terça-feira, 17 de abril de 2018

Lula e Marcelo Odebrecht na mira da Câmara Municipal: ambos, condenados, podem ter cassados seus títulos de cidadão paulistano

A polêmica atual da Câmara Municipal de São Paulo é a possível cassação dos títulos de cidadão e outras honrarias concedidas aos condenados a partir da segunda instância. O assunto tomou conta da pauta dos vereadores paulistanos desde que o vereador Gilberto Natalini (PV) surgiu com a proposta de cassar o título de cidadão concedido ao empresário Marcelo Odebrecht, condenado e preso pela Operação Lava Jato. 

Seguindo esse raciocínio, o vereador Rinaldi Digilio (PRB) apresentou projeto de lei (132/2018) que propõe revogar todos os títulos concedidos para aqueles condenados a partir da segunda instância. O título de Cidadão Paulistano é dado pela Câmara Municipal para pessoas que não nasceram em São Paulo, mas que na opinião dos vereadores fizeram algo de relevante para a capital paulista.

“Se a Justiça entende que essas pessoas podem ser presas, a Câmara Municipal não pode deixá-las como homenageadas, até porque esse é um título dado pelos vereadores, mas que tem como finalidade servir como homenagem do conjunto dos munícipes. A população não pode passar pelo constrangimento de ter dado um título para um criminoso", afirmou o vereador.

Há precedentes. O médico Roger Abdelmassih, condenado a 181 anos de prisão pelo estupro de suas pacientes, teve a sua honraria cassada pelos vereadores em 2011.

Se aprovada esta nova lei, seriam cassados, por exemplo, os títulos de condenados à prisão por lavagem de dinheiro e corrupção, como o do empresário Marcelo Odebrecht, condenado a 19 anos, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos de prisão no caso do triplx do Guarujá e sujeito ainda a outras penas pelo sítio de Atibaia e pelo terreno do Instituto Lula, entre outros inquéritos. 

Atualmente, a única exigência formal para a concessão da honraria é a apresentação da biografia e a justificativa dos "feitos relevantes", além da anuência do homenageado, o que torna a análise bastante subjetiva. Geralmente essas homenagens tem aprovação simbólica da maioria dos vereadores, sem que eles nem sequer tomem conhecimento das pessoas agraciadas. 

quarta-feira, 11 de abril de 2018

Mesa Diretora de 2018: Vereadora Soninha Francine, do PPS, é a nova 2ª vice-presidente da Câmara Municipal de São Paulo

Com a nomeação do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que é o atual 1º vice-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, como secretário da Casa Civil do prefeito Bruno Covas nesta quinta-feira, o então 2º vice, Rodrigo Goulart (PSD), assume a vaga de Tuma na Mesa Diretora e a vereadora Soninha Francine (PPS), eleita primeira suplente, consequentemente passa a ser a 2ª vice-presidente da Casa no decorrer de 2018. Lembrando ainda que o presidente Milton Leite (DEM) na prática é o atual vice-prefeito de São Paulo, com a renúncia de João Doria (PSDB) e a posse de Bruno Covas (PSDB).

terça-feira, 10 de abril de 2018

Bruno Covas busca recompor maioria na Câmara, que pretende manter as marcas da gestão do prefeito João Doria

Com o até então vice Bruno Covas devidamente empossado prefeito de São Paulo para cumprir os dois anos e nove meses restantes da gestão tucana (somados ao um ano e três meses cumpridos pelo prefeito João Doria, que renunciou ao cargo para ser candidato em 7 de outubro) e cara nova na bancada do PSDB - com o suplente Quito Formiga no lugar do vereador Eduardo Tuma, recém nomeado secretário da Casa Civil, a Câmara Municipal de São Paulo tenta recompor a maioria governista para votar projetos do Executivo.

Enquanto isso, busca acordo para aprovar o primeiro pacotão de projetos de autoria dos vereadores nesta terça-feira, em 1ª votação, e na quinta-feira, em segunda e definitiva votação, para seguirem à sanção do novo prefeito. Há oposição da bancada do PT à agenda proposta exatamente por conta da quarta-feira, que estaria reservada para discussão da pauta governista.

A intenção do líder do governo, vereador João Jorge, é aprovar o projeto que libera para divulgação o uso de identidade visual e denominação própria dos programas da Prefeitura de São Paulo, limitada atualmente ao uso do brasão oficial da cidade. A polêmica sobre o tema foi evidenciada com o uso, no início da gestão tucana, das marcas criadas pelo prefeito João Doria, como "Cidade Linda", "Corujão da Saúde" etc.

sexta-feira, 6 de abril de 2018

Câmara Municipal de São Paulo aprova em 1ª votação último projeto de lei da gestão do prefeito João Doria, que deixa hoje o cargo

A semana no plenário da Câmara Municipal de São Paulo se resumiu à aprovação em primeira votação de um único projeto de lei do Executivo, por 36 votos a favor e oito contrários, o PL 11/2018, que define índices e parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo a serem observados na elaboração do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) na futura privatização do Complexo do Anhembi. Será necessária ainda uma segunda e definitiva votação do projeto, que receberá emendas e provavelmente um substitutivo da maioria governista.

Porém, o assunto que dominou o plenário foi o balanço da gestão de um ano e três meses do prefeito João Doria (PSDB), que renuncia ao cargo nesta sexta-feira, 6 de abril, para disputar as eleições de 7 de outubro, e será substituído pelo vice Bruno Covas (PSDB) pelos próximos dois anos e nove meses.

Também no governo do Estado assume o vice Marcio França (PSB) com a renúncia do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB), completando a trinca de vices paulistas que assumiram os governos federal, estadual e municipal (sendo que os mandatos do presidente Michel Temer e do governador que assume o cargo e disputa a reeleição terminam em 31 de dezembro deste ano).

Outro tema recorrente no pronunciamento dos vereadores foi a filiação do vereador Mario Covas Neto, filho do ex-governador Mario Covas, ao Podemos (ex-PTN), presidido pela deputada federal Renata Abreu e que tem Álvaro Dias como pré-candidato à Presidência da República. Recém-saído do PSDB, iniciou um desembarque seguido por outras lideranças municipais e estaduais descontentes com os rumos dos tucanos e principalmente com a candidatura de João Doria.