segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Agitação incomum para uma segunda-feira: audiências sobre o Orçamento e reportagem da Globo sobre os "supersalários"

A segunda-feira começou e terminou agitada na Câmara Municipal de São Paulo. O dia foi marcado por seis audiências públicas temáticas (Cultura, Educação, Funcionalismo Público, Assistência Social, Conselheiros Tutelares e Habitação) e uma audiência geral do Orçamento da Prefeitura de São Paulo para 2017, estimado em R$ 54,5 bilhões. À noite, as atenções se voltaram para a matéria do SPTV, da Globo, sobre os "supersalários" da Casa.

Cada audiência temática recebeu presença maciça da chamada "sociedade civil organizada", ou grupos de cidadãos que tem interesses específicos (legítimos) em cada um destes segmentos do Orçamento e foram à Câmara expor suas demandas e expectativas. Mas o efeito prático dessas audiências públicas é bastante questionável. Será que a Secretaria de Finanças da Prefeitura e os vereadores que compõem a Comissão de Finanças e Orçamento vão de fato ouvir as reivindicações setoriais? (leia mais no site da Câmara)

A previsão é de que o o relatório final do Orçamento seja apresentado na Comissão de Finanças nesta quarta-feira (30/11). A partir daí o Projeto de Lei seguirá para votação em plenário. São necessárias duas votações. Entre a primeira e a segunda, abre-se o prazo para que os vereadores apresentem suas emendas. Algumas são acatadas no próprio relatório final. Outras, descartadas. Geralmente, num entendimento com a Prefeitura, cada vereador tem uma cota fixa de emendas orçamentárias para ações do seu interesse, garantindo publicidade junto ao seu eleitorado. Um complicador é que o Orçamento é elaborado pela gestão Haddad mas será executado pela gestão de João Doria. Aguardemos.

Para fechar o dia movimentado, a tal matéria da Globo. Assista aqui. Vamos ver como vai repercutir na terça-feira... (Vale o registro de um post do Blog do PPS avaliando o assunto. Leia aqui).