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Vereadores retornam do recesso de julho sob pressão

No retorno ao plenário após o recesso de julho, os vereadores paulistanos já chegam pressionados por movimentos de moradia, presentes nas galerias da sessão de abertura do segundo semestre nesta quarta-feira, 1º de agosto, e pelos servidores públicos que ameaçam retomar a série de manifestações e greves contra a reforma previdenciária municipal, que volta a ser discutida e deve ser reapresentada como prioridade da gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB) e da base liderada pelo presidente da Câmara de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM).

A primeira sessão extraordinária após o recesso será convocada apenas para a próxima quarta-feira, 8 de agosto. Até lá, as bancadas vão tentar chegar a algum consenso mínimo sobre o que votar nas próximas semanas e como será o ritmo das sessões. Não vai ser fácil fechar grandes acordos em ano eleitoral, com interesses opostos em jogo, mas será um bom teste para atualizar o tamanho e a unidade da maioria governista.

Hoje foi dia também do balanço oficial do primeiro semestre. A assessoria de imprensa da presidência soltou um release com números positivos do trabalho realizado pela Câmara antes do recesso de julho. Foram 130 Projetos de Lei aprovados e enviados para sanção ou veto do Executivo, duas novas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI dos Valets e CPI da Dívida Pública), 94 reuniões ordinárias e 24 extraordinárias das Comissões Permanentes, 50 audiências públicas e 3.771 atendimentos na Ouvidoria do Legislativo.

Mas será que esses números impressionam a população? A julgar pelas opiniões registradas na página Câmara Man, não muito. Vamos acompanhar o andamento dos trabalhos neste segundo semestre, com o início da campanha eleitoral e uma série de vereadores candidatos a outros cargos, de deputados estaduais, federais e senadores.

Repercussão contrária da população faz vereadores pedirem veto aos benefícios aprovados na Câmara Municipal de São Paulo

Não houve quorum para a abertura das sessões da Câmara Municipal de São Paulo nesta terça-feira, 5 de maio, e a reunião do colégio de líderes foi toda pautada em função da péssima repercussão do projeto aprovado no dia 23 passado, em meio aos transtornos da greve dos caminhoneiros, que beneficiaria os funcionários públicos do Legislativo paulistano, muitos deles inclusive com remuneração acima do teto constitucional.

Agora caberá ao próprio presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM), vetar ou sancionar o projeto (no todo ou em parte) a partir do próximo dia 11 de junho, na semana em que assumirá interinamente o cargo de prefeito, na ausência de Bruno Covas (PSDB). Ele ficou de consultar o posicionamento individual dos vereadores para decidir o que fazer. Porém, várias manifestações de líderes mostram que já houve um recuo de quem votou inicialmente a favor dos benefícios. É o caso, por exemplo, da bancada do PSDB, com 10 votos, que decidiu cobrar de Milton Leite o "veto a todos os benefícios", como declarou a líder Adriana Ramalho.

Confira como votaram os vereadores no dia 23 de maio:

 A favor:

Adilson Amadeu (PTB), Adriana Ramalho (PSDB), Alfredinho (PT), Amauri da Silva (PSC), André Santos (PRB), Arselino Tatto (PT), Atílio Francisco (PRB), Celso Jatene (PR), Conte Lopes (PP), Dalton Silvano (DEM), David Soares (DEM), Edir Sales (PSD), Eliseu Gabriel (PSB), Fabio Riva (PSDB), Gilson Barreto (PSDB), Isac Felix (PR), Jair Tatto (PT), João Jorge (PSDB), Milton Ferreira (Podemos), Milton Leite (DEM), Noemi Nonato (PR), Ota (PSB), Patrícia Bezerra (PSDB), Quito Formiga (PSDB), Reis (PT), Ricardo Nunes (MDB), Ricardo Teixeira (PROS), Rodrigo Goulart (PSD), Sandra Tadeu (DEM), Toninho Paiva (PR), Trípoli (PV) e Zé Turin (PHS).

Contra:

Eduardo Suplicy (PT), Fernando Holiday (DEM), Janaína Lima (Novo), Paulo Frange (PTB), Police Neto (PSD), Sâmia Bonfim (PSOL), Soninha (PPS) e Toninho Vespoli (PSOL).

Não votaram:

Alessandro Guedes (PT), Antonio Donato (PT), Aurélio Nomura (PSDB), Caio Miranda (PSB), Camilo Cristófaro (PSB), Claudinho de Souza (PSDB), George Hato (MDB), Juliana Cardoso (PT), Mario Covas Neto (Podemos), Natalini (PV), Claudio Fonseca (PPS), Rute Costa (PSD), Senival Moura (PT) e Souza Santos (PRB).

Vereadores renovam por 40 anos a cessão de áreas municipais à Fundação Bienal e ao Hospital Albert Einstein, além de repudiar pedidos de intervenção militar durante a greve dos caminhoneiros

Nesta terça-feira, 29 de maio, com a cidade sofrendo ainda os efeitos da paralisação dos caminhoneiros, a Câmara Municipal de São Paulo realizou normalmente a reunião do chamado colégio de líderes e teve sessão extraordinária para votar dois projetos do Executivo.

Os vereadores aprovaram em 2ª e definitiva votação a concessão administrativa (na verdade, a renovação por 40 anos) do uso de áreas públicas municipais para a Fundação Bienal de São Paulo e para a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein.

Trata-se especificamente do Pavilhão Ciccillo Matarazzo, popularmente conhecido como Pavilhão da Bienal, no Parque Ibirapuera, e da Rua Ruggero Fasano, via municipal no Morumbi que atravessa o espaço interno do complexo hospitalar Albert Einstein. 

Os vereadores Claudio Fonseca (PPS) e Gilberto Natalini (PV) solicitaram que a Câmara se manifeste, numa iniciativa suprapartidária, contra as manifestações que pediram intervenção militar no país durante a greve dos caminhoneiros. O presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM), sugeriu que seja elaborada uma moção de repúdio para ser aprovada na próxima semana, após o feriadão, quando será retomada a pauta do Executivo e também se pretende votar um projeto de cada um dos 55 vereadores.

Prefeito Bruno Covas mantém rotina de visitas à Câmara em meio a suspeita no TCM e discussão sobre as suas mordomias

Assim como seu antecessor João Doria, o atual prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), mantém a rotina de visitar mensalmente os vereadores paulistanos na Câmara Municipal. Ouve no atacado as demandas dos parlamentares (enquanto no varejo a tarefa cabe ao Secretário da Casa Civil, vereador Eduardo Tuma) e trata dos projetos do Executivo - que, aliás, compõem quase com exclusividade a pauta desta semana.

Uma exceção na pauta é o projeto polêmico de autoria dos conselheiros do Tribunal de Contas do Município, que propõe o aumento do teto salarial de seus funcionários (atrelado ao subsídio dos próprios conselheiros, o que representaria uma despesa extra na casa dos R$ 10 milhões), isso num momento em que mais uma notícia-bomba sobre o TCM é assunto nos bastidores da Câmara.

O Ministério Público investiga o atual presidente do TCM, ex-vereador do PT João Antonio, sob suspeita de ter recebido propina das empresas responsáveis pela limpeza pública e varrição das ruas da cidade. Um assunto recorrente na Câmara - e que volta à tona sempre que a imprensa publica algum escândalo - é a proposta de extinção do TCM, um órgão que por lei é mero auxiliar do Legislativo, com apenas 5 conselheiros, mas que consome aproximadamente R$ 300 milhões anuais dos cofres paulistanos (mais do que muitas secretarias e cada uma das 32 prefeituras regionais).

Vereadores aprovam projetos pendentes da pauta anterior e tentam superar polêmica da cassação de títulos a condenados

Sem a limitação das 15h para encerrar o chamado "colégio de líderes" nesta terça-feira, 8 de maio, pois não haveria sessão ordinária por conta de evento da Open Knowledge sobre dados abertos, a reunião se estendeu por 20 minutos além do padrão normal. Foi o que bastou para algum engraçadinho dizer que aquilo não era mais um "colégio", mas uma "faculdade de líderes", dada a sua extensão. :)

Mas, falando sério: de concreto e objetivo, os vereadores decidiram aprovar simbolicamente em plenário, no pé de pauta da sessão extraordinária desta terça, os projetos restantes da quinta-feira passada, que teve as votações interrompidas diante de ruidosa polêmica sobre a cassação dos títulos de cidadão paulistano para Marcelo Odebrecht e Joseph Blatter, ambos condenados por corrupção.

Para tentar encerrar a polêmica, será apreciado na sessão de amanhã, quarta-feira, um Projeto de Resolução que trata genericamente desses casos, cassando automaticamente as homenagens concedidas a pessoas que foram ou vierem a ser condenadas judicialmente em 2ª instância. Há resistências na bancada do PT para aprovar tal regra, já que o ex-presidente Lula, já homenageado pela Câmara, seria também diretamente atingido. Vamos acompanhar como será resolvido o imbróglio.

Vereadores aprovam pacotão de 81 projetos, mas votação emperra na revogação de título de cidadão paulistano para condenados pela Justiça, como Marcelo Odebrecht e Joseph Blatter

Depois de algumas semanas sem votação em plenário, os vereadores paulistanos aprovaram nesta semana o aumento do potencial construtivo do Complexo do Anhembi, para facilitar a sua privatização, e um pacotão de 81 projetos em segunda e definitiva votação (muitos dos quais sabidamente serão vetados pelo prefeito Bruno Covas). A lista completa está no Portal da Câmara.

O inusitado foi a sessão ser travada justamente no momento em que se discutia a cassação do título de cidadão paulistano a condenados pela Justiça. Tal medida atingiria diretamente o empresário Marcelo Odebrecht e o contrabandista Law Kin Chong. O bafafá se deu com a proposta de revogação do título concedido ao ex-presidente da FIFA, Joseph Blatter. O autor da homenagem, vereador Reis (PT), não concordou. Há outras questões implícitas, como o caso do ex-presidente Lula, preso e condenado na Lava Jato.

Lula e Marcelo Odebrecht na mira da Câmara Municipal: ambos, condenados, podem ter cassados seus títulos de cidadão paulistano

A polêmica atual da Câmara Municipal de São Paulo é a possível cassação dos títulos de cidadão e outras honrarias concedidas aos condenados a partir da segunda instância. O assunto tomou conta da pauta dos vereadores paulistanos desde que o vereador Gilberto Natalini (PV) surgiu com a proposta de cassar o título de cidadão concedido ao empresário Marcelo Odebrecht, condenado e preso pela Operação Lava Jato. 

Seguindo esse raciocínio, o vereador Rinaldi Digilio (PRB) apresentou projeto de lei (132/2018) que propõe revogar todos os títulos concedidos para aqueles condenados a partir da segunda instância. O título de Cidadão Paulistano é dado pela Câmara Municipal para pessoas que não nasceram em São Paulo, mas que na opinião dos vereadores fizeram algo de relevante para a capital paulista.

“Se a Justiça entende que essas pessoas podem ser presas, a Câmara Municipal não pode deixá-las como homenageadas, até porque esse é um título dado pelos vereadores, mas que tem como finalidade servir como homenagem do conjunto dos munícipes. A população não pode passar pelo constrangimento de ter dado um título para um criminoso", afirmou o vereador.

Há precedentes. O médico Roger Abdelmassih, condenado a 181 anos de prisão pelo estupro de suas pacientes, teve a sua honraria cassada pelos vereadores em 2011.

Se aprovada esta nova lei, seriam cassados, por exemplo, os títulos de condenados à prisão por lavagem de dinheiro e corrupção, como o do empresário Marcelo Odebrecht, condenado a 19 anos, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos de prisão no caso do triplx do Guarujá e sujeito ainda a outras penas pelo sítio de Atibaia e pelo terreno do Instituto Lula, entre outros inquéritos. 

Atualmente, a única exigência formal para a concessão da honraria é a apresentação da biografia e a justificativa dos "feitos relevantes", além da anuência do homenageado, o que torna a análise bastante subjetiva. Geralmente essas homenagens tem aprovação simbólica da maioria dos vereadores, sem que eles nem sequer tomem conhecimento das pessoas agraciadas. 

Mesa Diretora de 2018: Vereadora Soninha Francine, do PPS, é a nova 2ª vice-presidente da Câmara Municipal de São Paulo

Com a nomeação do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que é o atual 1º vice-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, como secretário da Casa Civil do prefeito Bruno Covas nesta quinta-feira, o então 2º vice, Rodrigo Goulart (PSD), assume a vaga de Tuma na Mesa Diretora e a vereadora Soninha Francine (PPS), eleita primeira suplente, consequentemente passa a ser a 2ª vice-presidente da Casa no decorrer de 2018. Lembrando ainda que o presidente Milton Leite (DEM) na prática é o atual vice-prefeito de São Paulo, com a renúncia de João Doria (PSDB) e a posse de Bruno Covas (PSDB).

Bruno Covas busca recompor maioria na Câmara, que pretende manter as marcas da gestão do prefeito João Doria

Com o até então vice Bruno Covas devidamente empossado prefeito de São Paulo para cumprir os dois anos e nove meses restantes da gestão tucana (somados ao um ano e três meses cumpridos pelo prefeito João Doria, que renunciou ao cargo para ser candidato em 7 de outubro) e cara nova na bancada do PSDB - com o suplente Quito Formiga no lugar do vereador Eduardo Tuma, recém nomeado secretário da Casa Civil, a Câmara Municipal de São Paulo tenta recompor a maioria governista para votar projetos do Executivo.

Enquanto isso, busca acordo para aprovar o primeiro pacotão de projetos de autoria dos vereadores nesta terça-feira, em 1ª votação, e na quinta-feira, em segunda e definitiva votação, para seguirem à sanção do novo prefeito. Há oposição da bancada do PT à agenda proposta exatamente por conta da quarta-feira, que estaria reservada para discussão da pauta governista.

A intenção do líder do governo, vereador João Jorge, é aprovar o projeto que libera para divulgação o uso de identidade visual e denominação própria dos programas da Prefeitura de São Paulo, limitada atualmente ao uso do brasão oficial da cidade. A polêmica sobre o tema foi evidenciada com o uso, no início da gestão tucana, das marcas criadas pelo prefeito João Doria, como "Cidade Linda", "Corujão da Saúde" etc.

Câmara Municipal de São Paulo aprova em 1ª votação último projeto de lei da gestão do prefeito João Doria, que deixa hoje o cargo

A semana no plenário da Câmara Municipal de São Paulo se resumiu à aprovação em primeira votação de um único projeto de lei do Executivo, por 36 votos a favor e oito contrários, o PL 11/2018, que define índices e parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo a serem observados na elaboração do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) na futura privatização do Complexo do Anhembi. Será necessária ainda uma segunda e definitiva votação do projeto, que receberá emendas e provavelmente um substitutivo da maioria governista.

Porém, o assunto que dominou o plenário foi o balanço da gestão de um ano e três meses do prefeito João Doria (PSDB), que renuncia ao cargo nesta sexta-feira, 6 de abril, para disputar as eleições de 7 de outubro, e será substituído pelo vice Bruno Covas (PSDB) pelos próximos dois anos e nove meses.

Também no governo do Estado assume o vice Marcio França (PSB) com a renúncia do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB), completando a trinca de vices paulistas que assumiram os governos federal, estadual e municipal (sendo que os mandatos do presidente Michel Temer e do governador que assume o cargo e disputa a reeleição terminam em 31 de dezembro deste ano).

Outro tema recorrente no pronunciamento dos vereadores foi a filiação do vereador Mario Covas Neto, filho do ex-governador Mario Covas, ao Podemos (ex-PTN), presidido pela deputada federal Renata Abreu e que tem Álvaro Dias como pré-candidato à Presidência da República. Recém-saído do PSDB, iniciou um desembarque seguido por outras lideranças municipais e estaduais descontentes com os rumos dos tucanos e principalmente com a candidatura de João Doria.

Com pressão do funcionalismo, Câmara recua, impõe derrota ao prefeito e adia reforma da Previdência por pelo menos 120 dias

No mesmo dia em que o prefeito João Doria (PSDB) havia anunciado que já contava com a maioria de votos na Câmara Municipal de São Paulo para aprovar a reforma da Previdência dos servidores públicos, a realidade se impõe de forma diferente: a pressão do funcionalismo foi mais forte e os vereadores decidiram adiar por pelo menos 120 dias a discussão do projeto.

Com isso, greves de setores que se arrastavam há semanas, como a dos professores, foram suspensas. O atual governo repete a sina do anterior: o ex-prefeito Fernando Haddad (PT), que propôs originalmente a reforma da Previdência e o #Sampaprev, também foi obrigado a ceder e retirar o projeto da pauta após pressão dos servidores municipais. Com a renúncia de João Doria até o dia 7 de outubro para ser candidato em outubro, o problema cairá no colo do seu sucessor, Bruno Covas (PSDB).

Prefeito João Doria anuncia que já tem votos da base para aprovar a reforma da Previdência antes da Páscoa e da renúncia

O prefeito João Doria - que vai renunciar ao cargo até 7 de abril para ser candidato nas eleições de 7 de outubro - anuncia que a base governista já tem maioria de votos para aprovar em 1ª votação nesta semana a reforma da Previdência municipal. São necessários 28 dos 55 vereadores. A pressão sobre os parlamentares é grande.

Para garantir a aprovação (a 2ª e definitiva votação ocorreria na próxima semana), a Prefeitura de São Paulo acena com aumento de 24% sobre o piso salarial do funcionalismo e recua na proposta da alíquota extra, eliminando a taxa complementar de 5% que seria cobrada além da contribuição previdenciária mensal (que sobe de 11% para 14%), atendendo a pedido de vereadores.

Os servidores municipais seguem protestando contra a reforma, lotando as ruas que cercam a Câmara Municipal. Muito provavelmente os ânimos ficarão ainda mais exaltados quando for anunciada a votação do projeto do #Sampaprev. Vamos acompanhar.

Segue queda de braço contra reforma da Previdência

Em mais um dia de protestos em frente à Câmara Municipal de São Paulo, os servidores públicos paulistanos conseguiram barrar por pelo menos mais uma semana a votação da reforma da previdência municipal, o aumento da contribuição mensal do trabalhador e a implantação da #Sampaprev.

Prossegue a greve de categorias como a dos professores pela retirada do projeto pelo prefeito João Doria. Por enquanto, o governo aceita "rediscutir" a reforma e os índices propostos. Assim, continua a queda de braço. Vamos aguardar os desdobramentos na próxima semana.

Nesta semana, a prioridade do governo é tentar aprovar em 1ª votação o Plano de Intervenções Urbanísticas necessários para tocar a privatização do Complexo do Anhembi.

Também há uma pauta de projetos de autoria dos vereadores em 1ª votação. Resta acompanhar como anda a vontade política dos vereadores nesse período de transição até a posse do vice Bruno Covas, prevista para o dia 7 de abril.

Leia também:

Sem meias palavras: É inaceitável agredir professor!

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça

Previdência é prioridade da gestão do prefeito Doria

Ex-vereador Antonio Goulart, idealizador da Bancada Corinthiana na Câmara Municipal de São Paulo e pai do vereador Rodrigo Goulart, é eleito presidente do Conselho Deliberativo do Corinthians

Após um mês de recesso e mais um mês sem sessões extraordinárias por conta do Carnaval, da escolha dos presidentes das comissões permanentes da Câmara Municipal de São Paulo e da falta de entendimento para escolha das duas CPIs obrigatórias no semestre, os vereadores seguem realizando apenas as sessões ordinárias, marcadas por discursos e assuntos gerais.

Nesta terça-feira, 27 de fevereiro, um dos assuntos em plenário foi a eleição para o Conselho do Corinthians. A Câmara, que tem há cerca de duas décadas oficialmente a sua Bancada Corinthiana, viu eleito para a Presidência do Conselho Deliberativo corinthiano o seu mais fiel representante: o deputado federal Antonio Goulart (PSD), ex-vereador por cinco mandatos consecutivos e pai do atual vereador Rodrigo Goulart (PSD).

Ligado à torcida Gaviões da Fiel, Goulart foi o candidato apoiado pelo presidente corinthiano, o também deputado federal Andres Sanchez (PT), e pelo empresário Paulo Garcia, dono da Kalunga, já agraciado com um Título de Cidadão Paulistano concedido pelo ex-vereador.

Em conversa com o presidente da sessão desta terça-feira, Eduardo Tuma, que é primo do delegado Romeu Tuma Jr., principal opositor de Andres Sanchez no Corinthians, Rodrigo Goulart citou ainda o vereador Milton Leite (DEM) e o vereador Toninho Paiva (PR) como candidatos ao Conselho de Orientação (CORI).

Pauta do prefeito João Doria para a primeira sessão extraordinária do ano na Câmara Municipal trata da privatização de terrenos públicos e da abertura de licitação para novo sistema de ônibus

ATUALIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO: As sessões extraordinárias desta semana serão desconvocadas. Os projetos não estão devidamente instruídos pelas comissões da Câmara. Nesta semana, portanto, haverá apenas sessões ordinárias. No Colégio de Líderes da próxima terça-feira, 6 de março, as novas coordenadas.

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No 58º dia do ano de 2018, a Câmara Municipal de São Paulo tem enfim a sua primeira pauta para uma sessão extraordinária com três projetos do Executivo e também 56 projetos dos vereadores. O ritmo da discussão e aprovação dos projetos será ditado pelo Colégio de Líderes.

Dos projetos do Executivo, um se refere à legalização da posse de um terreno público municipal de 9.500 metros quadrados já ocupado pelo Supermercado Bergamais, no Mandaqui, zona norte da cidade, pelo valor aproximado de R$ 20 milhões de reais.

Outro dispõe igualmente sobre a privatização de bens imóveis especificados no Plano Municipal de Desestatização do prefeito João Doria. O Projeto de Lei autoriza a alienação automática de terrenos com área igual ou menor a 10.000 metros quadrados, desde que não relacionados a serviços públicos nas áreas de educação, cultura, saúde, esportes e assistência social.

Um anexo deste PL trata especialmente do terreno localizado na Rua Sumidouro, onde se localiza a Prefeitura Regional de Pinheiros, com área total de 50.416 metros quadrados e que, assim que sancionada a lei, também deve ser vendido à inciativa privada. Não há ainda uma estimativa de valores.

Finalmente, o terceiro projeto em pauta do Executivo introduz alterações na Lei n° 13.241, de 12 de dezembro 2001, que dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo e autoriza o Poder Público a delegar a sua execução.

Traduzindo, em resumo, o Projeto de Lei trata da abertura de licitação das empresas de ônibus e prevê alterações no sistema de transporte urbano na cidade, que vem funcionando com o contrato vencido desde a gestão passada. São previstas novas formas de remuneração, revisão dos prazos de concessão e a implantação de novas tecnologias. 

Lembrando que a Prefeitura gasta anualmente com subsídios aproximadamente R$ 3 bilhões, para cobrir os custos atuais do sistema de ônibus. Em seu primeiro ano de mandato, o prefeito João Doria gastou mais recursos públicos com o subsídio à tarifa de ônibus do que com todas as obras municipais somadas. Esse dinheiro é necessário para cobrir a diferença entre o que é arrecadado com as passagens e a remuneração às empresas, prevista nos contratos. É uma situação insustentável.

Quem são os presidentes das comissões permanentes da Câmara

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa


PSDB – Aurélio Nomura (presidente)
DEM – Sandra Tadeu (vice-presidente)
PT – Reis
PR – Celso Jatene
PSD – Edir Sales
PRB – André Santos
PSDB – João Jorge
PSB – Caio Miranda Carneiro
PPS – Claudio Fonseca


Comissão de Finanças e Orçamento


PT – Jair Tatto (presidente)
PSDB – Adriana Ramalho
PR – Isac Felix
PSD – Rodrigo Goulart
PRB – Atílio Francisco
MDB- Ricardo Nunes
PSB – Ota
DEM – Dalton Silvano
PPS – Soninha Francine


Comissão de Política Urbana


PR – Toninho Paiva (presidente)
PT – Alfredinho (vice-presidente)
PSDB – Fabio Riva
PSD – José Police Neto
PRB – Souza Santos
DEM – Fernando Holiday
PSB – Camilo Cristófaro


Comissão de Administração Pública


PSDB – Gilson Barreto (presidente)
PSD – Rute Costa (Vice- presidente)
PT – Antonio Donato
DEM – David Soares
PRB – Rinaldi Digilio
PSDB – Mário Covas Neto
PTB – Paulo Frange


Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia


PT – Senival Moura (presidente)
PTB – Adilson Amadeu (vice-presidente)
PROS – Ricardo Teixeira
PV – Reginaldo Tripoli
PP- Conte Lopes
PT – Alessandro Guedes
MDB – George Hato


Comissão de Educação, Cultura e Esportes


PSB – Eliseu Gabriel (presidente)
PHS – Zé Turin (vice-presidente)
PSDB – Claudinho De Souza
PT – Arselino Tatto
NOVO – Janaína Lima
PSOL – Toninho Vespoli
PT – Eduardo Matarazzo Suplicy


Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher


PSDB – Patricia Bezerra (presidente)
PV – Gilberto Natalini (vice-presidente)
PT – Juliana Cardoso
PSOL – Sâmia Bomfim
PR – Noemi Nonato
PSC – Amauri Silva (Gilberto Nascimento)
PODE – Milton Ferreira

Cinco anos depois, Prefeitura de São Paulo regulamenta lei do vereador Milton Leite sobre heliportos e helipontos

Cinco anos depois de aprovada, enfim a Prefeitura de São Paulo regulamenta a Lei 15.723, de 24 de abril de 2013, de autoria do vereador Milton Leite (DEM), que trata da instalação e do funcionamento de helipontos e heliportos na cidade.

Nada como ter paciência e, claro, boas relações com o Executivo. A publicação do Decreto nº 58.094, assinado pelo prefeito João Doria (PSDB), está no Diário Oficial desta quinta-feira, 22 de fevereiro.

Essa é uma pauta antiga do hoje presidente da Câmara Municipal de São Paulo. O tema causa discussões e polêmicas desde a gestão dos ex-prefeitos Gilberto Kassab (DEM) e Fernando Haddad (PT). Na época o Ministério Público do Estado queria fechar os helipontos da capital paulista e pedia um estudo de impacto ambiental amplo sobre como eles afetam a população, principalmente quanto aos níveis de ruído em áreas residenciais e próximos de escolas, creches, asilos e hospitais.

A lei municipal, ao prever, por exemplo, a distância mínima de 200 metros desses estabelecimentos, era mais branda que as normas federais da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), que estabelecia distância mínima de 300 metros. A Anac é o órgão ligado ao governo federal que regula a aviação no país.

PSDB pode perder dois vereadores no troca-troca partidário

Nos mesmos moldes da janela de transferência dos times de futebol, começa a se especular sobre o troca-troca partidário que acontecerá entre março e abril, no prazo legal que se abrirá com vistas às eleições de outubro.

Apesar de ser destinada principalmente à Câmara dos Deputados e às Assembleias Legislativas, a janela deve atingir também a Câmara Municipal de São Paulo.

No PSDB, já se dá como certo que os vereadores Mario Covas Neto e Claudinho de Souza devem deixar o partido. Mesmo sem nenhum comunicado oficial, o comportamento de ambos na bancada motiva as especulações. Enquanto Covas emite sinais públicos do seu descontentamento, Claudinho tem simplesmente se ausentado das reuniões partidárias (ele que por diversas vezes foi o representante tucano na Mesa Diretora da Câmara, está sem espaço no partido).

Filho do ex-governador Mario Covas Júnior (1930-2001), o vereador Mario Covas Neto, o Zuzinha, que tem convites de pelo menos dois partidos (o Podemos e o PPS), fez ontem mais um duro pronunciamento na tribuna da Câmara, solicitando formalmente que cópias do discurso fossem encaminhadas ao prefeito João Doria, ao vice Bruno Covas e ao governador Geraldo Alckmin.

A principal queixa é sobre a articulação dos colegas de partido com a presidência da Câmara e a liderança do governo, vazada na imprensa, para retirá-lo da presidência da Comissão de Constituição e Justiça. A campanha dele contra a saída de João Doria da Prefeitura para ser candidato em 2018 também tem gerado atrito e constrangimento em alas do tucanato. Esse eventual desembarque parece emblemático da crise do PSDB.

Câmara espera definição dos presidentes das comissões permanentes e vive expectativa da candidatura do prefeito João Doria

Passado o recesso de janeiro e a pausa para o Carnaval, a Câmara Municipal de São Paulo começa ainda em ritmo desacelerado os trabalhos para o ano de 2018.

O assunto do momento, que pode se arrastar por mais uma semana se não houver entendimento das bancadas, é a composição das comissões permanentes da Casa. A eleição dos presidentes e vices está prevista para quinta-feira, dia 22 de fevereiro, a partir das 15h, de meia em meia hora.

Nos bastidores, a expectativa da base é pela confirmação da candidatura do prefeito João Doria ao Governo do Estado, o que fará do vice Bruno Covas o novo prefeito de São Paulo pelos próximos dois anos e nove meses.

As sessões extraordinárias - ocasião em que são discutidos e votados os projetos dos vereadores e do Executivo - deverão ser convocadas apenas para o início de março. Projetos polêmicos como a previdência dos servidores municipais, a implementação do pacote de privatizações da Prefeitura e alterações pontuais na lei de zoneamento são tópicos que devem mobilizar as conversas pelas próximas semanas. Também o tema das futuras CPIs depende de acordo.

Presidente do diretório municipal tucano, vereador João Jorge é o novo líder do prefeito João Doria na Câmara Municipal

Em meio à retomada dos trabalhos em plenário na Câmara Municipal de São Paulo, a novidade é o anúncio do novo líder do prefeito João Doria, o vereador e presidente do diretório municipal do PSDB, João Jorge, substituindo o vereador Aurélio Nomura, que aproveitou a passagem de bastão na liderança do governo para anunciar que será candidato a deputado estadual em outubro.

Como o assunto enveredou para eleições, também o presidente da Casa, vereador Milton Leite (DEM), deixou no ar que pode surgir na urna como candidato em 2018, ressaltando obviamente que não como deputado estadual nem federal, afinal seus dois filhos disputarão a reeleição para os respectivos cargos. Seria candidato a que, então? Senador ou vice-governador? Certo é o desejo de disputar a Prefeitura de São Paulo pelo DEM em 2020. Mas até lá muita água var rolar...

Leis sancionadas

Outro destaque do dia é que o Diário Oficial da Cidade desta quarta-feira, 7 de fevereiro, traz algumas leis de vereadores sancionadas pelo Executivo. Uma das leis que passam a vigorar é a liberação da entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visitas a pacientes internados. Veja aqui.

Vem aí CPIs, projetos polêmicos, novos presidentes de comissões da Câmara de São Paulo... Mas, calma, só depois do Carnaval

Antes do início de março, nada de relevante ou extraordinário será tratado na Câmara Municipal de São Paulo​. Esse é o acordo firmado no Colégio de Líderes desta terça-feira.

Para depois do Carnaval serão eleitos os presidentes das comissões permanentes da Casa. Antes disso, o presidente Milton Leite​ explicou que não existe condição de pautar projetos em sessões extraordinárias.

Há polêmicas à vista: a reforma da Previdência Municipal, alterações na lei de zoneamento, o pacote de privatizações do prefeito João Doria​ etc.

Também novas CPIs devem ser votadas. Não existe consenso sobre os temas. Portanto, as sessões serão todas “derrubadas”, sem a chamada “leitura dos papéis”, até que se chegue a algum acordo.

O vereador Adilson Amadeu fez críticas duras ao prefeito regional de Pinheiros, Paulo Mathias​, segundo ele “menino de ouro do Doria” e candidato a deputado vinculado ao MBL, que merece “3 quilos de melancia no pescoço”. Não explicou o motivo da revolta. O ano promete! 😁🍉

Câmara retoma trabalho com ausência do prefeito João Doria, que não quis enfrentar protesto contra reforma da Previdência Municipal

Na primeira sessão do ano na Câmara Municipal de São Paulo após o recesso de janeiro, transformada em sessão solene nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, as ausências mais sentidas foram mesmo do prefeito João Doria e do vice Bruno Covas, que tinham confirmado presença junto ao Cerimonial do Legislativo.

Ausência estratégica, diga-se, para evitar os manifestantes contrários às mudanças propostas pelo Executivo na Previdência dos servidores municipais, que juntaram uma centena de sindicalistas na frente da Câmara e nas galerias do plenário prontos para vaiar o prefeito e gerar um fato político. Não foi dessa vez.

Quem manteve a presença - de certa forma constrangedora, quando circula uma proposta pelo fim do dispendioso Tribunal de Contas do Município - foram os conselheiros e ex-vereadores petistas Mauricio Faria e João Antonio, este o atual presidente do TCM.

O Vereador Milton Leite fez mais uma vez um balanço positivo dos trabalhos de 2017, que definiu como uma “boa resposta à sociedade paulistana”, e um prognóstico otimista para o ano legislativo que se inicia de fato na próxima terça-feira, com a reunião de líderes que antecederá a primeira sessão ordinária do ano (se houver vontade política na semana que antecede o Carnaval).

No vídeo acima, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo fala sobre o projeto de reforma da Previdência dos servidores paulistanos, que tem enfrentado forte resistência dos sindicatos da categoria. Essa votação é uma das prioridades da gestão do prefeito João Doria para este ano legislativo que se iniciou hoje em plenário.

Eleições de 2018 vão sacudir a Câmara Municipal de São Paulo

As eleições de 2018 são de caráter nacional e estadual, para eleger o presidente da República, dois senadores, deputados federais, deputados estaduais e governador, mas a agitação e o envolvimento na Câmara Municipal de São Paulo estão garantidos. Além de uma eventual candidatura do prefeito João Doria, alçando na prática o presidente da Casa, vereador Milton Leite (DEM), à função de vice-prefeito, diversos outros vereadores podem concorrer a outros cargos ou tem familiares candidatos.

Nomes como Mario Covas Neto (PSDB), Police Neto (PSD), Eduardo Suplicy (PT) e Juliana Cardoso (PT) são potenciais candidatos de seus partidos ao Senado. Uma lista ainda indefinida é cotada para a Assembleia e para a Câmara dos Deputados. Outros, como Adriana Ramalho (PSDB), Aline Cardoso (PSDB), George Hato (PMDB), Gilberto Nascimento (PSC) e Rodrigo Goulart (PSD) são filhos de deputados que concorrem à reeleição.

As vereadoras Sandra Tadeu (DEM) e Patricia Bezerra (PSDB) são casadas com deputados. Os vereadores Reginaldo Tripoli (PV), Rute Costa (PSD), Jair Tatto e Arselino Tatto (PT) tem irmãos deputados e candidatos. Ota (PSB) tem a mulher deputada. Milton Leite tem dois filhos.

Portanto, num primeiro apanhado, listando apenas candidatos ou seus parentes diretos, ao menos metade da Câmara estará envolvida diretamente na caça de votos. Mas certamente a outra metade estará igualmente ligada na campanha, nestas eleições que devem ser as mais imprevisíveis das últimas décadas.

Isso tudo num ano complexo para a gestão municipal. O pacote de privatizações depende ainda de uma série de ajustes e aprovações no plenário da Câmara. Projetos polêmicos e de grande impacto na cidade devem ser pautados, como mudanças na lei de zoneamento e até mesmo a reforma da Previdência Municipal, tão ou mais controversa que a reforma da Previdência debatida no Congresso Nacional. O motivo é o mesmo: o déficit é crescente e as contas não fecham.

Há também outros pontos nevrálgicos da administração funcionando em caráter precário e emergencial, com licitações adiadas ou contratos vencidos e prorrogados indefinidamente, como é o caso do sistema de ônibus paulistano, além da iluminação pública e da varrição e limpeza urbana.

Em abril é possível que tenhamos um novo prefeito (o vice Bruno Covas assume com uma eventual candidatura de João Doria) e certamente novos secretários municipais, além da leva de vereadores candidatos ou com parentes candidatos que vão contaminar com o ritmo de campanha o Palácio Anchieta. Também a ascensão do vice Marcio França (PSB) ao Governo do Estado, assumindo a cadeira do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB), vai impactar nos partidos da base e na correlação de forças municipais. Na política interna, Eduardo Tuma (PSDB) desde já é candidato à sucessão de Milton Leite em dezembro.

Ufa! É muita coisa para acompanhar, absorver, refletir, fiscalizar. Ou seja, você já percebeu que o trabalho do CâmaraMan será intenso e ainda mais imprescindível no decorrer deste ano. Boa informação é tudo! Seguuuuura que 2018 não vai ser fácil! #tamojunto


Veja também:

O que é o CâmaraMan?

Uma retrospectiva imperdível da Câmara de São Paulo em 2017

Festa de aniversário de São Paulo também é #ProgramaDiferente

Na semana em que a cidade de São Paulo completa 464 anos, o #ProgramaDiferente - parceiro do CâmaraMan - relembra algumas edições de suas três temporadas que tratam especialmente da vida e do cotidiano dos cidadãos paulistanos.

Lembrando ainda que a Prefeitura anuncia uma programação especial para a festa do dia 25 de janeiro. Há shows e atividades espalhadas pela região central e também em centros culturais das zonas leste, oeste, norte e sul.

Veja a programação de shows no Vale do Anhangabaú:

25 de janeiro

12h – Paula Fernandes
15h – Tributo à Rita Lee com Thiago França, Letrux, Raquel Virgínia e Tulipa Ruiz
18h – Tributo a David Bowie com André Frateschi e Banda Heroes
20h30 – BaianaSystem e Karol Conka
23h15 – Anitta

26 de janeiro

2h – Banda Uó, Jaloo e Glória Groove
4h – Gilmelândia.
11h30 – Orquestra Brasileira de Música Jamaicana (OBMJ)


Dia 25, no Theatro Municipal de São Paulo tem Orquestra Sinfônica Municipal (14h), Balé da Cidade de São Paulo, com a coreografia: “Das tripas...coração”, de Ismael Ivo (19h) e, no dia 26, Orquestra Experimental de Repertório (12h). Os ingressos serão distribuídos duas horas antes de cada espetáculo.

Na Praça da República, do meio-dia às 22h, tem Dexter, Sampa Crew, Ndee Naldinho, Thaíde, Negredo, entre outros. Fora isso, tem programação especial no Centro Cultural Grajaú, Centro Cultural Cidade Tiradentes, Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso, Tendal da Lapa, Teatro Paulo Eiró, Teatro Cacilda Becker, Teatro Décio de Almeida Prado, Biblioteca Mario de Andrade, Casa do Tatuapé e Centro Cultural Olido.

Veja a seguir algumas edições essencialmente paulistanas do #ProgramaDiferente:

Uma retrospectiva imperdível da Câmara de São Paulo em 2017

Arte e Cultura: Os 70 anos do MASP no #ProgramaDiferente

2017: Um ano corinthiano (reveja como tudo começou) no #ProgramaDiferente

Dia do Samba com o sotaque paulistano de Adoniran Barbosa

Zé Celso x Silvio Santos: A polêmica do Teatro Oficina no #ProgramaDiferente

O centro da cidade está (e sempre esteve) vivo no #ProgramaDiferente

#ProgramaDiferente apresenta os 40 anos de história, a criatividade e a irreverência do grupo musical paulistano Premeditando o Breque

Um ano do prefeito e presidenciável João Doria no #ProgramaDiferente

Ato contra R$ 3,80 termina em confronto e vandalismo

Para entender em meia hora a polêmica dos taxistas contra o Uber

Dia do Ciclista no #ProgramaDiferente: Pedala, Renata, pedala!

Bruna Lombardi lança livro "Jogo da Felicidade" e anuncia filme "Amor Em Sampa" com o marido Riccelli para janeiro de 2016

#ProgramaDiferente mostra o "samba do paulistano doido" nas eleições 2016

Eleições 2016 no #ProgramaDiferente: Como é #ACidadeQueEuSonho?

Neste domingo, o #ProgramaDiferente antecipa a Semana da Parada Gay e a Semana do Meio Ambiente com entrevista e debate

Os 463 anos de São Paulo, tão amada quanto odiada, no #ProgramaDiferente

São Paulo, 462 anos: Assista o documentário "Arte / Território"

A Caixa de "PanDoria" e os 5 conselheiros divinos do TCM

Na mitologia grega, a Caixa de Pandora era um artefato que continha todos os males do mundo. Criada por Zeus, a curiosidade de Pandora certamente a levaria a abri-la, liberando todo o mal.

Na realidade paulistana, igualmente surreal e com o perdão do trocadilho infame, existe uma espécie de Caixa de "PanDoria" impermeável e que imobiliza ações administrativas do prefeito numa intervenção quase divina de conselheiros todo-poderosos que na vida terrena foram políticos medíocres.

De tempos em tempos, levanta-se a inutilidade do Tribunal de Contas do Município nos moldes atuais. A Folha de S. Paulo traz uma boa matéria sobre o tema nesta quinta-feira, 4 de janeiro. Leia aqui: Tribunal de Contas da cidade de SP acumula mordomia e supersalários.

Sempre nos perguntamos: Como um órgão que deveria ser essencialmente técnico e por lei é mero auxiliar da Câmara Municipal, composto por apenas cinco conselheiros, pode ter um orçamento tão vultoso, milionário, mais caro que boa parte das secretarias paulistanas (quase metade dos custos do próprio Legislativo) e funcionar de forma tão insubordinada?

Resta saber se esta nova reportagem sensibilizará a sociedade paulistana, vereadores, jornalistas, promotores, organizações sociais e a opinião pública para defender o fim deste espetáculo nababesco, desta caixa de ressonância da mais desprezível politicagem, horrenda e insultuosa à democracia e à moralidade republicana.

O prefeito João Doria já acusou o TCM de "exagerar nas suas funções e prejudicar a cidade", mas foi duramente criticado pela oposição e por formadores de opinião por estar supostamente se colocando contrário a um órgão independente fiscalizador da sua gestão. Quem conhece a coisa por dentro, sabe que nem tudo é o que parece.

Começou 2018: o ano que podemos fazer melhor!

Se você já brindou o ano novo, assistiu ao show da virada, viu os fogos de artifício, pisou na areia, na grama ou no asfalto, pulou as sete ondinhas e postou mensagens otimistas nos grupos da família e dos amigos, não precisa ainda sair do "dolce far niente" neste 1º de janeiro de 2018, mas já deixe aí reservada uma leitura para ir voltando aos poucos à realidade. Este 2018 não será fácil.

Um tema importante para a cidade é tratado no artigo a seguir, que reproduzimos aqui:

Leão Serva: Quem é o novo prefeito de São Paulo?

E vamos lá! Força, foco e fé! O Brasil não para!

Leão Serva: Quem é o novo prefeito de São Paulo?

Dois políticos mineiros estavam no aeroporto de Belo Horizonte, quando apareceu um correligionário. Perguntaram para onde ele ia. "Vou para São Paulo", disse. Despediram-se. Quando o terceiro se afastou, um disse ao outro. "Viu? Ele falou que vai para São Paulo para acharmos que vai para o Rio; mas na verdade, vai para São Paulo mesmo".

Políticos falam torto por linhas certas. Raramente dizem o que pensam e, quando o fazem, deixam uma porta aberta para mudar de ideia.

Há um movimento de tucanos ligados a Geraldo Alckmin propondo lançar João Doria a governador. É provável que seja apenas jogo de cena: o prefeito não vai sair, já prometeu ficar até o fim do mandato, mas, para não parecer derrotado, os aliados pedem, criam clima e, por fim, ele diz que não é candidato.

Ou não: a candidatura é lançada, os adversários pensam que é jogo de cena e, no final, é tudo verdade... Lá vai a cadeira de prefeito de São Paulo ser ocupada por "nádegas indevidas", parafraseando o prefeito Jânio Quadros (1985-1988). No caso, serão "nádegas devidas", mas não eleitas para tal. Estão na linha de sucessão: o vice Bruno Covas e o presidente da Câmara Municipal, Milton Leite.

Em 2016, Doria "furou a fila" de seu partido, batendo nas prévias candidatos que há mais tempo postulavam a função. Para contemporizar, escolheu como vice um dos candidatos, Bruno Covas, jovem político cuja principal credencial ainda é ser "neto de Mario Covas".

Assim que foi eleito, Doria indicou Covas para uma secretaria, talvez para que ganhasse musculatura política e administrativa: a coordenação das Prefeituras Regionais, responsável pela zeladoria da cidade.

A zeladoria foi mal, a população reclamou e a popularidade do prefeito caiu. Doria tirou Bruno do cargo, com o constrangimento de desautorizar uma pessoa que não pode ser demitida. E pior, pode ser seu sucessor e, se não for bem, tornar-se uma âncora na corrida eleitoral: como pode ser prefeito quem não foi bom secretário?

O que vai acontecer até o fim de 2018 é impossível prever. Mas uma coisa é certa: a sombra de Milton Leite cresce muito cada vez que alguém acende uma vela para que Doria deixe o cargo.

Pouco conhecido fora da zona sul da cidade, Leite entra em 2018 como prefeito interino. Doria e Covas foram viajar, os dois ao mesmo tempo (o que é estranho e reprovável em data tão simbólica quanto chuvosa), e deixaram para Leite anunciar o reajuste da tarifa de ônibus.

O que até foi significativo. Quem lê os jornais da cidade com atenção já deve ter notado que o nome do vereador é frequentemente definido como ligado ao setor de transportes coletivos, que defende interesses de empresas de ônibus. É uma forma velada que a imprensa adota para sugerir o que não sabe precisar: qual a relação do prefeito interino com companhia(s) de ônibus sucessora(s) de antiga(s) cooperativa(s) de perueiros. A dúvida é importante porque a lei proíbe concessionários de serviços públicos terem cargos eletivos. O prefeito não pode ser dono de empresa de ônibus, lixo, iluminação etc.

A questão deveria ter sido esclarecida há tempos, se tornou essencial quando o vereador passou a comandar o Legislativo e ganha ainda mais urgência agora, diante das notícias sobre uma candidatura de Doria. Mesmo que ela seja como a piada mineira.

Leão Serva, jornalista, escritor e pesquisador, é colunista da Folha de S. Paulo (artigo publicado em 1/1/2018)