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A conversa com os vereadores abordou dois assuntos principais: um projeto de lei para combater e punir as pichações; e os projetos que tratam da desestatização de equipamentos municipais como o estádio do Pacaembu, o autódromo de Interlagos e o centro de convenções do Anhembi.
Para combater as pichações na cidade, a ideia é apresentar um substitutivo ao PL 56/2005, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), que cria o “Disque-pichação”. O substitutivo pretende instituir multa de R$ 5 mil no primeiro ato e R$ 10 mil na reincidência. Em casos de monumentos, além da multa, haverá responsabilização pelos custos de restauração.
“O grafiteiro é um artista, já o pichador a gente não sabe quem é. Inclusive, eles colocam siglas que a gente não sabe se eles estão mandando recado para algumas facções, precisamos tomar cuidado. O projeto estava pronto e quando o prefeito começou falar de pichação, eu coloquei a disposição o projeto”, disse o vereador Adilson Amadeu.
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Durante a sessão, o vereador Eduardo Suplicy (PT) apresentou uma carta ao prefeito Doria defendendo os grafites na cidade e solicitando diálogo do Executivo com os grafiteiros.
O parlamentar - no melhor estilo do personagem midiático Suplicy, falando naquele seu ritmo e modo peculiares, tanto na tribuna quanto na imprensa - levou ao plenário o artista Mauro Neri da Silva, que foi preso na última sexta-feira (27/1), segundo ele quando tentava restaurar um de seus grafites, apagado na semana anterior.
Três novas CPIs na Câmara Municipal
O vereador Eduardo Tuma (PSDB) é autor de duas das CPIs aprovadas. A primeira vai averiguar os grandes devedores da dívida ativa do município e a segunda tem como objetivo investigar os recursos empregados no recapeamento, capeamento asfáltico e na operação ‘tapa-buracos’.
“Existe uma lista e esta aponta que os dez primeiros devedores arcam com a dívida de quase 70%, uma dívida bilionária, que deve então retornar aos cofres públicos. Já a segunda CPI fala do recapeamento asfáltico e dos problemas desse tipo de operação na prefeitura, nós queremos investigar inclusive porque existe no Tribunal de Contas do Município um relatório que aponta irregularidades”, explicou Tuma.
A terceira CPI aprovada pretende averiguar a situação de migrantes e imigrantes na cidade de São Paulo. Foi proposta pelo vereador Eduardo Suplicy (PT). “É importante que nós estudemos a política de migração em São Paulo. Em período recente houve um aumento significativo de migrantes e precisamos pensar quais são as medidas para bem acolher essas pessoas”, afirmou o petista.
As três CPIs aprovadas terão sete componentes de sete partidos diferentes (PSDB, PT, PR, DEM, PSB, PRB, e PSD). As indicações dos partidos, tais como presidência, vice-presidência e relatoria das comissões, serão definidas na próxima semana.
