terça-feira, 23 de maio de 2017

Pauta da semana reúne PPI e projetos de vereadores em 1ª votação, além de denominações, homenagens e uma infinidade de frentes parlamentares, com objetivos e resultados duvidosos

Com o retorno do presidente da Câmara Municipal, vereador Milton Leite, após seus cinco dias de prefeito interino, a pauta será retomada nesta terça-feira do ponto em que foi "congelada" na semana passada devido à falta de entendimento político (principalmente dentro da base do prefeito João Doria) para qualquer votação.

Além dos problemas domésticos, típicos de arrumação da casa nova com briga pela ocupação dos espaços, fatores externos certamente vão influenciar no clima das sessões: o episódio do "fim da cracolândia", anunciado pelo prefeito em ação conjunta com o governador Geraldo Alckmin, e a onda do #ForaTemer que domina o país ameaçam travar a pauta mais uma vez.

A intenção do governo é aprovar em primeira votação o PPI - Programa de Parcelamento Incentivado, que autoriza o parcelamento de dívidas de quem não pagou taxas e impostos municipais, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), até dezembro de 2016.

Na pauta das sessões extraordinárias retornam projetos polêmicos que chamamos a atenção por aqui na semana passada, como o Dia do Nascituro, uma ode anti-abordo, e o estabelecimento de cotas para negros e índios nos conselhos municipais, entre outros que também deverão ser apreciados em primeira votação, além de homenagens, denominações e a criação de uma infinidade de frentes parlamentares, com objetivos e resultados duvidosos.

Quer alguns exemplos, só na pauta desta terça-feira? Vamos lá: Frente Parlamentar pela Nova Política; Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Família; Frente Parlamentar da Habitação e do Desenvolvimento Urbano; Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Atividade Econômica da Zona Leste da Cidade de São Paulo; Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Câncer; Frente Parlamentar do Empreendedorismo e de Defesa das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte, dos Microempreendedores Individuais e das Cooperativas; Frente Parlamentar pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas... Ufa!

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