terça-feira, 14 de março de 2017

Base do prefeito João Doria quer aprovar dois projetos de Haddad, que devem sofrer obstrução da bancada de vereadores do PT

Por encaminhamento do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), e do líder do governo, Aurélio Nomura (PSDB), estão pautados para a sessão desta quarta-feira, 15 de março, dois projetos do Executivo, ou seja, de interesse da gestão do prefeito João Doria (PSDB).

Com um detalhe inusitado: os dois projetos (PL 271/2016 e PL 272/2016) são oriundos da gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) e sofrerão obstrução (já anunciada) da bancada de vereadores petistas.

Esse comportamento gerou uma cena de humor involuntário: Milton Leite comentou que "imaginava" que o PT apoiasse os projetos por serem de autoria de Haddad. De pronto, o líder da bancada petista, vereador Antonio Donato, respondeu que o presidente da Casa "imaginava errado". Seguiram-se risos e gargalhadas no "colégio de líderes", ao melhor estilo da claque dos humorísticos da TV (como a Escolinha do Professor Raimundo).

Os dois projetos do Executivo tratam das Finanças do município: um define a omissão de receita como infração à legislação tributária e estabelece multa para os contribuintes infratores; e outro dispõe sobre a compensação de créditos tributários com débitos tributários, buscando tornar mais ágil, eficaz e racional a quitação de dívidas por parte dos contribuintes.

É óbvio que tais projetos, por preverem mais recursos para o município, sempre interessam ao governo da ocasião (e, por outro lado, serão questionados pela oposição do momento).

Curiosamente, esta será mais uma oportunidade para verificar o PT e o PSDB em papéis trocados, cada um defendendo o que combatia até então, e vice-versa.

De qualquer modo, a intenção é aproveitar a experiência já acumulada pela CPI dos Grandes Devedores, que vem acontecendo na Câmara sob a presidência do vereador Eduardo Tuma (PSDB), para que sejam agregadas novas propostas para melhorar a saúde financeira da cidade.

Também deve ser apreciado um pacotão de projetos de vereadores: além das denominações e honrarias habituais, é intenção do presidente Milton Leite que cada vereador tenha dois projetos pautados e em condição de aprovação por votação simbólica, naquilo que ele chama de "Lista de débito e crédito da Liderança do Governo". Ou seja, para cumprir o acordo informal entre os vereadores de aprovar a mesma quantidade de projetos no decorrer da legislatura.

Outro acordo é o de "limpar a pauta de vetos": trata-se de vetos do Executivo sobre projetos de vereadores, que podem ser mantidos ou derrubados pela Câmara e ficam pendentes na pauta. Ficou decidido que cada bancada deve apresentar uma lista de vetos que podem ser mantidos e outros que os vereadores tem intenção de tentar a derrubada em plenário. Por exemplo, o líder do PSD, vereador Police Neto, apresentou a lista do seu partido: propõe manter 50 vetos em troca da derrubada de 17.

Porém, o líder do Governo, Aurélio Nomura, já informou que o Executivo solicitou que não se vote a derrubada de vetos neste momento. Em troca, disse que negocia, em nome do prefeito João Doria, a aprovação e sanção de dois projetos por vereador.