o governo do presidente Lula, em 2003, foi realizada outra reforma da Previdência, que teve, entre outros efeitos, o fim da paridade entre a remuneração e os proventos dos ativos e aposentados. Dizemos que tudo isso causou um enorme prejuízo, tanto a reforma do FHC quanto a do Lula, que acabou com a paridade." 
"Não bastasse isso, vêm sendo impostas novas normas, quer seja no programa que fixa o teto de gastos do Governo Federal, quer seja através do projeto de lei encaminhado pela ex-presidente Dilma, que dispôs sobre a renegociação das dívidas dos Estados e municípios, impondo, inclusive, a criação de regimes de previdência complementar."
O vereador também se posiciona contra a supressão da paridade, "introduzindo regras de transição draconianas, na medida em que, para gozar de uma aposentadoria com o valor do teto do INSS, todos os trabalhadores precisariam ter começado a contribuir com a Previdência aos 16 anos de idade sem que, nesse período, tenha havido uma única interrupção na contribuição".

Considera ainda que "a concretização dessa reforma é um ataque frontal aos direitos dos profissionais da educação, demais servidores públicos e dos trabalhadores em geral."

Aprovada simbolicamente em plenário pelos vereadores paulistanos, a moção proposta pelo vereador Claudio Fonseca foi encaminhada à Presidência da República, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Começam a funcionar duas CPIs na Câmara Municipal



A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Migração terá sessões quinzenalmente, às terças-feiras, às 11h da manhã. Presidida pelo seu proponente, o vereador Eduardo Suplicy (PT), deve averiguar a política de migração na capital paulista e as medidas necessárias para o seu aperfeiçoamento.

“São Paulo é conhecida como a cidade dos mil povos e o assunto precisa ser debatido”, afirma Suplicy, que foi secretário de Direitos Humanos e Cidadania durante a gestão do ex-prefeito Fernando Haddad e esteve à frente de uma série de iniciativas voltadas à população de outros países. “Os Conselhos Participativos passaram a ter imigrantes, criamos curso, cartilhas e muitas ações para que possa haver direitos iguais para todos”, disse.

A secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Patrícia Bezerra, vereadora licenciada, será convidada para acompanhar os trabalhos da nova CPI. “Vamos chamá-la para acompanhar nossos trabalhos para que as políticas possam ser cada vez mais aperfeiçoadas e os imigrantes possam ser melhores recebidos”, disse Suplicy.

A CPI da Migração conta com os vereadores Caio Miranda (PSB), Edir Sales (PSD), Fabio Riva (PSDB), Fernando Holiday (DEM), Gilberto Nascimento (PSC) e Noemi Nonato (PR).

CPI dos grandes devedores

A CPI da Dívida Ativa Tributária terá sessões sempre às quintas-feiras, às 11h, com o objetivo de investigar os grandes devedores da dívida ativa da cidade de São Paulo, que é estimada em R$ 100 bilhões.

O presidente da CPI, vereador Eduardo Tuma (PSDB), apresentou requerimentos pedindo a participação nas investigações do Tribunal de Contas do Município (TCM) e do Ministério Público (MP). “O objetivo é, realmente, fazer com que a CPI possa desenvolver melhor os seus trabalhos e possa também dar uma maior transparência à Comissão.”

Entre as informações já solicitadas ao Secretário Municipal de Finanças, Caio Megale, e à subsecretária de Finanças, Giulia Puttomatti, a CPI quer saber o valor total da dívida ativa inscrita e o valor total da dívida ativa já apurada e não inscrita, além da relação dos 100 maiores devedores do município.

Fazem parte da Comissão, além do presidente Eduardo Tuma, o vice-presidente Camilo Cristófaro (PSB) e os vereadores Alessandro Guedes (PT), André Santos (PRB), Isac Félix (PR), Davi Soares (DEM) e Rodrigo Goulart (PSD).

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Com ameaças de cassação de lado a lado, segue embate entre Juliana Cardoso e Fernando Holiday

Mais um dia de discursos acirrados, troca de acusações e as galerias divididas entre a claque petista e os apoiadores do MBL. Prossegue o embate entre os vereadores Juliana Cardoso (PT) e Fernando Holiday (DEM). Novamente os dois se manifestaram na tribuna. Ambos se ameaçaram com pedidos de cassação do mandato.

Veja como foram os pronunciamentos dos dois envolvidos e de outros parlamentares que se manifestaram sobre o assunto (tirado das notas taquigráficas da Câmara):

EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) – Sr. Presidente, permita-me fazer um apelo. Como Vereador do Partido dos Trabalhadores – inclusive, em nome de nosso Líder, nobre Vereador Antonio Donato – queria solicitar a vocês que... queria solicitar a vocês que possamos ter a sessão normal e que...

- Manifestação na galeria.

Espera um pouco, olha, por favor, permita fazer um apelo aqui em nome do respeito democrático. Se há representantes de outros partidos que estão presentes para aplaudir outro Vereador ou outra Vereadora, para vocês que são do Partido dos Trabalhadores ou simpatizantes da Vereadora Juliana Cardoso, é preciso compreender que todos têm o direito democraticamente de aqui assistir, de vez em quando aplaudir, de não xingar, ofendendo quem quer que seja.

Inclusive, quero transmitir a vocês, nesses dias tenho feito um apelo para que o próprio Vereador Fernando Holiday, que teve uma desavença muito forte com a Vereadora Juliana Cardoso, que ele próprio e todos nós, os 55 Vereadores, venhamos a ter uma atitude de respeito com cada um de nós. Não importa qual o partido.

E quero, inclusive, transmitir ao Vereador Fernando Holiday da importância de S.Exa. estar respeitando o Partido dos Trabalhadores.

- Manifestação na galeria.

PRESIDENTE DA SESSÃO (Eduardo Tuma - PSDB) – Só para deixar claro, Senador Suplicy, que estou permitindo e não sei se há aquiescência do Líder Donato, que V.Exa. fale pelo tempo da Liderança do PT, apesar de regimentalmente não poder no Pequeno Expediente, mas está se estendendo na fala.

E a posteriori, pelo Democratas, também darei a palavra ao Vereador Fernando Holiday.

FERNANDO HOLIDAY (DEM) – (Pela ordem) – Sr. Presidente, V.Exa. não pode rasgar o Regimento por conta de meia dúzia de militantes deste ou daquele partido.

PRESIDENTE DA SESSÃO (Eduardo Tuma - PSDB) – Vou me permitir fazer o seguinte, Senador Suplicy, acho que já foi dado o recado.

EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) – Vou concluir então, porque se não houver um comportamento de respeito civilizado, daí o Presidente da sessão vai poder até dizer: não podem ficar aqui.

Então, temos de ter esse respeito para com cada Vereador e também pedir a qualquer Vereador que tenha o respeito devido para com o Partido dos Trabalhadores.

FERNANDO HOLIDAY (DEM) – Eu não respeito, Vereador, e não respeitarei.

 - Tumulto na galeria.

(...)

EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) – Sr. Presidente e Srs. Vereadores, quero saudar, mais uma vez, esses militantes que acompanham toda a carreira e a dedicação da Vereadora Juliana Cardoso. Eu quero aqui renovar ao Vereador Fernando Holiday que nós precisamos ter respeito para com V.Exa. e B.Exa. respeito para com cada um de nós, inclusive a querida Vereadora Juliana Cardoso.

- Manifestações na galeria.

Eu quero assegurar a V.Exa. que na medida em que pudermos fazer com que ambos estejam se respeitando, isso vai se estender ao longo desses anos. Nós vamos ter aqui quatro anos de mandatos de ambos, e será importante que o diálogo respeitoso e democrático seja aquilo que vai caracterizar as nossas relações.

Gostaria de falar algo importante, pois estudo do Banco Mundial mostrou que houve um aumento da pobreza no Brasil e que poderá aumentar entre 2,5 milhões até 3,6 milhões até o final deste ano. Gostaria de ressaltar que esse estudo do Banco Mundial mostra uma queda formidável do nível de pessoas em condição de pobreza no Brasil. Em 2004, 22,4% da população brasileira estava em condição de pobreza, segundo esse estudo. Em 2005, baixou para 21%; em 2006, 17,3%; 16,1% em 2007; 14,1% em 2008; 13,3% em 2009; 11,1% em 2011; 9% em 2012; 8,9% em 2013; em 2014, 7,4%, sempre diminuindo o grau de pobreza. Um estudo publicado pela Fundação Getúlio Vargas ontem mostrou que durante esse período de administração do Brasil pelo Partido dos Trabalhadores, pelos Governos Lula e Dilma Rousseff, foi considerado o da economia brasileira com melhor desempenho e sobretudo com respeito à diminuição da pobreza absoluta.

- Manifestações na galeria.

Precisamos estar atentos, porque de 2014 para 2015 aumentou-se um pouco, para 8,7%; 9,7% em 2016 e poderá aumentar para 9,8% em 2017. Então, é importante que nós todos aqui venhamos a debater como é que vamos enfrentar efetivamente esse problema tão sério, de haver ainda tamanha desigualdade na sociedade brasileira.

Eu quero transmitir e reiterar ao Vereador Fernando Holiday, em vista do que foi escrito no seu programa MBL, que nós, do Partido dos Trabalhadores, queremos avançar rumo a um Brasil justo, democrático, onde efetivamente haja maior igualdade de direitos e dignidade real para todos os brasileiros e brasileiras.

- Manifestações na galeria.

Queremos fazer isso de maneira democrática. Portanto eu gostaria que todos nós, inclusive vocês que vieram e lotaram a galeria do plenário da Câmara Municipal, assegurássemos que vamos ter um debate no melhor nível possível e democraticamente respeitado por todos nós; inclusive que respeitemos aqueles que estão na galeria da Câmara Municipal, que vieram para aplaudir o Vereador Fernando Holiday. Vamos todos respeitar uns aos outros, porque assim poderemos aprofundar o diálogo sobre como vamos resolver esse problema do aumento da pobreza.

Gostaria de estar debatendo, por exemplo, um dos principais instrumentos de política econômica que já é lei no Brasil, mas que falta ser implementado: a Renda Básica de Cidadania, o direito de toda e qualquer pessoa, não importa sua origem, raça, sexo, idade, condição civil ou mesmo socioeconômica, de participar da riqueza comum da nossa nação através de uma renda que, com o progresso do País, será suficiente para atender às necessidades vitais de cada pessoa, inclusive daquela mulher que, não tendo alternativa para dar de comer em casa, resolve vender seu corpo, ou para aquele jovem que, pela mesma razão, não podendo ajudar no orçamento de casa, resolve se transformar num “aviãozinho” de quadrilha de narcotraficantes, assim como o personagem de O Homem na Estrada, dos Racionais MC’s, do Mano Brown.

- Manifestações na galeria.

No dia em que houver a Renda Básica de Cidadania para si e cada membro de sua família, essas pessoas vão ganhar o direito de dizer: “Não, agora eu não preciso aceitar essa única alternativa que me surge pela frente, mas que vai ferir minha dignidade, vai colocar minha saúde e vida em risco. Agora eu posso aguardar um tempo, quem sabe fazer um curso aqui na minha cidade, até que surja uma oportunidade mais de acordo com a minha vocação, a minha vontade”.

É nesse sentido, pois, que a Renda Básica de Cidadania elevará o grau de dignidade e liberdade de todos os brasileiros e brasileiras.

Um abraço. Parabéns por terem vindo aqui.

Obrigado, Sr. Presidente.

- Manifestações na galeria.

FERNANDO HOLIDAY (DEM) - Boa tarde, Sr. Presidente, membros da Mesa, Sras. e Srs. Vereadores, pessoas que se encontram na galeria. Antes de tudo, gostaria de agradecer a presença de algumas pessoas que vieram deliberadamente me apoiar, apesar de não ter havido convocação. Muito obrigado.

- Manifestações na galeria.

Gostaria de perguntar, inclusive ao nobre Vereador Suplicy, como é possível exigir respeito se a Vereadora que me acusa das mais diversas calúnias e difamações quebrou o decoro parlamentar ao tentar me agredir no meio do plenário desta Casa, enquanto acontecia uma sessão extraordinária na última sexta-feira; também na rua, em seus caminhões de som e com sua militância paga, diz para todos os cantos que assessores meus invadiram seu gabinete, a agrediram e a ameaçaram. É mentira.

- Manifestações na galeria.

Disse, também, que outros assessores meus, no ano anterior, antes desta legislatura, invadiram outros gabinetes. É mentira.

Ela disse que sofreu ameaças de pessoas ligadas à minha pessoa, ao meu mandato e ao Movimento Brasil Livre. Também é mentira.

Essa Vereadora pertence ao mesmo partido que durante 13 anos comandou o Governo Federal desta Nação, e comandou também o maior esquema de corrupção da história da nossa República.

- Manifestações na galeria.

Pertence ao mesmo partido que tem em sua liderança simbólica o maior chefe de quadrilha que esta República já conheceu.

- Manifestações na galeria.

Essa Vereadora também pertence a um partido que pensou que era dono das nossas instituições.

Essa mesma Vereadora pertence a um partido que financiou, durante muito tempo, a sua militância com base em cargos nas nossas empresas públicas e com base também na doutrinação das nossas instituições.

Mas o seu tempo acabou, e agora tentam me intimidar. Podem trazer; tragam 50, tragam 100, tragam 200 militantes. Eu já enfrentei vocês quando estavam no Governo. Eu enfrentei vocês quando ainda tinham poder. Não é agora que eu os temerei. Não é agora que irei me ajoelhar diante dos seus gritos, enquanto esbravejam e jogam imundícies neste plenário! Não, senhoras e senhores.

- Manifestações na galeria.

Não esperem também que eu entre nessa guerra suja. As decisões que eu já tomei, inclusive de pedir a cassação dessa mesma Vereadora, na Presidência desta Câmara, assim permanecerão.

- Manifestações nas galerias.

Irei até o último instante para que cada um dos envolvidos seja punido. Não descansarei até que ela perca o mandato. Não descansarei até que seus assessores agressores percam seus empregos e sejam devidamente condenados. Mas não esperem de mim entrar nesta guerra suja. Não esperem de mim baixar o nível deste debate. No que depender de mim, a Justiça, e somente ela, resolverá esse problema. E da Justiça, ah, da Justiça eu sei que vocês têm medo.

Muito obrigado.

- Manifestações na galeria.

(...)

ANTONIO DONATO (PT) - Quero fazer um debate bastante tranquilo no sentido de discutir...

- Manifestações na galeria.

Não, agora, elas têm que ficar. Por favor, fiquem! Por favor, fiquem! (dirige-se aos apoiadores de Fernando Holiday que deixam as galerias)

- Manifestações na galeria.

Infelizmente alguns vêm para escutar só o que lhes interessa.

Mas gostaria de, com a maior tranquilidade, tentar restabelecer o diálogo, necessário nesta Casa para termos uma convivência democrática, convivência democrática que vem sendo ameaçada pelas atitudes do nobre Vereador Fernando Holiday.

Aqui nesta Casa S.Exa. é uma pessoa muito afável, conversa com todo mundo, senta nas rodinhas, toma café; mas quando está em outros espaços S.Exa. se transforma, vira um caluniador, vira alguém que ataca de maneira permanente. S.Exa. tem uma obsessão pelo Partido dos Trabalhadores, acusa todos. O Partido dos Trabalhadores tem 1,5 milhão de filiados e V.Exa., quando generaliza, está atacando cada um desses filiados. Por isso a indignação de cada um dos filiados e da nobre Vereadora Juliana Cardoso, por esse tipo de atitude.

Faça um debate democrático para o qual V.Exa. foi eleito. Respeito os 48 mil eleitores que V.Exa. teve, mas não posso respeitar o comportamento que V.Exa. vem tendo. V.Exa. está pedindo a cassação da Vereadora Juliana Cardoso e nós estamos pedindo a cassação de V.Exa. por esse comportamento, que fere o decoro parlamentar, que ataca de maneira covarde, que não mantém a mínima civilidade e urbanidade no debate.

- Manifestações na galeria.

Basta ler a página de V.Exa. no Facebook. Aqui V.Exa. é um, todo comportado, e na página do Facebook V.Exa. é outro. Mas é sua página oficial, é a página em que V.Exa. estimula a misoginia, o ódio, tudo o que precisamos desarmar neste país. Estamos dividindo cada vez mais este país e isso vai gerar uma fratura muito grande, difícil de recompor. Temos de ter responsabilidade, todos que somos eleitos.

Então queria dizer que lamentamos esse comportamento e que reagiremos à altura, porque também não temos medo de V.Exa. Nem um pouco, nem um pouco! Já combatemos a ditadura militar e não será meia dúzia de moleques que nos fará ter medo.

- Manifestações na galeria.

Por último, Sr. Presidente - pena que os paneleiros que estavam aqui esqueceram suas panelas há meses -, sei do desespero dos senhores e das senhoras. Hoje saiu uma pesquisa eleitoral do CNT. É evidente que pesquisa é pesquisa, sabemos que isso pode mudar, mas o desespero de vir com o bonequinho do Lula fantasiado de presidiário é por causa disso.

Apesar de o Jornal Nacional ter dado 15 horas, no ano passado, de menções negativas ao Presidente Lula, quando qualquer um aqui não resistiria 15 minutos, ele está em primeiro nas pesquisas com mais de 30%. O candidato de V.Exa. – imagino que seja seu futuro candidato -, Bolsonaro, está com 11%.

- Manifestações na galeria.

Então é esse o medo, é por isso o ataque. Os senhores têm medo da volta de um Governo que, com todas as dificuldades e erros que cometemos, sim, promoveu a maior revolução social no País, diminuindo a desigualdade, como demonstrou o nobre Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy. Os senhores têm medo e são porta-vozes da FIESP, dos grandes empresários, daqueles que têm medo do povo organizado. Por isso a violência de V.Exa. Por isso a violência daqueles que financiam o MBL e grupos como os de V.Exa.

Estou aqui para dizer que faremos um debate democrático, de alto nível, mas não abriremos mão de defender nossas ideias e de exigir respeito a cada momento. Respeite para ser respeitado! Essa é a mensagem do PT para V.Exa.!

- Manifestações na galeria.


TONINHO VESPOLI (PSOL) - Boa tarde a todas e a todos que nos assistem neste momento.

Eu ia falar sobre um assunto, mas o debate está muito acalorado. Todos sabem do enfrentamento que fiz, na legislatura passada, com algumas políticas do Governo Haddad com que eu não concordava, mas o debate nesta Casa sempre foi democrático. Aqui sempre tratamos as pessoas e os Srs. Vereadores...

Aqui sempre tratamos as pessoas, os Vereadores, com respeito. Eu fiquei indignado, por exemplo, quando fui fazer um debate com V.Exa. na TV Câmara São Paulo. Apesar das nossas divergências, o trato entre a gente é sempre discutir ideias e não ficar acusando as pessoas.

- Manifestação na galeria.

 E V.Exa. fez o mesmo com o Vereador Reis em debate também na TV Câmara, chamando o Vereador de mentiroso. Pra mim, isso é quebra de decoro parlamentar. V.Exa. não trata as pessoas chamando de mentirosas. Você tem que demonstrar com provas que ela está sendo mentirosa. E falando isso em público, em uma rede de televisão onde um monte de gente está escutando? Esse não é um debate qualificado.

Eu vim também de movimento social, do movimento popular, só que aqui na Instituição o trato tem que ser de modo diferenciado. Eu não estou mais no movimento popular – estou lá no meu dia a dia -, então não trago, não ajo do mesmo jeito como se estivesse na rua.

Ontem, a gente estava discutindo a questão do picho. Eu li na página do MBL que vocês têm o “kit picho”, tem lá uma latinha... Então vocês no MBL incentivam pichar MBL em vários lugares, e aqui vota contra o picho!

- Manifestação na galeria.

São tantas contradições. Mais que isso, aqui tenho divergências, por exemplo - e vou falar de um Vereador que gosto muito, gosto pessoalmente – com o Vereador Mario covas Neto, e com ele divergi em vários momentos, mas trato ele como um verdadeiro parceiro porque vejo uma pessoa integra, que tem suas ideias e luta por elas, mas sem passar por cima de outra pessoa, sem precisar ofender, simplesmente luta pelas ideias.

Vereador, a impressão que dá é essa: vai à tribuna ofender o PT, vai lá, fica ali, filma daquele ângulo, vai lá e faz assim. Tudo isso é merchandising pra V.Exa. publicar na página do MBL! Quer dizer, tudo isso é pensado, são figuras, são factoides pra mostrar pra um setor da sociedade que é isso: eu sou o “cara” que enfrenta, eu sou o machão, eu sou o “cara” que fala.

Desse tipo de política, eu sempre falava para o Vereador Telhada, nesta Casa, e nós sempre divergimos bastante. Eu falava: Telhada, cada vez que uma pessoa é morta na rua por linchamento, nós, Vereadores, também temos culpa porque se eu estou incentivando o ódio na sociedade, na hora em que alguém está agredindo outra pessoa, eu sou responsável por isso!

- Manifestação na galeria.

A gente tem que perceber que qualquer atitude de Vereador tem consequência na sociedade. Não é possível a pessoa andar pela rua com uma camisa vermelha e ser agredida porque, nós, vermelhos, não agredimos quem está com camisa azul! Respeitamos as pessoas que estão com camisa azul. É o mesmo respeito que queremos ter para ser socialista, para ser comunista e andar pela cidade livremente. Estamos num país democrático e não é possível que Vereadores venham aqui e incentivem lá fora o ódio na sociedade. Acho que é só essa a divergência.

As vossas posições são legítimas, é legítimo que V.Exa. exponha as vossas posições, mas acho que temos que ter outro trato na relação nesta Instituição. Se continuar desse jeito, fico pensando no que foi feito, independente de quem agrediu ou não, mas qualquer um que chegar no meu gabinete filmando, filmar, a gente está querendo dizer que acabou qualquer processo democrático nesta Câmara. Isso a gente não pode admitir, de jeito nenhum, de jeito nenhum! Se não, vai ser a barbárie, vai ser um filmando o outro, um vigiando o outro, daqui a pouco eu vou achar que o meu gabinete está tendo escuta telefônica. O que está acontecendo nesta Casa nunca aconteceu, pelo menos nos quatro anos passados.

Então, quero me solidarizar com a Vereadora Juliana e com toda a Bancada do PT.

Muito obrigado!

FERNANDO HOLIDAY (DEM) – Sr. Presidente, ouvi atentamente às falas do Líder do PT, sempre Presidente Antonio Donato, e também do Líder PSOL, nobre Vereador Toninho Vespoli, mas os discursos de ambos não correspondem com a realidade. Dizem que sou agressivo, ao mesmo tempo em que dizem que cumprimento todos nos bastidores. É verdade, cumprimento todos os Srs. Vereadores, desde o PSOL até o Democratas, porque aprendi em casa a ter educação com todos. Converso com todos os Vereadores, sim, e convivo com eles, sim, afinal de contas é esse o objetivo do Poder Legislativo: por meio do diálogo, construir propostas ideais para essa sociedade.

Mas do modo como dizem, até parece que, na última sexta-feira, fui eu a me prestar a um show de desequilíbrio no plenário desta Câmara Municipal. Fui atacado. A nobre Vereadora, a que os senhores se referem, veio para cima de mim e teve que ser segurada por vários outros. A mesma Vereadora, na frente desta mesma Câmara, hoje, disse que os meus assessores agrediram, ameaçaram e, inclusive, invadiram outros gabinetes, mas é mentira.

O que digo na tribuna e o que é publicado nos vídeos na internet, na página do Movimento Brasil Livre e na minha própria página, é aquilo que acredito. Não significa que, por acreditar que o partido de V.Exas. deva ser extinto pelos escândalos de corrupção; por considerar que o maior líder, o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, deva estar na cadeia e não dirigindo um partido; que, por conta disso, eu os tratarei mal como seres humanos. Muito pelo contrário, esperem sempre deste Vereador a educação que têm visto desde então, e assim continuará pelos próximos quatro anos. O retorno dependerá de V.Exas.

Mas, nas tribunas, todas as vezes que for convocado a expor a minha opinião, aí sim, eu exporei como sempre expus durante a minha militância no Movimento Brasil Livre, sem pensar duas vezes no que acredito, sem omitir qualquer ideal daqueles por quem tenho lutado até então.

Portanto, senhoras e senhores, reafirmo: o Partido dos Trabalhadores, na minha opinião, deve ser extinto, pelos seus escândalos de corrupção, pelas negociatas que fez enquanto esteve no Governo Federal; e deveria, até mesmo ser repudiado pelas nossas instituições, pela sua ideologia de tendência totalitária, assim como o PSOL. Mas, jamais, em hipótese alguma, esperem deste Vereador agredi-los fisicamente; jamais, de forma alguma, esperem deste Vereador a incitação ao ódio, ou a incitação à violência, como tenho visto nos últimos dias; e esperem deste Vereador sempre, nos bastidores, a cordialidade que os senhores têm assistido.

Sei que incomoda, porque finalmente aquela oposição que antes era silenciada, apesar de ser a maioria, agora ganha voz. E esta voz não será calada em hipótese alguma. E, no que depender de mim, nesta Câmara Municipal, desde o dia 1º de janeiro até, pelo menos, o dia 31 de dezembro de 2020, o Partido dos Trabalhadores e o PSOL terão um opositor à altura, que os enfrentará, não importa o tamanho da sua militância, não importam as suas causas, nem mesmo as armas que tentarem utilizar contra este Vereador.

Obrigado.

- Manifestação na galeria.

SOUZA SANTOS (PRB) – (Pela ordem) - Sr. Presidente, caros Colegas, aqueles que nos acompanham através da TV Câmara São Paulo, das redes sociais, das galerias.

Sr. Presidente, eu queria trocar de assunto, na verdade.

- Manifestação na galeria.

Veja bem, o que eu aprendi, estando no Parlamento desde 2002? Ocorre que, em todos os grandes debates, “Presidente” Donato, Vereador Holiday, Srs. Vereadores, é no campo das ideias que devemos fazer a disputa. Toda discussão que vai para o campo pessoal não é saudável, é ruim. Mas não quero entrar nesse assunto, quero falar da cidade de São Paulo, onde nós convivemos, onde cada um de vocês convive, e saibam que nós temos o maior respeito por cada um de vocês.

Na legislatura passada, nos quatro anos do Prefeito Haddad, nós, do PRB, apoiamos integralmente o Sr. Prefeito. Votamos bons projetos do Sr. Prefeito. A Bancada do PT que está aqui, o Senador Suplicy, têm o nosso carinho, o nosso respeito. Nós apoiamos todos os bons projetos do PT, apoiamos todos os bons projetos do Prefeito Fernando Haddad.

As urnas são assim: vence quem tem mais voto; e quis a vontade popular que o Prefeito João Doria ganhasse as eleições. Nós também disputamos a eleição majoritária, com o Celso Russomano, como vocês sabem. Perdemos a eleição. Porém, agora, é chegado o momento de mudarmos a história da cidade de São Paulo. E devemos torcer pela cidade de São Paulo. Vocês moram aqui, vocês querem o melhor para a cidade de São Paulo. Querem ou não querem? Todos querem uma cidade na qual os nossos filhos, as gerações vindouras possam viver bem. Então esse é o debate.

Grandes projetos passarão na Comissão de Justiça, Líder do Governo, nobre Vereador Nomura, grandes projetos passarão certamente na comissão de mérito, que é a de Política Urbana. Isso é que vamos discutir, essa é a nossa discussão. Na minha modesta opinião, o que deve pautar, salvo, claro, as questões colocadas aqui, é a mudança da cidade de São Paulo. É a cidade onde nós vivemos, onde nós convivemos, é sobre o que vamos deixar para as gerações futuras. E esta Casa tem um compromisso muito grande com a cidade de São Paulo. É o maior parlamento da América Latina, onde tudo que é falado repercute no mundo inteiro, porque todas as câmaras deste país vêm buscar projetos aqui. Inclusive, as pessoas podem assistir ao que está acontecendo nesse momento.

Portanto, na minha modesta opinião, repito: o que devemos tratar nesse momento, nesse instante, é a mudança da nossa cidade, porque isso interfere no modo como vamos viver, é o que determina o que vamos entregar às gerações futuras, é o que vamos entregar aos nossos quase 12 milhões de habitantes.

Vocês sabem que São Paulo é a locomotiva do Estado de São Paulo, e, por que não dizer, do Brasil. Quantos vêm a esta cidade para fazer compras? Vêm ao Brás, à região da 25 de Março, etc. E todos vocês sabem da produção desta Casa, o quanto os Vereadores produzem. Esta Câmara não é um ringue, esta Câmara não é um CDP – Centro de Detenção Provisória –, é um lugar onde tem 55 Vereadores responsáveis por cada um de vocês. É aqui que nós cuidamos de vidas, é aqui que nós cuidamos de cada casa – através de IPTU, através de zoneamento –, é nesta Casa que se discutem as políticas públicas da Cidade. Portanto, na minha opinião, o debate que devemos enfrentar é esse, e que deve estar no primeiro item da pauta desta Casa.

Muito obrigado mais uma vez, e que Deus abençoe vocês.

Eduardo Matarazzo Suplicy (PT) – Quero fazer o seguinte esclarecimento: o nobre Vereador Fernando Holiday disse que não é verdade o que lhe foi atribuído. Peço a gentileza para que S.Exa. preste atenção.

- Manifestação na galeria.

Nobre Vereador Fernando Holiday, peço a gentileza de prestar atenção no que vou dizer.

Eu conversei com o nobre Vereador Fernando Holiday, estive no seu gabinete, ouvi o quanto um servidor do seu gabinete e um companheiro dele, não do gabinete, mas companheiro de ação política, quando eles afirmaram que estiveram sim no auditório do subsolo nº 1, onde havia reunião em que a nobre Vereadora Juliana recebia o nobre Senador Lindberg Farias.

Os dois foram lá e começaram a filmar, da porta de vidro para cá, tiveram ações que aqueles que estavam na reunião acharam muito provocativas. Eles tentaram conversar de uma maneira a fazer perguntas que, segundo eles próprios, seriam possivelmente embaraçosas ao Senador Lindberg Farias, mas o pessoal resolveu protege-lo até que ele tomasse o elevador. Essa foi a primeira ação. Eles falaram isso perante a presença de S.Exa. mesmo.

Em seguida, os dois rapazes telefonaram para a Guarda Civil Metropolitana, conforme depoimento da própria GCM aqui, disseram que seria o caso de irem ao sexto andar, na sala da Liderança do Partido dos Trabalhadores, onde estavam os correligionários e servidores do gabinete da nobre Vereadora Juliana Cardoso.

Eles me disseram que fizeram isso, que foram na porta do gabinete da Liderança do PT, filmando, fizeram ali algo que foi considerado uma provocação.

Ora, esses dois atos que, segundo seus próprios companheiros, um servidor e o outro companheiro dele, existiram. Esses dois atos provocaram a indignação da nobre Vereadora Juliana Cardoso.

Posso assegurar-lhe que S.Exa. estava, claro, indignada, tentou aproximar-se, mas iria conversar de maneira mais assertiva possível com o nobre Vereador Fernando Holiday. A nobre Vereadora não iria agredi-lo fisicamente, de maneira alguma, e não aconteceu qualquer agressão. O que a nobre Vereadora quis, sim, foi transmitir a indignação com que S.Exa. ficou por ter havido essas ações que os seus companheiros de partido afirmaram que existiu. Não foi inverdade, não foi mentira aquilo que causou a indignação da nobre Juliana Cardoso.

Era esse o esclarecimento que avaliei ser importante dizer.

JULIANA CARDOSO (PT) – Obrigada nobre Vereador Eduardo Suplicy, por me apartear e pela cessão de alguns minutos do tempo de V.Exa.

Primeiro, quero dizer nobre Vereador Fernando Holiday: V.Exa. acredita, de verdade, que eu iria perder o meu mandato se eu tivesse dado um supetão na cara de V.Exa.?

Sei muito bem qual é o decoro da Casa, ao contrário de V.Exa. O problema é que V.Exa. quer colocar as mulheres como descontroladas no momento em que queremos dialogar e conversar. Se V.Exa. não me conhece, tenho um temperamento que não é forte ou descontrolado. É a forma que nós aqui conversamos, dialogamos e debatemos as ideias. Não é só com V.Exa. Eu tenho total respeito por todos os Srs. Vereadores dessa Casa e jamais, jamais, Vereador, tive algum tipo de embate pessoal com qualquer um dos Srs. Vereadores dessa Casa.

Sei muito bem qual o meu papel aqui na Câmara Municipal de São Paulo. Sei bem quais são os debates que vamos realizar, inclusive concordo com o nobre Vereador Souza Santos, estou com S.Exa. há dois mandatos, hoje é Corregedor, concordo plenamente que temos de fazer o debate da Cidade como temos feito. Ontem aconteceu uma demonstração a esse respeito, as Comissões estão funcionando para podermos fazer a discussão.

Mas, nobre Vereador, em nenhum momento podemos ter desrespeito para com o colega de trabalho. Em nenhum momento podemos aqui fazer cenas para depois colocar na internet para ficar notório, dizendo que enfrentou a Esquerda, que enfrentou PT, que enfrentou o PSOL, ou qualquer outro partido, porque aqui se entende ser uma Casa democrática, de direitos, de debates.

Quero aqui – por isso pedi parte do tempo do Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy - de verdade agradecer, mais uma vez, porque ontem foi uma ação organizada junto com o mandato e com os movimentos, e hoje foi uma ação especifica dos movimentos das mulheres, do movimento de moradia, que vieram aqui com uma solidariedade de respeito ao mandato, mas principalmente à democracia e ao Partido dos Trabalhadores. E quem puxou foi a Marcha Mundial das Mulheres, que fizeram aqui a defesa no entendimento de que nós temos de ocupar esse espaço porque demoramos muito tempo para chegar aqui. E não é qualquer ação machista que vai tirar a gente de ter o direito do Parlamento, de dialogar e colocar nossas ideias, principalmente das mulheres.

Gostaria de agradecer a todas as ações e manifestação de solidariedade, respeito e carinho que venho recebendo dos movimentos sociais e populares, de Parlamentares, de companheiras e companheiros.

Foram inúmeros ataques à mim, ao mandato e principalmente, Srs. Vereadores – isso foi uma coisa que me deixou um pouco mais chocada - aos meus filhos. Dentro do próprio facebook os senhores peguem as fotos que tem eu com meus filhos e a forma com que esse MBL coloca e constrói o odio, incitando a violência ou difamando a mãe deles. Isso é muito ruim. A maioria, sabemos, são feitas por robôs e IPs falsos do MBL.

Mas a quantidade de apoio e solidariedade que recebi, e o apoio de gente de carne e osso, de coração pulsante, esses sim, me dão forças para seguir firme na luta. Luta essa, que nós mulheres travamos desde sempre. Ficamos fora do poder por mais de 20 séculos e até hoje enfrentamos vários obstáculos para participar ativamente do cotidiano e da vida política desse país.

A luta das mulheres sempre existiu, o feminismo sempre existiu porque ser mulher já é um ato de resistência.

Porque ser mulher é um ato de resistência. Não darei nenhum passo atrás, pois devo às minhas companheiras que morreram queimadas, acusadas de bruxaria, às companheiras que foram lutar pelas mulheres, e marcharam pelo direito ao voto, às mulheres indígenas, principalmente porque eu tenho uma descendência indígena, sou filha de índio Terena, às muitas mulheres que foram assassinadas por conta da violência contra a mulher e tiveram sua cultura apagada da história deste país, às mulheres negras que suportaram em seus ombros o peso da escravidão e hoje carregam o fardo igualmente pesado do racismo. Devo resistir por Claudia que foi arrastada por um carro de polícia e morta no Rio de Janeiro; devo resistir por Maria do Rosário que enfrenta Bolsonaro em Brasília e por Dilma Rousseff, a primeira mulher eleita Presidenta da República.

Por isso, não pude conter a emoção quando abri pela manhã meu facebook e vi a imagem de memes dizendo: “Somos todas Juliana”, acompanhado de um manifesto de apoio e solidariedade com tantas entidades, militantes, pessoas queridas, gente de todo o Brasil, e tantos outros manifestos e mensagens que chegam o tempo todo. Tudo isso só me faz perceber que este é o caminho certo. Nós, aqui, do Partido dos Trabalhadores, estamos no caminho certo também.

Sabemos do esforço de desqualificar as mulheres como descontroladas e histéricas, mas no fundo eles não aceitam a nossa firmeza, força e resistência. Sim, falo firme, olho no olho, de igual para igual, sem medo, porque não sou vítima da minha ação.

Sigo defendendo e atuando em defesa das pautas de esquerda, junto com os movimentos populares, que aqui nessa galeria hoje ocuparam quase todos os lugares, movimentos sociais, populares e sindicais que também estão aqui presentes.

Por fim, nobres Vereadores e Vereadoras, tenham em mim uma parceira nas atividades que V.Exas. vão colocar aqui como ações da Casa, discussão não só da Casa, mas da cidade de São Paulo. Não vou temer esse ódio, esse machismo que estão querendo construir aqui na Câmara Municipal de São Paulo.

Muito obrigada a todos e ao nobre Vereador Eduardo Suplicy pelo aparte.

EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) – Achei muito importante que a Vereadora Juliana Cardoso pudesse ter o tempo necessário e que, inclusive, eu pudesse esclarecer ao Vereador Fernando Holiday aquilo que efetivamente aconteceu, segundo testemunhas, seus próprios servidores e correligionários. S.Exa. aqui atacou de uma maneira que considero inteiramente inadequada ao Presidente Lula e ao Partido dos Trabalhadores. S.Exa. afirmou que quer nos extinguir. Então, quero lhe dizer que, primeiro, é importante que possa respeitar a Justiça. Até agora não houve qualquer condenação ao Presidente Lula. Há poucos dias o Presidente Fernando Henrique Cardoso prestou depoimento ao juiz Aldo Moro inocentando o Presidente Lula de diversos aspectos em que queriam indiciá-lo.

O Presidente Lula tem hoje o respeito de tantas pessoas, inclusive de seus adversários. A exemplo do que ocorreu no velório da Sra. Marisa Letícia, que teve a presença de pessoas como Michel Temer, José Sarney, pessoas de seu Partido, senadores colegas meus, foram inúmeros; inclusive o próprio Governador Geraldo Alckmin fez questão de telefonar, em sinal de respeito.

E o Presidente Lula tem dito que tem a convicção de que comprovará, perante a Justiça, que não teve qualquer ação que pudesse significar delito ou contravenção à lei e, muito menos, de enriquecimento ilícito.

Recomendo que V.Exa. aguarde a decisão da Justiça e que, além disso, examine estudos, como o da Fundação Getúlio Vargas, que conclui que de 2003 a 2008 se registraram os cinco melhores anos da história da economia brasileira dos últimos 30 anos.

- Manifestações na galeria.

Ou seja, o Presidente Lula pode ter tido erros; podem algumas pessoas de sua administração, ou da Presidente Dilma, terem cometido erros. Quando alguém me fala: “Ah, mas você está no PT, em que pesem todas essas ações?”, eu sempre digo: “Olhe, quando se está em uma grande organização, mais de 1,6 milhão de filiados, e algumas pessoas cometem erros, constitui meu dever, como de meus companheiros, procurar tomar medidas para prevenir e corrigir os erros, e ali, onde estivermos, agir com a maior correção”.

V.Exa. tem aqui a possibilidade de examinar o comportamento de nove Vereadores do PT, com os quais convive diariamente, desde 1º de janeiro. Pois bem, como irá dizer que esses nove Vereadores, que convivem com V.Exa. durante esses dias, estariam agindo incorretamente? Deveriam eles ser exemplo do porquê o Partido dos Trabalhadores – em sua opinião dita agora há pouco – deveria ser extinto e que é o seu objetivo?

Ora, meu caro, é necessário que procure agir de forma a respeitar, sobretudo, as pessoas, as organizações e todos os partidos. No partido de V.Exa. há pessoas que cometeram erros e eu não estou aqui os condenando ou condenando a sua pessoa porque no DEM, partido pelo qual V.Exa. foi eleito, houve também pessoas que cometeram erros graves.

Então falo isso para que V.Exa. reflita e para o seu bem e para o bem de todos nós que queremos ter uma convivência respeitosa e democrática entre os 55 Vereadores e Vereadoras, e também com o povo de São Paulo, tais como aqueles que hoje nos visitam e lotam a galeria. Sobretudo, essas pessoas estão aqui para se solidarizar com a Vereadora Juliana Cardoso, porque acreditam que ela é uma pessoa extremamente séria, que defende as causas dos movimentos sociais, das mulheres, das indígenas e também defende os homens.

Obrigado, Vereadora Juliana.

Prossegue o duelo verbal: Juliana Cardoso x Fernando Holiday

O retorno ao plenário nesta terça-feira, após toda a confusão da última sexta-feira envolvendo a vereadora Juliana Cardoso (PT) e o novato Fernando Holiday (DEM), reacendeu a polêmica. A petista levou sua claque às galerias para aplaudir o discurso que fez no plenário, colocando-se como vítima de "ações fascistas e machistas", além de vaiar muuuuuuito o líder do MBL. A resposta foi no mesmo tom.

Abaixo você vê a íntegra dos discursos (tirados da taquigrafia oficial da Câmara):

JULIANA CARDOSO (PT)
– Nesta legislatura na Câmara Municipal de São Paulo, estou em meu terceiro mandato como Vereadora. Por mais de oito anos exerço o direito de representar o povo nesta Casa, direito que consegui, assim como os demais parlamentares, pelo voto popular.

É notório que sou uma representante das pautas de esquerda, com forte vínculo com os movimentos sociais populares, com a Central Única dos Trabalhadores, Central de Movimentos Populares, Marcha Mundial das Mulheres, Levante Popular da Juventude, União dos Movimentos de Moradia, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Movimento Sem Terra, Movimento da Igualdade Racial, LGBT e tantos outros movimentos que já pude trazer durante esse período do terceiro mandato que exerço.

Na última sexta-feira, após uma tentativa de intimidar e constranger o Senador Lindbergh Farias, que participava, nesta Casa, de uma atividade do mandato com os movimentos sociais, dois comandados do Vereador Fernando Silva Bispo, mais conhecido como Fernando Holiday, do Partido Democratas, que são militantes do Movimento Brasil Livre, Arthur Moledo do Val, conhecido nas redes sociais como Mamãe, Falei, e Wesley Vieira, este último também assessor oficial do Vereador, invadiram duas vezes uma reunião na liderança do PT, no 6º andar, para fazer provocações e filmar com câmeras de celulares uma atividade de trabalho fechada que somente dizia respeito ao meu mandato e às pessoas que ali estavam na reunião. Em seguida, o grupo lançou em suas redes sociais o material montado, fora do contexto, promovendo uma campanha que distorce os fatos ocorridos na última sexta-feira, com calúnias e desrespeito que armou contra mim.

Sem dúvida, a intenção foi desqualificar a denúncia que fiz no plenário após a invasão; porém o texto do relatório que está na Guarda Civil Metropolitana, que está aqui consignado, comprova que foi uma ação premeditada: o mandato do Vereador acionou a Guarda Civil Metropolitana para se dirigir ao 6º andar sob o argumento de que ali ocorreria uma entrevista e que precisariam de ajuda.

Esse é um episódio da maior gravidade, Sras. e Srs. Vereadores, que não atinge somente a mim; sem dúvida, é uma clara ameaça à democracia e ao exercício do mandato parlamentar, pois afeta o direito de todos nós, parlamentares desta Casa, de nos reunirmos nos espaços destinados aos partidos para trabalhar – direito assegurado na Constituição Federal. Tal ação é um desrespeito a todos os Vereadores e Vereadoras, e, sobretudo, uma grande ofensa ao decoro da Câmara Municipal da maior cidade brasileira.

Não é a primeira vez que algo desse tipo ocorreu nesta Casa. O mesmo grupo que na sexta-feira invadiu nossa reunião já havia feito isso: em agosto de 2016, atacou uma atividade do então Vereador Jamil Murad, do PC do B, inclusive com a participação do Sr. Fernando Holiday – que não era vereador desta Casa ainda –, como os senhores podem ver no boletim de ocorrência exibido no telão, feito quando a Guarda Civil Metropolitana desta Casa conduziu os antidemocráticos à delegacia. Nesse mesmo mês, os mesmos senhores tentaram invadir novamente o gabinete do Vereador Jamil Murad.

O MBL, em seu estatuto, defende que nenhum indivíduo ou grupo inicie o uso de força ou fraude contra os outros, mas é o primeiro a usar de intolerância para invadir reuniões fechadas, fazer provocações e, em seguida, fraudar a verdade e distorcer os fatos, conforme lhe é conveniente, para ganhar notoriedade.

Mas nós, mulheres, sabemos melhor do que ninguém como é recorrente a tentativa de nos desqualificar como descontroladas quando decidimos responder, falar, olho no olho, de igual para igual, cara a cara, sem medo, sem artimanhas e sem armadilhas. Do mesmo modo, foi alvo a Presidente Dilma durante a campanha do impeachment; do mesmo modo são alvos militantes do Partido dos Trabalhadores, principalmente Vereadores do PT nesta Casa, como aconteceu com o Vereador Reis e o Vereador Alessandro Guedes; bem como as demais organizações que lutam para barrar o golpe, em curso, que entrega o patrimônio nacional, destrói a educação e a saúde públicas e ainda pretender acabar com a aposentadoria e rasgar os direitos trabalhistas.

A palavra “democracia” é algo que não existe para esse movimento. Está muito claro que o MBL é um grupo paramilitar, antidemocrático, violento e desrespeitoso até mesmo com as instituições. Também, em 2016, tentaram desocupar à força escolas estaduais do Paraná, provocando um clima de terror e violência contra os jovens estudantes. Há registros na internet.

Esse tipo de ação, feita na Câmara Municipal na sexta-feira, é continuada nas redes sociais. A prática do mandato do nobre Vereador Fernando Holiday, com o MBL, é promover o ódio com insultos, ofensas, agressões, perseguições e ameaças; conforme a gente vê ali no Facebook, eles estão entrando na minha página, fazendo xingamentos absurdos.

Portanto não se trata de um ato isolado somente contra meu mandato, tampouco contra o Partido dos Trabalhadores, mas de uma agressão que atinge todos os Vereadores e Vereadoras e o próprio parlamento. Não podemos mais fazer reuniões de assessoria tranquilamente? Vamos permitir que se use o serviço público da Casa, junto com a GCM, com objetivos políticos, para desqualificar não só os parlamentares como também a Casa?

O fascismo praticado pelo MBL está claro. Junto com o fascismo, o MBL apresenta uma receita perigosa que mistura misoginia, machismo, violência, preconceito e desrespeito. Os resultados desta receita podem ter um gosto muito amargo para todos nós, parlamentares desta Casa, de outras casas e para a democracia.

Mas nenhuma receita perigosa, Vereador Fernando Holiday, me intimida. Continuarei defendendo e atuando em favor das pautas de esquerda, dos movimentos populares, das mulheres, da juventude, dos negros e da população LGBT.

Vereador Fernando Holiday, se V.Exa. representa mesmo esta Casa e o Movimento Brasil Livre, um movimento neoliberal que apresenta a direita mais retrógrada e conservadora da existência deste país, eu represento os movimentos populares de esquerda, da democracia, da luta, do respeito por esta Casa, pela instituição e, sobretudo, pelo povo.

- Manifestação na galeria.

É preciso dar um basta em ações fascistas e machistas.

Muito obrigada, nobres Vereadoras e Vereadores, à Casa e aos muitos Srs. Vereadores que me ajudaram a dialogar, inclusive Vereadores de outros partidos, em especial aos nobres Vereadores Dalton Silvano, Eduardo Tuma, Ricardo Teixeira, dentre outros que não consigo nominar. Muito obrigada pela solidariedade.


FERNANDO HOLIDAY (DEM) – Boa tarde a todos que se encontram na galeria deste plenário. Apenas para utilizar este tempo, gostaria de dizer à Vereadora que me antecedeu que os fatos aqui relatados, na verdade, são mais do que equívocos, muitas vezes são até mesmo calúnia.

Na última sexta-feira, todos que acompanhavam a sessão, e puderam ver posteriormente na internet, viram muito bem pelas imagens e pelos vídeos, quem foi atacado e quem atacou. Viram muito bem pelos vídeos quem fez um festival de desequilíbrio e quem feriu o decoro parlamentar!

Não cabe aqui, a mim, nesse momento travar uma guerra desnecessária com essa ou com aquela militância, muito pelo contrário. Não estou aqui para isso. Estou aqui para fazer um trabalho sério como Vereador da cidade de São Paulo. Respeitando todos aqueles que me colocaram aqui, que me concederam esse mandato.

Estou aqui para representar a indignação de milhões de brasileiros que foram às ruas juntamente com o Movimento Brasil Livre. O Partido, que tenta me caluniar e tenta jogar para mim acusações de toda sorte, a população brasileira já conhece, e os adjetivos não preciso dizer.

É com muita classe e com muita educação que comunico a todos aqueles que são pagos com pães de mortadela que, neste dia, as senhoras e os senhores não me tirarão do sério. Que neste dia, as senhoras e os senhores não irão conseguir me calar. Não importa quantos militantes apareçam, não importa quantos vereadores se pronunciem, o meu único compromisso é com aqueles que me colocaram aqui. O meu único compromisso são com os cidadãos de bem da cidade de São Paulo.

Podem gritar, senhoras e senhores! Podem esbravejar! O seu tempo acabou! Não mais dominam este País e nem dominam as nossas instituições. Não estão mais nas nossas empresas públicas. Seus cargos foram perdidos. A verba pública e o dinheiro desviado que sustentavam uma militância incapaz também já chegaram ao fim.

Gritem! Esbravejem! Mas saibam que a partir de hoje, nesta Câmara Municipal de São Paulo, vocês terão um opositor à altura e que não irá se curva diante deste ou daquele partido.

Muito obrigado Sr. Presidente!

Indicados vereadores para duas CPIs; a terceira, da chamada "Máfia do Asfalto", foi derrubada pela falta da indicação dos vereadores

No início da legislatura, os vereadores aprovaram três CPIs. O regimento interno determina que pelo menos duas Comissões Parlamentares de Inquérito são de instalação obrigatória. Porém, com a não indicação de membros para uma delas, na prática esta terceira CPI (da chamada "Máfia do Asfalto") foi simplesmente derrubada. Não vai mais acontecer.

Da CPI dos Grandes Devedores farão parte os vereadores Eduardo Tuma (PSDB), Rodrigo Goulart (PSD), Camilo Cristófaro (PSB), André Santos (PRB), David Soares (DEM), Toninho Paiva (PR) e Senilval Moura (PT).

A outra CPI que deve ser instalada é a dos Migrantes, proposta pelo vereador Eduardo Suplicy (PT).

Sobre esse tema, o líder do PT, vereador Antonio Donato, mostrou-se extremamente irritado com três notas publicadas na coluna Painel, da Folha de S. Paulo:
Passos curtos - Vereadores de SP correm para instalar uma CPI para apurar prejuízos com recapeamento na cidade. O prazo vence na quarta (15), mas PT, PRB e DEM não indicaram membros, embora já o tenham feito para outras duas comissões. 
Precedentes - Nos bastidores, vereadores desconfiam de tentativa de extorsão dos investigados. O presidente da CPI, Eduardo Tuma (PSDB), diz que ela ‘muito provavelmente será instalada’ e que a suspeita é ‘grave e além do meu conhecimento’. 
Focado - Outra das comissões que serão instaladas será voltada ao estudo da migração em São Paulo. Vem sendo tratada nos corredores da Câmara como ‘terapia ocupacional’ para Eduardo Suplicy (PT), que a presidirá.
"Três notas absolutamente desrespeitosas, plantadas por um vereador", acusa Donato. "Aprendi com o nosso antigo presidente José Américo que jornalista brasileiro não respeita off, não preserva a fonte e, portanto, sabemos quem foi o vereador."

O "anão moral"

O vice-presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), também foi bastante duro na crítica ao colega que supostamente "plantou" a nota no jornal: "O que me parece é que realmente de acordo com a própria nota há algum tipo de fornecimento de informação, primeiro, equivocada; segundo, mentirosa; e um terceiro ponto, querendo ofender alguns vereadores."

E Tuma foi além: "Essa pessoa, esse sujeito que assim o faz, não posso interpretar de outra forma. Não tem estatura política. É um verdadeiro anão moral. Vou repetir, um verdadeiro anão moral. Não pode agir dessa forma usando desse recurso para tentar atingir vereadores da Casa, com uma informação absolutamente mentirosa. Então, suscitar suspeita sobre este ou aquele e desta forma maldosa me parece que não há qualquer tipo de fundamento e me parece uma agressão de um verdadeiro anão moral."

Na Folha de S. Paulo desta quarta-feira, mais duas notas sobre o assunto, para botar mais lenha na fogueira:
Não vingou - A CPI do Asfalto na Câmara paulistana acabou mesmo enterrada. “A Máfia do Asfalto apontada pela comissão ficou preservada e livre para operar”, afirma José Police Neto (PSD). 
Ordem do dia - Líder do PT, Antonio Donato diz que não fez a indicação porque havia acordo para que funcionassem apenas duas CPIs: a da migração e a da dívida.

Com votos até do PT, gestão Doria aprova lei que estabelece multas de R$ 5 mil a R$ 10 mil para pichadores

Por 51 votos favoráveis e 2 contrários (da dupla do PSOL, Toninho Vespoli e Sâmia Bonfim), foi aprovado o substitutivo ao Projeto de Lei 56/2005, dos vereadores Adilson Amadeu (PTB) – autor da proposta original, que estabelecia o "Disque-Pichação" – e outros 27 parlamentares co-autores, que reconhece a prática do grafite como manifestação artística e cultural, mas prevê multas de R$ 5 mil para quem for flagrado pichando em propriedades pública ou privada e de R$ 10 mil para monumentos ou bens tombados na cidade.

O projeto aprovado estabelece ainda o atendimento por sistema eletrônico para que os cidadãos possam fotografar o delito e enviar a órgãos competentes pela fiscalização, estabelece multa de R$5 mil para o comerciante que não apresentar a relação de notas fiscais das vendas de spray de tinta com a identificação do comprador, ficando proibida a venda a menores de idade. Em caso de reincidência, o estabelecimento poderá até ser fechado pela prefeitura. Os valores arrecadados com as multas deverão ser destinados ao Fundo de Proteção ao Patrimônio Cultural e Ambiental Paulistano.

A bancada do PT, que não votou o projeto na sessão da semana passada, concordou com as mudanças apresentadas e foi favorável ao projeto que segue para sanção do prefeito João Doria. Os vereadores Toninho Paiva e Noemi Nonato, ambos do PR, estavam ausentes da votação.

 "O substitutivo tem avanços em relação ao projeto anterior e deixa de ser apenas punitivo", justificou o líder petista, vereador Antonio Donato. Entre as mudanças que levaram a legenda a votar favoravelmente ao projeto substitutivo está a possibilidade do pichador ficar isento da multa caso se comprometa a fazer trabalhos educativos.


terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Já se sabe que o projeto do governo Doria contra as pichações será aprovado com folga pela maioria; só não se conhece o seu conteúdo

Até o início dos trabalhos em plenário às 15 horas desta terça-feira, 14 de dezembro, tendo em pauta a aprovação em segunda e definitiva votação de um projeto substitutivo do governo que pune com multa as pichações na cidade, ninguém ainda sabia exatamente o que iria votar.

O fato inusitado foi questionado por alguns vereadores da oposição e até mesmo governistas, como Sandra Tadeu (DEM), Police Neto (PSD) e a bancada do PRB: já se sabia que o projeto seria aprovado com folga pela base de sustentação do prefeito, mas simplesmente ninguém conhecia o texto na íntegra, até porque ele ainda estava sendo elaborado.

O líder do governo, vereador Aurelio Nomura (PSDB), fazia os ajustes no texto final do substitutivo a ser votado pela base, que provocava divergências pontuais inclusive com o presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM). Enquanto isso o colégio de líderes debatia sobre como proceder a votação, incluindo na pauta projetos de nomeação e homenagens dos vereadores (no que o presidente da Câmara chamou de "lista de débito e crédito", atendendo a "cota" de cada vereador).

Outra desinformação foi notada na fala do secretário de Relações Governamentais do prefeito João Doria (PSDB), o ex-deputado Milton Flavio, que afirmou na audiência pública sobre o tema das pichações, na manhã desta terça-feira, que "o governo não tem nada a ver com este substitutivo; esse é um assunto exclusivo do Legislativo". Pareceu piada de mau gosto, principalmente diante do empenho do líder do governo e do presidente da Câmara em aprovar rapidamente o projeto, que foi um compromisso firmado pessoalmente com o prefeito.

domingo, 12 de fevereiro de 2017

Semana vai render: Juliana Cardoso (PT) pede cassação de Fernando Holiday (DEM) após acusar seus assessores de agressão



A vereadora Juliana Cardoso, com apoio do Diretório Municipal do PT, do presidente nacional do seu partido, deputado Rui Falcão, e da turma cooPTada das redes sociais, pede agora a cassação do colega Fernando Holiday (DEM), após toda a polêmica instalada na Câmara Municipal na sexta-feira passada.

O PT solta nota de solidariedade. Aliados como os Jornalistas Livres publicam matérias tendenciosas em que se rendem à campanha de vitimização da petista, contra o "ataque à democracia", o "fascismo", o "machismo" etc. (distorcendo completamente os fatos ocorridos).

Por outro lado, apoiadores do MBL escracham o comportamento da vereadora e de suas assessoras, e também sugerem a cassação da petista por falta de decoro e falsa comunicação de crime.

A semana promete... :-)

Leia mais:

Guerra de versões acirra polêmica entre vereadores do PT e do DEM: mas, afinal, quem é o agressor e quem é a vítima?

Confusão entre assessores e vereadores Juliana Cardoso (PT) e Fernando Holiday (DEM) marca uma sexta-feira atípica na Câmara Municipal de São Paulo

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Guerra de versões acirra polêmica entre vereadores do PT e do DEM: mas, afinal, quem é o agressor e quem é a vítima?



Diz Fernando Holiday (DEM): "Um gabinete invadido, dois assessores agredidos, um amigo jogado ao chão e atacado. O fascismo ainda vive dentro dessa gente...". Segue relato com a sua versão dos fatos: "Petistas invadem gabinete de Fernando Holiday e agridem assessores."

Já a vereadora Juliana Cardoso (PT) se apressou em divulgar uma "nota de esclarecimento" onde também se diz vítima, com a versão oposta daquilo que afirma o "colega".

Quem tem razão, afinal? Quem é o agressor e quem é a vítima?

O vídeo do canal "Mamãe, Falei", o estopim de toda a confusão, ajuda a esclarecer.

Veja aqui o que aconteceu (com imagens exclusivas da TVFAP.net no Câmara Man):

Confusão entre assessores e vereadores Juliana Cardoso (PT) e Fernando Holiday (DEM) marca uma sexta-feira atípica na Câmara Municipal de São Paulo

Confusão entre assessores e vereadores Juliana Cardoso (PT) e Fernando Holiday (DEM) marca sexta-feira atípica na Câmara de SP



Aos berros, a vereadora Juliana Cardoso (PT) ordenava que sua assessoria chamasse o advogado petista Luiz Eduardo Greenhalgh. A intenção é criar um fato político a partir do que ela acusa ter sido uma invasão do gabinete da Liderança do PT por membros do MBL (Movimento Brasil Livre) e assessores do vereador Fernando Holiday (DEM).

Minutos antes, a vereadora havia entrado no plenário descontrolada e partiu para cima do mais jovem vereador paulistano. Foi contida por colegas, após xingamentos, empurrões e tomada de satisfação com direito a dedo na cara (veja aqui), enquanto exigia que o presidente Milton Leite (DEM) suspendesse a sessão que discutia o projeto de lei que visa instituir multa para os pichadores na cidade de São Paulo.


Ato contínuo, Juliana seguiu para o gabinete de Holiday, acompanhada de outros vereadores (incluindo o corregedor Souza Santos e o vice-presidente Eduardo Tuma), invadindo adentrando o gabinete do parlamentar do DEM (sem a presença do próprio) na tentativa de reconhecer e denunciar os "provocadores do MBL".

É o eterno "nós" x "eles": não por acaso, a briga entre os assessores da vereadora Juliana Cardoso (PT) e do vereador Fernando Holiday (DEM), que causou todo esse tumulto nesta sexta-feira excepcionalmente movimentada na  Câmara de São Paulo, começou após visita do senador Lindberg Farias (PT).

Escrachado pela turma do MBL, o senador foi defendido pelos petistas com o indefectível "Fora Temer". O bate-boca aconteceu na porta e prosseguiu nos corredores da Câmara. Foi o que bastou para a vereadora Juliana acusar assessores de Holiday de invadirem uma reunião fechada na Liderança do PT para gravar imagens e provocar a militância petista.

Minoritária e sem discurso, a bancada do PT tentou criar um fato político para conseguir a suspensão da sessão plenária, que conta com ampla maioria governista. No ocaso do PT, vale tudo para tentar resgatar a auto-estima do velho partido. Vamos acompanhar o desenrolar do embate...

Primeira rebelião na base governista do prefeito João Doria

Se o dia começou tranquilo, com o cumprimento dos acordos firmados desde a eleição do vereador Milton Leite (DEM) para a presidência da Câmara Municipal de São Paulo, agora com a aclamação de Mario Covas Neto (PSDB) para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, e de Jair Tatto (PT) para a Comissão de Finanças e Orçamento, o clima esquentou na escolha do presidente da Comissão de Política Urbana.

O acordo era para a eleição do novato Fabio Riva (PSDB), mas o vereador Souza Santos (PRB) foi lançado pelo colega Camilo Cristófaro (PSB), que reclamou da ingerência do secretário de governo do prefeito João Doria, o ex-deputado Julio Semeghini, na eleição interna. É a primeira rebelião na base governista, envolvendo integrantes da bancada evangélica e o vereador do PSB, que foi chefe de gabinete dos vereadores Antonio Carlos Rodrigues (PR) e José Américo (PT) na presidência da Câmara.

A votos, Riva teve os votos dele próprio, de Paulo Frange (PTB) e de Eduardo Suplicy (PT); mas Souza Santos foi eleito com o próprio voto, além de Camilo Cristófaro (PSB), de Davi Soares (DEM) e de Police Neto (PSD), descumprindo o acordo inicial entre as bancadas.

O presidente Milton Leite pediu "desculpas públicas pela vergonha" com que o vereador Davi Soares, seu colega de bancada no DEM, o fez passar pelo descumprimento do acordo. Como consequência, Davi Soares foi destituído da liderança do DEM e retirado da Comissão de Política Urbana.

Nas demais comissões os presidentes foram eleitos por aclamação.

Portanto, estão eleitos para a presidência das comissões: Mario Covas Neto, PSDB  (Constituição e Justiça); Jair Tatto, PT (Finanças e Orçamento); Souza Santos, PRB (Política Urbana); Toninho Paiva, PR (Administração Pública); Senival Moura, PT (Transporte); Claudio Fonseca, PPS (Educação) e Rute Costa, DEM (Saúde). Os vice-presidentes serão escolhidos na reunião inaugural de cada comissão, na próxima semana.


quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Veja os vereadores que vão compor cada comissão permanente da Câmara; a eleição dos presidentes acontece na sexta, a partir das 10h

Foram publicados no Diário Oficial desta quinta-feira, 9 de fevereiro, os nomes dos vereadores que vão compor as comissões permanentes da Câmara Municipal de São Paulo nesta nova legislatura. A eleição dos presidentes de cada comissão vai acontecer nesta sexta-feira, a partir das 10h. Veja aqui.

Lembrando que a divisão dos vereadores nas comissões se dá com base no tamanho das bancadas, mas os partidos podem realizar entre si trocas de seus representantes. Essas trocas estão anotadas com um "*". Por exemplo, na Comissão de Constituição e Justiça, a vaga que caberia ao PR foi cedida ao Partido Novo. Veja abaixo:

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

PSDB - MÁRIO COVAS NETO / Substituto AURÉLIO NOMURA
PT - REIS
PR *- JANAÍNA LIMA (NOVO)
PSD - EDIR SALES / Substituta RUTE COSTA
PRB - RINALDI DIGILIO / Substituto SOUZA SANTOS
DEM - SANDRA TADEU
PSB - ELISEU GABRIEL - Suplente CAIO MIRANDA CARNEIRO
PPS/PHS - ZÉ TURIN
PSDB - CLAUDINHO DE SOUZA / Substituta ADRIANA RAMALHO

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

PSDB - AURÉLIO NOMURA / Substituto GILSON BARRETO
PT - JAIR TATTO
PR - ISAC FELIX
PSD - RODRIGO GOULART / Substituto JOSÉ POLICE NETO
PRB - ATÍLIO FRANCISCO / Substituto ANDRÉ SANTOS
DEM *- RICARDO NUNES (PMDB)
PSB - OTA
PPS/PHS - SONINHA FRANCINE - Suplente RODRIGO GOMES
PSDB *- REGINALDO TRIPOLI (PV)

COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

PSDB - FABIO RIVA / Substituto MÁRIO COVAS NETO
PT - EDUARDO MATARAZZO SUPLICY
PR *- PAULO FRANGE (PTB)
PSD - JOSÉ POLICE NETO / Substituto RODRIGO GOULART
PRB - SOUZA SANTOS / Substituto RINALDI DIGILIO
DEM - DAVID SOARES
PSB - CAMILO CRISTÓFARO

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PSDB - GILSON BARRETO / Substituto FABIO RIVA
PT - ANTONIO DONATO
PR - TONINHO PAIVA
PSD *- RICARDO TEIXEIRA (PROS) / Substituta EDIR SALES
PRB - ANDRÉ SANTOS / Substituto ATÍLIO FRANCISCO
PPS/PHS *- ALFREDINHO (PT)
PSDB - PATRÍCIA BEZERRA - Suplente QUITO FORMIGA

COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURISMO, LAZER E GASTRONOMIA

PSDB - JOÃO JORGE / Substituto CLAUDINHO DE SOUZA
PT - SENIVAL MOURA
PTB - ADILSON AMADEU
PMDB *- FERNANDO HOLIDAY (DEM)
PV - NATALINI - Suplente ABOU ANNI
PSOL*- CONTE LOPES (PP)
PT - ALESSANDRO GUEDES

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

PSDB - ALINE CARDOSO / Substituto JOÃO JORGE
PT - ARSELINO TATTO
PTB *- CELSO JATENE (PR)
PMDB - GEORGE HATO
PV *- DANIEL ANNEMBERG (PSDB) - Suplente DALTON SILVANO (DEM)
PSOL - TONINHO VESPOLI
PT *- CLAUDIO FONSECA (PHS/PPS)

COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER

PSDB - ADRIANA RAMALHO / Substituta ALINE CARDOSO
PT - JULIANA CARDOSO
PP *- SÂMIA BOMFIM (PSOL)
PROS *- RUTE COSTA (PSD) - Substituto RICARDO TEIXEIRA
PSC - GILBERTO NASCIMENTO
PTN - MILTON FERREIRA
NOVO* - NOEMI NONATO (PR)

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Fique de olho: Dois primeiros testes da base de João Doria e da liderança de Milton Leite vão acontecer nesta semana

Nesta sexta-feira, 10 de fevereiro, a partir das 10h da manhã, começa o primeiro teste da unidade da base do prefeito João Doria (PSDB) e da liderança do presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM), eleito com apoio do governo e contra a vontade do presidente municipal tucano, o vereador Mario Covas Neto, que pretendia ser o escolhido para comandar a Mesa Diretora neste primeiro ano de legislatura e de gestão municipal.

De meia em meia hora, no plenário da Câmara, serão eleitos os presidentes das comissões internas, em eleições que serão conduzidas pelos vereadores mais velhos de cada comissão, com maior destaque para Constituição e Justiça, e Finanças e Orçamento. Apesar de haver designação das vagas segundo o tamanho de cada bancada, há uma série de acordos (que são permitidos pelo regimento) de troca de comissões entre os vereadores. Nesse caso, alguns acordos tiveram o aval e o compromisso de Milton Leite na sua campanha interna à presidência. Vejamos os resultados...

Segundo teste

Passado o teste inicial para a composição das comissões e a dificuldade de agradar gregos e troianos, o próximo teste será a aprovação, em sessões extraordinárias previstas para esta sexta e para a próxima terça-feira, do projeto substitutivo do Executivo que estabelece multas para os pichadores.

Apesar de contar com maioria folgada dos votos para aprovação, há movimentação da oposição e de parte da base governista para a convocação de uma audiência pública, que pode ser convocada por alguma das comissões que serão oficializadas na sexta pela manhã, antes da segunda e definitiva votação do projeto.

Vencida essa etapa, começarão as discussões sobre a votação de novos projetos dos vereadores (novos e reeleitos), bem como da derrubada de vetos da gestão anterior a projetos das diversas bancadas com representação na Câmara. É praxe entre os vereadores estabelecer uma cota de projetos de cada vereador a serem aprovados por semestre. Resta saber também como os novos eleitos, com discurso de mudança dos velhos métodos da casa, vão reagir. (Câmara Man)

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Multa para pichadores será o 1º projeto votado pela base de Doria

Na reunião do colégio de líderes desta terça-feira ficou estabelecido que o projeto inaugural da nova legislatura será mesmo a aplicação de multa para os pichadores, num tema polêmico que marca este início da gestão do prefeito João Doria.

Em sessão extraordinária que será convocada para esta quinta (9) ou sexta (10 de fevereiro) deve ser aprovado em primeira votação o projeto original de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), o PL 56/2005, que cria o “Disque-Pichação”.

Depois disso, os vereadores devem votar na terça-feira (14) um projeto substitutivo (alterando o texto do projeto original) que institui multa de R$ 5 mil no primeiro ato e R$ 10 mil na reincidência aos pichadores, além da responsabilização pelos custos de restauração no caso de monumentos.

Houve bastante desinformação até que ficasse definido como se dará essa votação da multa aos pichadores. A ideia inicial do presidente da Câmara Municipal, vereador Milton Leite, em acordo com o líder do governo, Aurelio Nomura (PSDB), era aprovar a nova lei já nesta quinta-feira, pois a informação que ambos tinham é de que o projeto de Adilson Amadeu já havia sido aprovado em primeira votação (o que possibilitaria a aprovação imediata, em segunda votação, do substitutivo de interesse do governo).

Porém, ao contrário do que se pensava, serão necessárias ainda duas votações. Ainda assim, por ter tramitado por todas as comissões, inclusive com a realização de audiência pública, este projeto de Amadeu é o que possibilita uma votação mais rápida, como pediu o prefeito à sua base no Legislativo.

sábado, 4 de fevereiro de 2017

Revista Veja São Paulo detona supersalários da Câmara

Com matéria de capa, a revista Veja São Paulo detona aquilo que denomina "a farra dos super-salários na Câmara", e conta que o novo presidente Milton Leite (DEM) "tenta extinguir remunerações que extrapolam o teto municipal e chegam ao triplo do rendimento do prefeito".

Diz a reportagem: "Décadas de concessão de gratificações, abonos e adicionais variados transformaram a Câmara dos Vereadores de São Paulo em uma fábrica de holerites recheados. A farra de benefícios — ainda que previstos em lei, diga-se — faz a casa gastar mais da metade do orçamento anual, de 600 milhões de reais, com o salário de 2020 funcionários."

"Pelos corredores do Palácio Anchieta, não é incomum esbarrar em servidores que usufruem rendimentos até vinte vezes maiores que os praticados no mercado. Mais absurdo, 192 deles, ativos ou mesmo aposentados, recebem valores mensais superiores ao teto de 24 100 reais do funcionalismo municipal, estipulado com base na remuneração do prefeito. Somente para manter essa seleta comitiva, cerca de 80 milhões de reais saem todo ano dos cofres da capital. Ou seja, 10% dos empregados do Palácio Anchieta abocanham quase um quarto da folha de pagamentos."

"De tempos em tempos, surgem tentativas para acabar com a distorção. Todas inevitavelmente naufragam na burocracia ou em disputas judiciais. O assunto voltou à baila nas últimas semanas. Eleito em 1º de janeiro para o cargo de presidente do Parlamento municipal, o vereador Milton Leite (DEM) assinou na primeira semana de mandato um ato com o objetivo de limitar todos os salários ao teto. Para isso, intimou os beneficiários dos vencimentos mais altos a justificar a bolada extra até o fim deste mês. A ideia é que, após o Carnaval, ninguém receba acima do máximo permitido pela Constituição."

E por aí vai, expondo (inclusive com fotos) alguns dos funcionários públicos que recebem os maiores salários do Legislativo paulistano.

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Sessão inaugural da nova legislatura na Câmara Municipal tem presença do prefeito João Doria e aprovação de três CPIs


Fotos: André Bueno /CMSP
Como previsto, o prefeito João Doria esteve na Câmara Municipal de São Paulo na tarde desta quarta-feira (1º de fevereiro), primeiro dia de plenário da nova legislatura. Ele se reuniu com os parlamentares na sala da presidência e depois participou da sessão inaugural.

A conversa com os vereadores abordou dois assuntos principais: um projeto de lei para combater e punir as pichações; e os projetos que tratam da desestatização de equipamentos municipais como o estádio do Pacaembu, o autódromo de Interlagos e o centro de convenções do Anhembi.

Para combater as pichações na cidade, a ideia é apresentar um substitutivo ao PL 56/2005, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), que cria o “Disque-pichação”. O substitutivo pretende instituir multa de R$ 5 mil no primeiro ato e R$ 10 mil na reincidência. Em casos de monumentos, além da multa, haverá responsabilização pelos custos de restauração.

“O grafiteiro é um artista, já o pichador a gente não sabe quem é. Inclusive, eles colocam siglas que a gente não sabe se eles estão mandando recado para algumas facções, precisamos tomar cuidado. O projeto estava pronto e quando o prefeito começou falar de pichação, eu coloquei a disposição o projeto”, disse o vereador Adilson Amadeu.


Durante a sessão, o vereador Eduardo Suplicy (PT) apresentou uma carta ao prefeito Doria defendendo os grafites na cidade e solicitando diálogo do Executivo com os grafiteiros.

O parlamentar - no melhor estilo do personagem midiático Suplicy, falando naquele seu ritmo e modo peculiares, tanto na tribuna quanto na imprensa - levou ao plenário o artista Mauro Neri da Silva, que foi preso na última sexta-feira (27/1), segundo ele quando tentava restaurar um de seus grafites, apagado na semana anterior.

Três novas CPIs na Câmara Municipal

Durante a primeira sessão ordinária da nova legislatura (2017-2020) da Câmara Municipal foram aprovadas três CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito). Duas são obrigatórias pelo regimento. Uma terceira foi aprovada após acordo das bancadas.

O vereador Eduardo Tuma (PSDB) é autor de duas das CPIs aprovadas. A primeira vai averiguar os grandes devedores da dívida ativa do município e a segunda tem como objetivo investigar os recursos empregados no recapeamento, capeamento asfáltico e na operação ‘tapa-buracos’.

“Existe uma lista e esta aponta que os dez primeiros devedores arcam com a dívida de quase 70%, uma dívida bilionária, que deve então retornar aos cofres públicos. Já a segunda CPI fala do recapeamento asfáltico e dos problemas desse tipo de operação na prefeitura, nós queremos investigar inclusive porque existe no Tribunal de Contas do Município um relatório que aponta irregularidades”, explicou Tuma.

 A terceira CPI aprovada pretende averiguar a situação de migrantes e imigrantes na cidade de São Paulo. Foi proposta pelo vereador Eduardo Suplicy (PT). “É importante que nós estudemos a política de migração em São Paulo. Em período recente houve um aumento significativo de migrantes e precisamos pensar quais são as medidas para bem acolher essas pessoas”, afirmou o petista.

As três CPIs aprovadas terão sete componentes de sete partidos diferentes (PSDB, PT, PR, DEM, PSB, PRB, e PSD). As indicações dos partidos, tais como presidência, vice-presidência e relatoria das comissões, serão definidas na próxima semana.