O acordo foi aprovar aqueles projetos que o Executivo sinalizou que pode sancionar. Os outros projetos foram retirados da pauta para que sejam avaliados pelo governo até a terça-feira da próxima semana, numa tentativa de acordo para sanção.
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CONHEÇA OS PROJETOS APROVADOS:
1 – PL 390 /2017, da vereadora Adriana Ramalho (PSDB)
Institui o Programa Tempo de Despertar, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação simbólica.
2 – PL 642 /2015, dos vereadores Alfredinho (PT) e José Police Neto (PSD)
Institui o prêmio PAGU – Apoio e Manutenção aos Coletivos Artísticos de Trabalho Continuado para a Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação simbólica (voto contrário da Vereadora Soninha Francine).
3 – PL 145 /2017, das vereadoras Aline Cardoso (PSDB) e Janaína Lima (NOVO)
Altera a lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Inovação e Tecnologia – São Paulo Tech Week (SPTW).
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Aprovação simbólica.
4 – PL 204 /2010, do vereador Antonio Donato (PT) e Toninho Vespoli (PSOL)
Transforma os atuais cargos de Agente Escolar em Auxiliar Técnico de Educação I, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação simbólica.
5 – PL 43 /2017 , do vereador Arselino Tatto (PT)
Estabelece diretrizes para a implantação do programa de atendimento ao paciente com câncer e seus familiares no município de São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Aprovação simbólica (voto contrário da Vereadora Soninha Francine).
6 – PL 78 /2017 , do vereador Camilo Cristófaro (PSB)
Acrescenta a alínea “j” ao art. 2º da lei nº 14.964, de 20 de julho de 2009, e dá outras providências. (Altera a lei que dispõe sobre a padronização do uniforme escolar na rede municipal de ensino para instalação de microchips eletrônicos).
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação simbólica (votos contrários do Vereador Claudio Fonseca, Vereadora Soninha Francine, Vereador Gilberto Natalini, Vereador Antonio Donato, Vereadora Sâmia Bomfim, Vereador Alessandro Guedes, Vereador Toninho Vespoli, Vereadora Juliana Cardoso e Vereador Eduardo Suplicy).
7 – PL 313 /2015 , da vereadora Edir Sales (PSD)
Dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos pelas farmácias e drogarias, e fixa outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação simbólica.
8 – PL 201 /2017 , do vereador Isac felix (PR)
Acresce o §3º ao art. 7º da Lei nº 10.348, de 04 de setembro de 1987, e dá outras providências. (visa estabelecer a obrigatoriedade do uso de equipamentos de segurança em escadas rolante, muito comuns na Cidade de São Paulo, tanto em prédios públicos como particulares).
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Aprovação simbólica (abstenção Vereadora Soninha Francine).
9 – PL 364 /2016 , do vereador Jair Tatto (PT)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de medidas de salvaguarda em escadas rolantes, de uso comum em shopping centers, lojas, cinemas e estações de transporte público.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Aprovação simbólica.
10 – PL 223 /2017, dos vereadores João jorge (PSDB), Aurélio Nomura (PSDB), Claudinho de souza(PSDB) e outros srs. vereadores
Altera a lei 14.266 de 06 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre o Sistema Cicloviário do Município de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação simbólica (Votos contrários dos Vereadores Police Neto, Antonio Donato, Soninha Francine, Juliana Cardoso, Alessandro Guedes, Toninho Vespoli, Sâmia Bomfim, Patricia Bezerra e Eduardo Suplicy).
11 – PL 532 /2013 , dos vereadores Mario Covas Neto (PSDB), cel. Telhada (PSDB), Floriano Pesaro (PSDB), Aurélio Nomura (PSDB), Eduardo Tuma (PSDB) E Gilson Barreto (PSDB)
Institui o Programa Casa Paulistana e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação simbólica.
12 – PL 134 /2016, do vereador Ricardo Teixeira (PROS)
Dispõe sobre as condições mínimas para a atividade do Agente de Fiscalização de Trânsito no Município de São Paulo e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Aprovação simbólica.
13 – PL 295 /2017 , do vereador Rinaldi Digiglio (PRB)
Institui, no Município de São Paulo, o Dia da Igreja de Deus em Cristo (Cogic – Church Of God In Christ), que se realizará, anualmente, no dia 06 de março.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Aprovação simbólica (Abstenção Vereadora Sâmia Bomfim).
14 – PL 338 /2017 , da vereadora Rute Costa (PSD)
Autorização de recarga dos cartões bilhete único em farmácias, drogarias, casas lotéricas, bancas de jornal, bares e restaurantes.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação simbólica.
15 – PL 123 /2017 , das vereadoras Sâmia Bomfim (PSOL) E Isa Penna (PSOL)
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Aprovação simbólica.
16 – PL 208 /2015 , do vereador Toninho Paiva (PR)
Altera o § 2º do art. 9º da Lei nº 10.365, de 22 de setembro de 1.987, acrescido pela Lei nº 16.137, de 16 de março de 2.015, e dá outras providências (Corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no Município de São Paulo).
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Aprovação simbólica (Voto contrário do Vereador Gilberto Natalini).
17 – PL 79 /2016 , dos vereadores Toninho Vespoli (PSL), Eduardo Suplicy (PT) e Sâmia Bomfim (PSOL)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis a frequentadores masculinos em “shopping centers” e estabelecimentos similares e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Aprovação simbólica.
18 – PL 474 /2015, do vereador Edir Sales (PSD), Rodrigo Goulart (PSD) e José Police Neto (PSD)
Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo a Cãominhada, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Aprovação simbólica.
19 – PL 601 /2016 , do vereador Gilson Barreto (PSDB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Caminhada do Coração Doutor Algis Waldemar Zuccas, a ser realizada anualmente no mês de abril, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Aprovação simbólica.
20 – PL 902 /2013, do vereador Jair Tatto (PT)
Institui a Semana Municipal para conscientização e prevenção contra desastres associados a fenômenos naturais e a ocupação urbana, a ocorrer anualmente na segunda semana do mês de outubro, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Aprovação simbólica.
21 – PL 278 /2017, do vereador Milton Ferreira (PODE)
Dispõe sobre a alteração da lei 14.485 de 19 de julho de 2007, com a finalidade de inserção do Janeiro Branco no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo, em razão da valorização da saúde mental no município de São Paulo, a ser comemorado no mês de janeiro de cada ano e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Aprovação simbólica.
22 – PL 253 /2017 , do vereador Milton Ferreira (PODE)
Dispõe sobre a alteração da lei 14.485 de 19 de julho de 2007, com a finalidade de inserção do dia do breaking no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo, a ser comemorado no dia 30 de março de cada ano e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Aprovação simbólica (Voto contrário da Vereadora Soninha Francine).
23 – PL 16 /2016, da vereadora Edir Sales (PSD)
Denomina-se PRAÇA PROFESSORA IRACEMA CANELLA PEZOLITO o logradouro público inominado localizado no Distrito de Vila Curuçá, Subprefeitura de Itaim Paulista, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Aprovação simbólica.
24 – PL 37 /2017 , da vereadora Edir Sales (PSD)
Denomina-se Praça THIAGO DE OSTI CARDOSO LOPES o logradouro público inominado localizado no Distrito de Vila Prudente, Subprefeitura de Vila Prudente, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Aprovação simbólica.
25 – PL 564 /2016 , do vereador Reis (PT)
Denomina espaço público inominado Praça Adonias Galvão, situada no Jardim Capelinha, Subprefeitura do M´Boi Mirim, e dá outras providências. (Localizado entre a Rua Radialista Nascim Filho e a Rua Antônio Bauschert).
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Aprovação simbólica.
26 – PL 146 /2017 , do vereador Ricardo Nunes (PMDB)
Dispõe sobre a denominação de logradouro inominado localizado na esquina da Rua Eusébio Alves com a Rua Mário Ruas Alves na Vila Anhanguera, e dá outras providências: fica denominado como Praça José Paulo dos Santos.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Aprovação simbólica.
27 – PL 684 /2013 , do vereador Ricardo Nunes (PMDB)
Dispõe sobre a denominação de logradouro inominado localizado na Avenida Inácio Cunha Leme, sentido Av. Atlântica, esquina com as Ruas José Joaquim Cesar e Bento Correia de Figueiredo, Quadras 244/249, Setor 95, no bairro Socorro, Zona Sul desta Capital (Passa a denominar-se Praça João Adão da Silva)
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação simbólica.
28 – PL 257 /2017 , do vereador Toninho Vespoli (PSOL)
Denomina EMEF Escritora Carolina Maria De Jesus, a atual EMEF Infante Dom Henrique da Diretoria Regional de Educação da Penha, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação simbólica.
29 – PL 587/2015, vereador Gilberto Natalini (PV)
Proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação simbólica.
30 – PL 429/2016, vereador José Police Neto (PSD)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal de Valorização da Vida, a Semana Municipal de Valorização da Vida, institui o Mês do Setembro Amarelo e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação simbólica.
31 – PL 517/2016, vereador José Police Neto (PSD)
Denomina Praça Dorina Nowill área pública localizada na Rua Agostinho Rodrigues Filho, entre a Rua Coronel José Dionísio Gouveia e Rua Leandro Dupré, situada no distrito da Saúde, Vila Mariana, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação simbólica.
32 – PL 518/2016, vereador José Police Neto (PSD)
Denomina Praça Janela do Sol área pública localizada na Rua Botucatu, s/nº, situada no distrito Vila Mariana, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação simbólica.
33 – PL 267/2015, vereadora Edir Sales (PSD)
Denomina-se Praça Emílio Pizzo o logradouro público inominado localizado no Distrito de Vila Prudente, e dá outras providências (localizado na esquina da Avenida Professor Luiz Ignácio Anhaia Mello, com a Rua Ibitirama, paralelo à Rua Trocari, setor 44, quadra M012).
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação simbólica.
34 – PL 363/2004, vereadores Carlos Neder (PT), Flavia Pereira (PT), Juliana Cardoso (PT), Toninho Vespoli (PSOL)
Institui no Município de São Paulo o Dia da Visibilidade Lésbica, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação simbólica (Voto contrário do vereador Eduardo Tuma)
35 – PL 475/2016, vereador Arselino Tatto (PT)
Denomina Praça Reinaldo Bispo de Oliveira o logradouro público inominado situado na Rua José Francisco de Freitas, altura dos números 562-565, Jardim Orion, Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação simbólica.
36 – PL 611/2016, vereador Ota (PSB)
Denomina Praça Yoshimi Takahashi a área livre municipal inominada situada na confluência entre as Ruas Maria Augusta Thomas e Rua Bergson, situadas na Vila Leopoldina, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação simbólica.
37 – PL 80/2017, vereadora Rute Costa (PSD)
Dispõe sobre isenção de pagamento de zona azul aos veículos utilizados pelos oficiais de justiça em cumprimento de decisões judiciais, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação simbólica.
38 – PL 27/2017, vereadora Janaína Lima (NOVO) e outros
Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das políticas públicas da primeira infância, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação simbólica (Votos contrários do Vereador Claudio Fonseca e do Vereador Toninho Vespoli).
39 – PL 208/2017, vereador Claudinho de Souza (PSDB)
Acrescenta à denominação da Ponte Cidade Universitária o nome do Prefeito William Salem, e dá outras providências (passando a denominar-se Ponte Cidade Universitária Prefeita William Salem).
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação simbólica (voto contrário da Vereadora Soninha Francine e do Vereador Toninho Vespoli).
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
1 – PDL 16 /2017 , do vereador Mario Covas Neto (PSDB)
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Hélio Jefferson de Souza e dá outras Providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação simbólica.
2 – PDL 32 /2017, do vereador Ota (PSB)
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao ilustríssimo Senhor Daniel de Faria Dias, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação simbólica.
3 – PDL 122/2016, vereador José Police Neto (PSD)
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Antonio Martins dos Santos Filhos, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação simbólica.
4 – PDL 62 /2017 , do vereador Jair Tatto (PT)
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos 370 anos do Convento e Santuário São Francisco de Assis
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação simbólica.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
1 – PR 16/2015, vereador Reis (PT)
Institui o Prêmio Heitor Villa Lobos da Educação Municipal, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação simbólica.
APROVADOS EM 1ª VOTAÇÃO
1 – PL 546 /2017 , do vereador Eduardo Tuma (PSDB)
Altera o art. 1 da lei n° 9.479, de 8 de junho de 1982, e dá outras providências. (Concessão administrativa da área municipal situada na Avenida Marquês de São Vicente, para instalação de centro esportivo: passa a ser de 90 anos)
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação simbólica (Votos contrários da Vereadora Soninha Francine, Vereador Toninho Vespoli, Vereador Eduardo Suplicy, Vereadora Sâmia Bomfim, Vereador Gilberto Natalini, Vereadora Juliana Cardoso e Vereador Mario Covas Neto).
2 – PL 220 /2017 , do vereador Aurélio Nomura (PSDB)
Dispõe sobre a criação do dia municipal de conscientização sobre as amiloidoses, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação simbólica.
3 – PL 385 /2017 , do vereador Isac Felix (PR)
Denomina Rua Norma de Luca o logradouro público inominado situado no acesso da marginal Tietê, altura da ponte Júlio Mesquita Neto, para a Avenida Nicolas Boer, localizada no Parque Industrial Tomas Edson, subdistrito da Barra Funda, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação simbólica.
4 – PL 539/2017, vereador Caio Miranda (PSB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo a Peruada.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação simbólica.
