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Vereadores retornam do recesso de julho sob pressão

No retorno ao plenário após o recesso de julho, os vereadores paulistanos já chegam pressionados por movimentos de moradia, presentes nas galerias da sessão de abertura do segundo semestre nesta quarta-feira, 1º de agosto, e pelos servidores públicos que ameaçam retomar a série de manifestações e greves contra a reforma previdenciária municipal, que volta a ser discutida e deve ser reapresentada como prioridade da gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB) e da base liderada pelo presidente da Câmara de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM).

A primeira sessão extraordinária após o recesso será convocada apenas para a próxima quarta-feira, 8 de agosto. Até lá, as bancadas vão tentar chegar a algum consenso mínimo sobre o que votar nas próximas semanas e como será o ritmo das sessões. Não vai ser fácil fechar grandes acordos em ano eleitoral, com interesses opostos em jogo, mas será um bom teste para atualizar o tamanho e a unidade da maioria governista.

Hoje foi dia também do balanço oficial do primeiro semestre. A assessoria de imprensa da presidência soltou um release com números positivos do trabalho realizado pela Câmara antes do recesso de julho. Foram 130 Projetos de Lei aprovados e enviados para sanção ou veto do Executivo, duas novas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI dos Valets e CPI da Dívida Pública), 94 reuniões ordinárias e 24 extraordinárias das Comissões Permanentes, 50 audiências públicas e 3.771 atendimentos na Ouvidoria do Legislativo.

Mas será que esses números impressionam a população? A julgar pelas opiniões registradas na página Câmara Man, não muito. Vamos acompanhar o andamento dos trabalhos neste segundo semestre, com o início da campanha eleitoral e uma série de vereadores candidatos a outros cargos, de deputados estaduais, federais e senadores.

Repercussão contrária da população faz vereadores pedirem veto aos benefícios aprovados na Câmara Municipal de São Paulo

Não houve quorum para a abertura das sessões da Câmara Municipal de São Paulo nesta terça-feira, 5 de maio, e a reunião do colégio de líderes foi toda pautada em função da péssima repercussão do projeto aprovado no dia 23 passado, em meio aos transtornos da greve dos caminhoneiros, que beneficiaria os funcionários públicos do Legislativo paulistano, muitos deles inclusive com remuneração acima do teto constitucional.

Agora caberá ao próprio presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM), vetar ou sancionar o projeto (no todo ou em parte) a partir do próximo dia 11 de junho, na semana em que assumirá interinamente o cargo de prefeito, na ausência de Bruno Covas (PSDB). Ele ficou de consultar o posicionamento individual dos vereadores para decidir o que fazer. Porém, várias manifestações de líderes mostram que já houve um recuo de quem votou inicialmente a favor dos benefícios. É o caso, por exemplo, da bancada do PSDB, com 10 votos, que decidiu cobrar de Milton Leite o "veto a todos os benefícios", como declarou a líder Adriana Ramalho.

Confira como votaram os vereadores no dia 23 de maio:

 A favor:

Adilson Amadeu (PTB), Adriana Ramalho (PSDB), Alfredinho (PT), Amauri da Silva (PSC), André Santos (PRB), Arselino Tatto (PT), Atílio Francisco (PRB), Celso Jatene (PR), Conte Lopes (PP), Dalton Silvano (DEM), David Soares (DEM), Edir Sales (PSD), Eliseu Gabriel (PSB), Fabio Riva (PSDB), Gilson Barreto (PSDB), Isac Felix (PR), Jair Tatto (PT), João Jorge (PSDB), Milton Ferreira (Podemos), Milton Leite (DEM), Noemi Nonato (PR), Ota (PSB), Patrícia Bezerra (PSDB), Quito Formiga (PSDB), Reis (PT), Ricardo Nunes (MDB), Ricardo Teixeira (PROS), Rodrigo Goulart (PSD), Sandra Tadeu (DEM), Toninho Paiva (PR), Trípoli (PV) e Zé Turin (PHS).

Contra:

Eduardo Suplicy (PT), Fernando Holiday (DEM), Janaína Lima (Novo), Paulo Frange (PTB), Police Neto (PSD), Sâmia Bonfim (PSOL), Soninha (PPS) e Toninho Vespoli (PSOL).

Não votaram:

Alessandro Guedes (PT), Antonio Donato (PT), Aurélio Nomura (PSDB), Caio Miranda (PSB), Camilo Cristófaro (PSB), Claudinho de Souza (PSDB), George Hato (MDB), Juliana Cardoso (PT), Mario Covas Neto (Podemos), Natalini (PV), Claudio Fonseca (PPS), Rute Costa (PSD), Senival Moura (PT) e Souza Santos (PRB).

Vereadores renovam por 40 anos a cessão de áreas municipais à Fundação Bienal e ao Hospital Albert Einstein, além de repudiar pedidos de intervenção militar durante a greve dos caminhoneiros

Nesta terça-feira, 29 de maio, com a cidade sofrendo ainda os efeitos da paralisação dos caminhoneiros, a Câmara Municipal de São Paulo realizou normalmente a reunião do chamado colégio de líderes e teve sessão extraordinária para votar dois projetos do Executivo.

Os vereadores aprovaram em 2ª e definitiva votação a concessão administrativa (na verdade, a renovação por 40 anos) do uso de áreas públicas municipais para a Fundação Bienal de São Paulo e para a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein.

Trata-se especificamente do Pavilhão Ciccillo Matarazzo, popularmente conhecido como Pavilhão da Bienal, no Parque Ibirapuera, e da Rua Ruggero Fasano, via municipal no Morumbi que atravessa o espaço interno do complexo hospitalar Albert Einstein. 

Os vereadores Claudio Fonseca (PPS) e Gilberto Natalini (PV) solicitaram que a Câmara se manifeste, numa iniciativa suprapartidária, contra as manifestações que pediram intervenção militar no país durante a greve dos caminhoneiros. O presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM), sugeriu que seja elaborada uma moção de repúdio para ser aprovada na próxima semana, após o feriadão, quando será retomada a pauta do Executivo e também se pretende votar um projeto de cada um dos 55 vereadores.

Prefeito Bruno Covas mantém rotina de visitas à Câmara em meio a suspeita no TCM e discussão sobre as suas mordomias

Assim como seu antecessor João Doria, o atual prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), mantém a rotina de visitar mensalmente os vereadores paulistanos na Câmara Municipal. Ouve no atacado as demandas dos parlamentares (enquanto no varejo a tarefa cabe ao Secretário da Casa Civil, vereador Eduardo Tuma) e trata dos projetos do Executivo - que, aliás, compõem quase com exclusividade a pauta desta semana.

Uma exceção na pauta é o projeto polêmico de autoria dos conselheiros do Tribunal de Contas do Município, que propõe o aumento do teto salarial de seus funcionários (atrelado ao subsídio dos próprios conselheiros, o que representaria uma despesa extra na casa dos R$ 10 milhões), isso num momento em que mais uma notícia-bomba sobre o TCM é assunto nos bastidores da Câmara.

O Ministério Público investiga o atual presidente do TCM, ex-vereador do PT João Antonio, sob suspeita de ter recebido propina das empresas responsáveis pela limpeza pública e varrição das ruas da cidade. Um assunto recorrente na Câmara - e que volta à tona sempre que a imprensa publica algum escândalo - é a proposta de extinção do TCM, um órgão que por lei é mero auxiliar do Legislativo, com apenas 5 conselheiros, mas que consome aproximadamente R$ 300 milhões anuais dos cofres paulistanos (mais do que muitas secretarias e cada uma das 32 prefeituras regionais).

Vereadores aprovam projetos pendentes da pauta anterior e tentam superar polêmica da cassação de títulos a condenados

Sem a limitação das 15h para encerrar o chamado "colégio de líderes" nesta terça-feira, 8 de maio, pois não haveria sessão ordinária por conta de evento da Open Knowledge sobre dados abertos, a reunião se estendeu por 20 minutos além do padrão normal. Foi o que bastou para algum engraçadinho dizer que aquilo não era mais um "colégio", mas uma "faculdade de líderes", dada a sua extensão. :)

Mas, falando sério: de concreto e objetivo, os vereadores decidiram aprovar simbolicamente em plenário, no pé de pauta da sessão extraordinária desta terça, os projetos restantes da quinta-feira passada, que teve as votações interrompidas diante de ruidosa polêmica sobre a cassação dos títulos de cidadão paulistano para Marcelo Odebrecht e Joseph Blatter, ambos condenados por corrupção.

Para tentar encerrar a polêmica, será apreciado na sessão de amanhã, quarta-feira, um Projeto de Resolução que trata genericamente desses casos, cassando automaticamente as homenagens concedidas a pessoas que foram ou vierem a ser condenadas judicialmente em 2ª instância. Há resistências na bancada do PT para aprovar tal regra, já que o ex-presidente Lula, já homenageado pela Câmara, seria também diretamente atingido. Vamos acompanhar como será resolvido o imbróglio.

Vereadores aprovam pacotão de 81 projetos, mas votação emperra na revogação de título de cidadão paulistano para condenados pela Justiça, como Marcelo Odebrecht e Joseph Blatter

Depois de algumas semanas sem votação em plenário, os vereadores paulistanos aprovaram nesta semana o aumento do potencial construtivo do Complexo do Anhembi, para facilitar a sua privatização, e um pacotão de 81 projetos em segunda e definitiva votação (muitos dos quais sabidamente serão vetados pelo prefeito Bruno Covas). A lista completa está no Portal da Câmara.

O inusitado foi a sessão ser travada justamente no momento em que se discutia a cassação do título de cidadão paulistano a condenados pela Justiça. Tal medida atingiria diretamente o empresário Marcelo Odebrecht e o contrabandista Law Kin Chong. O bafafá se deu com a proposta de revogação do título concedido ao ex-presidente da FIFA, Joseph Blatter. O autor da homenagem, vereador Reis (PT), não concordou. Há outras questões implícitas, como o caso do ex-presidente Lula, preso e condenado na Lava Jato.