Ex-vereador Antonio Goulart, idealizador da Bancada Corinthiana na Câmara Municipal de São Paulo e pai do vereador Rodrigo Goulart, é eleito presidente do Conselho Deliberativo do Corinthians

Após um mês de recesso e mais um mês sem sessões extraordinárias por conta do Carnaval, da escolha dos presidentes das comissões permanentes da Câmara Municipal de São Paulo e da falta de entendimento para escolha das duas CPIs obrigatórias no semestre, os vereadores seguem realizando apenas as sessões ordinárias, marcadas por discursos e assuntos gerais.

Nesta terça-feira, 27 de fevereiro, um dos assuntos em plenário foi a eleição para o Conselho do Corinthians. A Câmara, que tem há cerca de duas décadas oficialmente a sua Bancada Corinthiana, viu eleito para a Presidência do Conselho Deliberativo corinthiano o seu mais fiel representante: o deputado federal Antonio Goulart (PSD), ex-vereador por cinco mandatos consecutivos e pai do atual vereador Rodrigo Goulart (PSD).

Ligado à torcida Gaviões da Fiel, Goulart foi o candidato apoiado pelo presidente corinthiano, o também deputado federal Andres Sanchez (PT), e pelo empresário Paulo Garcia, dono da Kalunga, já agraciado com um Título de Cidadão Paulistano concedido pelo ex-vereador.

Em conversa com o presidente da sessão desta terça-feira, Eduardo Tuma, que é primo do delegado Romeu Tuma Jr., principal opositor de Andres Sanchez no Corinthians, Rodrigo Goulart citou ainda o vereador Milton Leite (DEM) e o vereador Toninho Paiva (PR) como candidatos ao Conselho de Orientação (CORI).

Pauta do prefeito João Doria para a primeira sessão extraordinária do ano na Câmara Municipal trata da privatização de terrenos públicos e da abertura de licitação para novo sistema de ônibus

ATUALIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO: As sessões extraordinárias desta semana serão desconvocadas. Os projetos não estão devidamente instruídos pelas comissões da Câmara. Nesta semana, portanto, haverá apenas sessões ordinárias. No Colégio de Líderes da próxima terça-feira, 6 de março, as novas coordenadas.

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No 58º dia do ano de 2018, a Câmara Municipal de São Paulo tem enfim a sua primeira pauta para uma sessão extraordinária com três projetos do Executivo e também 56 projetos dos vereadores. O ritmo da discussão e aprovação dos projetos será ditado pelo Colégio de Líderes.

Dos projetos do Executivo, um se refere à legalização da posse de um terreno público municipal de 9.500 metros quadrados já ocupado pelo Supermercado Bergamais, no Mandaqui, zona norte da cidade, pelo valor aproximado de R$ 20 milhões de reais.

Outro dispõe igualmente sobre a privatização de bens imóveis especificados no Plano Municipal de Desestatização do prefeito João Doria. O Projeto de Lei autoriza a alienação automática de terrenos com área igual ou menor a 10.000 metros quadrados, desde que não relacionados a serviços públicos nas áreas de educação, cultura, saúde, esportes e assistência social.

Um anexo deste PL trata especialmente do terreno localizado na Rua Sumidouro, onde se localiza a Prefeitura Regional de Pinheiros, com área total de 50.416 metros quadrados e que, assim que sancionada a lei, também deve ser vendido à inciativa privada. Não há ainda uma estimativa de valores.

Finalmente, o terceiro projeto em pauta do Executivo introduz alterações na Lei n° 13.241, de 12 de dezembro 2001, que dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo e autoriza o Poder Público a delegar a sua execução.

Traduzindo, em resumo, o Projeto de Lei trata da abertura de licitação das empresas de ônibus e prevê alterações no sistema de transporte urbano na cidade, que vem funcionando com o contrato vencido desde a gestão passada. São previstas novas formas de remuneração, revisão dos prazos de concessão e a implantação de novas tecnologias. 

Lembrando que a Prefeitura gasta anualmente com subsídios aproximadamente R$ 3 bilhões, para cobrir os custos atuais do sistema de ônibus. Em seu primeiro ano de mandato, o prefeito João Doria gastou mais recursos públicos com o subsídio à tarifa de ônibus do que com todas as obras municipais somadas. Esse dinheiro é necessário para cobrir a diferença entre o que é arrecadado com as passagens e a remuneração às empresas, prevista nos contratos. É uma situação insustentável.

Quem são os presidentes das comissões permanentes da Câmara

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa


PSDB – Aurélio Nomura (presidente)
DEM – Sandra Tadeu (vice-presidente)
PT – Reis
PR – Celso Jatene
PSD – Edir Sales
PRB – André Santos
PSDB – João Jorge
PSB – Caio Miranda Carneiro
PPS – Claudio Fonseca


Comissão de Finanças e Orçamento


PT – Jair Tatto (presidente)
PSDB – Adriana Ramalho
PR – Isac Felix
PSD – Rodrigo Goulart
PRB – Atílio Francisco
MDB- Ricardo Nunes
PSB – Ota
DEM – Dalton Silvano
PPS – Soninha Francine


Comissão de Política Urbana


PR – Toninho Paiva (presidente)
PT – Alfredinho (vice-presidente)
PSDB – Fabio Riva
PSD – José Police Neto
PRB – Souza Santos
DEM – Fernando Holiday
PSB – Camilo Cristófaro


Comissão de Administração Pública


PSDB – Gilson Barreto (presidente)
PSD – Rute Costa (Vice- presidente)
PT – Antonio Donato
DEM – David Soares
PRB – Rinaldi Digilio
PSDB – Mário Covas Neto
PTB – Paulo Frange


Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia


PT – Senival Moura (presidente)
PTB – Adilson Amadeu (vice-presidente)
PROS – Ricardo Teixeira
PV – Reginaldo Tripoli
PP- Conte Lopes
PT – Alessandro Guedes
MDB – George Hato


Comissão de Educação, Cultura e Esportes


PSB – Eliseu Gabriel (presidente)
PHS – Zé Turin (vice-presidente)
PSDB – Claudinho De Souza
PT – Arselino Tatto
NOVO – Janaína Lima
PSOL – Toninho Vespoli
PT – Eduardo Matarazzo Suplicy


Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher


PSDB – Patricia Bezerra (presidente)
PV – Gilberto Natalini (vice-presidente)
PT – Juliana Cardoso
PSOL – Sâmia Bomfim
PR – Noemi Nonato
PSC – Amauri Silva (Gilberto Nascimento)
PODE – Milton Ferreira

Cinco anos depois, Prefeitura de São Paulo regulamenta lei do vereador Milton Leite sobre heliportos e helipontos

Cinco anos depois de aprovada, enfim a Prefeitura de São Paulo regulamenta a Lei 15.723, de 24 de abril de 2013, de autoria do vereador Milton Leite (DEM), que trata da instalação e do funcionamento de helipontos e heliportos na cidade.

Nada como ter paciência e, claro, boas relações com o Executivo. A publicação do Decreto nº 58.094, assinado pelo prefeito João Doria (PSDB), está no Diário Oficial desta quinta-feira, 22 de fevereiro.

Essa é uma pauta antiga do hoje presidente da Câmara Municipal de São Paulo. O tema causa discussões e polêmicas desde a gestão dos ex-prefeitos Gilberto Kassab (DEM) e Fernando Haddad (PT). Na época o Ministério Público do Estado queria fechar os helipontos da capital paulista e pedia um estudo de impacto ambiental amplo sobre como eles afetam a população, principalmente quanto aos níveis de ruído em áreas residenciais e próximos de escolas, creches, asilos e hospitais.

A lei municipal, ao prever, por exemplo, a distância mínima de 200 metros desses estabelecimentos, era mais branda que as normas federais da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), que estabelecia distância mínima de 300 metros. A Anac é o órgão ligado ao governo federal que regula a aviação no país.

PSDB pode perder dois vereadores no troca-troca partidário

Nos mesmos moldes da janela de transferência dos times de futebol, começa a se especular sobre o troca-troca partidário que acontecerá entre março e abril, no prazo legal que se abrirá com vistas às eleições de outubro.

Apesar de ser destinada principalmente à Câmara dos Deputados e às Assembleias Legislativas, a janela deve atingir também a Câmara Municipal de São Paulo.

No PSDB, já se dá como certo que os vereadores Mario Covas Neto e Claudinho de Souza devem deixar o partido. Mesmo sem nenhum comunicado oficial, o comportamento de ambos na bancada motiva as especulações. Enquanto Covas emite sinais públicos do seu descontentamento, Claudinho tem simplesmente se ausentado das reuniões partidárias (ele que por diversas vezes foi o representante tucano na Mesa Diretora da Câmara, está sem espaço no partido).

Filho do ex-governador Mario Covas Júnior (1930-2001), o vereador Mario Covas Neto, o Zuzinha, que tem convites de pelo menos dois partidos (o Podemos e o PPS), fez ontem mais um duro pronunciamento na tribuna da Câmara, solicitando formalmente que cópias do discurso fossem encaminhadas ao prefeito João Doria, ao vice Bruno Covas e ao governador Geraldo Alckmin.

A principal queixa é sobre a articulação dos colegas de partido com a presidência da Câmara e a liderança do governo, vazada na imprensa, para retirá-lo da presidência da Comissão de Constituição e Justiça. A campanha dele contra a saída de João Doria da Prefeitura para ser candidato em 2018 também tem gerado atrito e constrangimento em alas do tucanato. Esse eventual desembarque parece emblemático da crise do PSDB.

Câmara espera definição dos presidentes das comissões permanentes e vive expectativa da candidatura do prefeito João Doria

Passado o recesso de janeiro e a pausa para o Carnaval, a Câmara Municipal de São Paulo começa ainda em ritmo desacelerado os trabalhos para o ano de 2018.

O assunto do momento, que pode se arrastar por mais uma semana se não houver entendimento das bancadas, é a composição das comissões permanentes da Casa. A eleição dos presidentes e vices está prevista para quinta-feira, dia 22 de fevereiro, a partir das 15h, de meia em meia hora.

Nos bastidores, a expectativa da base é pela confirmação da candidatura do prefeito João Doria ao Governo do Estado, o que fará do vice Bruno Covas o novo prefeito de São Paulo pelos próximos dois anos e nove meses.

As sessões extraordinárias - ocasião em que são discutidos e votados os projetos dos vereadores e do Executivo - deverão ser convocadas apenas para o início de março. Projetos polêmicos como a previdência dos servidores municipais, a implementação do pacote de privatizações da Prefeitura e alterações pontuais na lei de zoneamento são tópicos que devem mobilizar as conversas pelas próximas semanas. Também o tema das futuras CPIs depende de acordo.

Presidente do diretório municipal tucano, vereador João Jorge é o novo líder do prefeito João Doria na Câmara Municipal

Em meio à retomada dos trabalhos em plenário na Câmara Municipal de São Paulo, a novidade é o anúncio do novo líder do prefeito João Doria, o vereador e presidente do diretório municipal do PSDB, João Jorge, substituindo o vereador Aurélio Nomura, que aproveitou a passagem de bastão na liderança do governo para anunciar que será candidato a deputado estadual em outubro.

Como o assunto enveredou para eleições, também o presidente da Casa, vereador Milton Leite (DEM), deixou no ar que pode surgir na urna como candidato em 2018, ressaltando obviamente que não como deputado estadual nem federal, afinal seus dois filhos disputarão a reeleição para os respectivos cargos. Seria candidato a que, então? Senador ou vice-governador? Certo é o desejo de disputar a Prefeitura de São Paulo pelo DEM em 2020. Mas até lá muita água var rolar...

Leis sancionadas

Outro destaque do dia é que o Diário Oficial da Cidade desta quarta-feira, 7 de fevereiro, traz algumas leis de vereadores sancionadas pelo Executivo. Uma das leis que passam a vigorar é a liberação da entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visitas a pacientes internados. Veja aqui.

Vem aí CPIs, projetos polêmicos, novos presidentes de comissões da Câmara de São Paulo... Mas, calma, só depois do Carnaval

Antes do início de março, nada de relevante ou extraordinário será tratado na Câmara Municipal de São Paulo​. Esse é o acordo firmado no Colégio de Líderes desta terça-feira.

Para depois do Carnaval serão eleitos os presidentes das comissões permanentes da Casa. Antes disso, o presidente Milton Leite​ explicou que não existe condição de pautar projetos em sessões extraordinárias.

Há polêmicas à vista: a reforma da Previdência Municipal, alterações na lei de zoneamento, o pacote de privatizações do prefeito João Doria​ etc.

Também novas CPIs devem ser votadas. Não existe consenso sobre os temas. Portanto, as sessões serão todas “derrubadas”, sem a chamada “leitura dos papéis”, até que se chegue a algum acordo.

O vereador Adilson Amadeu fez críticas duras ao prefeito regional de Pinheiros, Paulo Mathias​, segundo ele “menino de ouro do Doria” e candidato a deputado vinculado ao MBL, que merece “3 quilos de melancia no pescoço”. Não explicou o motivo da revolta. O ano promete! 😁🍉

Câmara retoma trabalho com ausência do prefeito João Doria, que não quis enfrentar protesto contra reforma da Previdência Municipal

Na primeira sessão do ano na Câmara Municipal de São Paulo após o recesso de janeiro, transformada em sessão solene nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, as ausências mais sentidas foram mesmo do prefeito João Doria e do vice Bruno Covas, que tinham confirmado presença junto ao Cerimonial do Legislativo.

Ausência estratégica, diga-se, para evitar os manifestantes contrários às mudanças propostas pelo Executivo na Previdência dos servidores municipais, que juntaram uma centena de sindicalistas na frente da Câmara e nas galerias do plenário prontos para vaiar o prefeito e gerar um fato político. Não foi dessa vez.

Quem manteve a presença - de certa forma constrangedora, quando circula uma proposta pelo fim do dispendioso Tribunal de Contas do Município - foram os conselheiros e ex-vereadores petistas Mauricio Faria e João Antonio, este o atual presidente do TCM.

O Vereador Milton Leite fez mais uma vez um balanço positivo dos trabalhos de 2017, que definiu como uma “boa resposta à sociedade paulistana”, e um prognóstico otimista para o ano legislativo que se inicia de fato na próxima terça-feira, com a reunião de líderes que antecederá a primeira sessão ordinária do ano (se houver vontade política na semana que antecede o Carnaval).

No vídeo acima, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo fala sobre o projeto de reforma da Previdência dos servidores paulistanos, que tem enfrentado forte resistência dos sindicatos da categoria. Essa votação é uma das prioridades da gestão do prefeito João Doria para este ano legislativo que se iniciou hoje em plenário.