Bruno Covas busca recompor maioria na Câmara, que pretende manter as marcas da gestão do prefeito João Doria

Com o até então vice Bruno Covas devidamente empossado prefeito de São Paulo para cumprir os dois anos e nove meses restantes da gestão tucana (somados ao um ano e três meses cumpridos pelo prefeito João Doria, que renunciou ao cargo para ser candidato em 7 de outubro) e cara nova na bancada do PSDB - com o suplente Quito Formiga no lugar do vereador Eduardo Tuma, recém nomeado secretário da Casa Civil, a Câmara Municipal de São Paulo tenta recompor a maioria governista para votar projetos do Executivo.

Enquanto isso, busca acordo para aprovar o primeiro pacotão de projetos de autoria dos vereadores nesta terça-feira, em 1ª votação, e na quinta-feira, em segunda e definitiva votação, para seguirem à sanção do novo prefeito. Há oposição da bancada do PT à agenda proposta exatamente por conta da quarta-feira, que estaria reservada para discussão da pauta governista.

A intenção do líder do governo, vereador João Jorge, é aprovar o projeto que libera para divulgação o uso de identidade visual e denominação própria dos programas da Prefeitura de São Paulo, limitada atualmente ao uso do brasão oficial da cidade. A polêmica sobre o tema foi evidenciada com o uso, no início da gestão tucana, das marcas criadas pelo prefeito João Doria, como "Cidade Linda", "Corujão da Saúde" etc.

Câmara Municipal de São Paulo aprova em 1ª votação último projeto de lei da gestão do prefeito João Doria, que deixa hoje o cargo

A semana no plenário da Câmara Municipal de São Paulo se resumiu à aprovação em primeira votação de um único projeto de lei do Executivo, por 36 votos a favor e oito contrários, o PL 11/2018, que define índices e parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo a serem observados na elaboração do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) na futura privatização do Complexo do Anhembi. Será necessária ainda uma segunda e definitiva votação do projeto, que receberá emendas e provavelmente um substitutivo da maioria governista.

Porém, o assunto que dominou o plenário foi o balanço da gestão de um ano e três meses do prefeito João Doria (PSDB), que renuncia ao cargo nesta sexta-feira, 6 de abril, para disputar as eleições de 7 de outubro, e será substituído pelo vice Bruno Covas (PSDB) pelos próximos dois anos e nove meses.

Também no governo do Estado assume o vice Marcio França (PSB) com a renúncia do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB), completando a trinca de vices paulistas que assumiram os governos federal, estadual e municipal (sendo que os mandatos do presidente Michel Temer e do governador que assume o cargo e disputa a reeleição terminam em 31 de dezembro deste ano).

Outro tema recorrente no pronunciamento dos vereadores foi a filiação do vereador Mario Covas Neto, filho do ex-governador Mario Covas, ao Podemos (ex-PTN), presidido pela deputada federal Renata Abreu e que tem Álvaro Dias como pré-candidato à Presidência da República. Recém-saído do PSDB, iniciou um desembarque seguido por outras lideranças municipais e estaduais descontentes com os rumos dos tucanos e principalmente com a candidatura de João Doria.

Com pressão do funcionalismo, Câmara recua, impõe derrota ao prefeito e adia reforma da Previdência por pelo menos 120 dias

No mesmo dia em que o prefeito João Doria (PSDB) havia anunciado que já contava com a maioria de votos na Câmara Municipal de São Paulo para aprovar a reforma da Previdência dos servidores públicos, a realidade se impõe de forma diferente: a pressão do funcionalismo foi mais forte e os vereadores decidiram adiar por pelo menos 120 dias a discussão do projeto.

Com isso, greves de setores que se arrastavam há semanas, como a dos professores, foram suspensas. O atual governo repete a sina do anterior: o ex-prefeito Fernando Haddad (PT), que propôs originalmente a reforma da Previdência e o #Sampaprev, também foi obrigado a ceder e retirar o projeto da pauta após pressão dos servidores municipais. Com a renúncia de João Doria até o dia 7 de outubro para ser candidato em outubro, o problema cairá no colo do seu sucessor, Bruno Covas (PSDB).

Prefeito João Doria anuncia que já tem votos da base para aprovar a reforma da Previdência antes da Páscoa e da renúncia

O prefeito João Doria - que vai renunciar ao cargo até 7 de abril para ser candidato nas eleições de 7 de outubro - anuncia que a base governista já tem maioria de votos para aprovar em 1ª votação nesta semana a reforma da Previdência municipal. São necessários 28 dos 55 vereadores. A pressão sobre os parlamentares é grande.

Para garantir a aprovação (a 2ª e definitiva votação ocorreria na próxima semana), a Prefeitura de São Paulo acena com aumento de 24% sobre o piso salarial do funcionalismo e recua na proposta da alíquota extra, eliminando a taxa complementar de 5% que seria cobrada além da contribuição previdenciária mensal (que sobe de 11% para 14%), atendendo a pedido de vereadores.

Os servidores municipais seguem protestando contra a reforma, lotando as ruas que cercam a Câmara Municipal. Muito provavelmente os ânimos ficarão ainda mais exaltados quando for anunciada a votação do projeto do #Sampaprev. Vamos acompanhar.

Segue queda de braço contra reforma da Previdência

Em mais um dia de protestos em frente à Câmara Municipal de São Paulo, os servidores públicos paulistanos conseguiram barrar por pelo menos mais uma semana a votação da reforma da previdência municipal, o aumento da contribuição mensal do trabalhador e a implantação da #Sampaprev.

Prossegue a greve de categorias como a dos professores pela retirada do projeto pelo prefeito João Doria. Por enquanto, o governo aceita "rediscutir" a reforma e os índices propostos. Assim, continua a queda de braço. Vamos aguardar os desdobramentos na próxima semana.

Nesta semana, a prioridade do governo é tentar aprovar em 1ª votação o Plano de Intervenções Urbanísticas necessários para tocar a privatização do Complexo do Anhembi.

Também há uma pauta de projetos de autoria dos vereadores em 1ª votação. Resta acompanhar como anda a vontade política dos vereadores nesse período de transição até a posse do vice Bruno Covas, prevista para o dia 7 de abril.

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Ex-vereador Antonio Goulart, idealizador da Bancada Corinthiana na Câmara Municipal de São Paulo e pai do vereador Rodrigo Goulart, é eleito presidente do Conselho Deliberativo do Corinthians

Após um mês de recesso e mais um mês sem sessões extraordinárias por conta do Carnaval, da escolha dos presidentes das comissões permanentes da Câmara Municipal de São Paulo e da falta de entendimento para escolha das duas CPIs obrigatórias no semestre, os vereadores seguem realizando apenas as sessões ordinárias, marcadas por discursos e assuntos gerais.

Nesta terça-feira, 27 de fevereiro, um dos assuntos em plenário foi a eleição para o Conselho do Corinthians. A Câmara, que tem há cerca de duas décadas oficialmente a sua Bancada Corinthiana, viu eleito para a Presidência do Conselho Deliberativo corinthiano o seu mais fiel representante: o deputado federal Antonio Goulart (PSD), ex-vereador por cinco mandatos consecutivos e pai do atual vereador Rodrigo Goulart (PSD).

Ligado à torcida Gaviões da Fiel, Goulart foi o candidato apoiado pelo presidente corinthiano, o também deputado federal Andres Sanchez (PT), e pelo empresário Paulo Garcia, dono da Kalunga, já agraciado com um Título de Cidadão Paulistano concedido pelo ex-vereador.

Em conversa com o presidente da sessão desta terça-feira, Eduardo Tuma, que é primo do delegado Romeu Tuma Jr., principal opositor de Andres Sanchez no Corinthians, Rodrigo Goulart citou ainda o vereador Milton Leite (DEM) e o vereador Toninho Paiva (PR) como candidatos ao Conselho de Orientação (CORI).

Pauta do prefeito João Doria para a primeira sessão extraordinária do ano na Câmara Municipal trata da privatização de terrenos públicos e da abertura de licitação para novo sistema de ônibus

ATUALIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO: As sessões extraordinárias desta semana serão desconvocadas. Os projetos não estão devidamente instruídos pelas comissões da Câmara. Nesta semana, portanto, haverá apenas sessões ordinárias. No Colégio de Líderes da próxima terça-feira, 6 de março, as novas coordenadas.

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No 58º dia do ano de 2018, a Câmara Municipal de São Paulo tem enfim a sua primeira pauta para uma sessão extraordinária com três projetos do Executivo e também 56 projetos dos vereadores. O ritmo da discussão e aprovação dos projetos será ditado pelo Colégio de Líderes.

Dos projetos do Executivo, um se refere à legalização da posse de um terreno público municipal de 9.500 metros quadrados já ocupado pelo Supermercado Bergamais, no Mandaqui, zona norte da cidade, pelo valor aproximado de R$ 20 milhões de reais.

Outro dispõe igualmente sobre a privatização de bens imóveis especificados no Plano Municipal de Desestatização do prefeito João Doria. O Projeto de Lei autoriza a alienação automática de terrenos com área igual ou menor a 10.000 metros quadrados, desde que não relacionados a serviços públicos nas áreas de educação, cultura, saúde, esportes e assistência social.

Um anexo deste PL trata especialmente do terreno localizado na Rua Sumidouro, onde se localiza a Prefeitura Regional de Pinheiros, com área total de 50.416 metros quadrados e que, assim que sancionada a lei, também deve ser vendido à inciativa privada. Não há ainda uma estimativa de valores.

Finalmente, o terceiro projeto em pauta do Executivo introduz alterações na Lei n° 13.241, de 12 de dezembro 2001, que dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo e autoriza o Poder Público a delegar a sua execução.

Traduzindo, em resumo, o Projeto de Lei trata da abertura de licitação das empresas de ônibus e prevê alterações no sistema de transporte urbano na cidade, que vem funcionando com o contrato vencido desde a gestão passada. São previstas novas formas de remuneração, revisão dos prazos de concessão e a implantação de novas tecnologias. 

Lembrando que a Prefeitura gasta anualmente com subsídios aproximadamente R$ 3 bilhões, para cobrir os custos atuais do sistema de ônibus. Em seu primeiro ano de mandato, o prefeito João Doria gastou mais recursos públicos com o subsídio à tarifa de ônibus do que com todas as obras municipais somadas. Esse dinheiro é necessário para cobrir a diferença entre o que é arrecadado com as passagens e a remuneração às empresas, prevista nos contratos. É uma situação insustentável.