terça-feira, 7 de novembro de 2017

Vereadores de São Paulo caminham na contramão da transparência ao esconder os salários de assessores e servidores municipais

Pegou mal, hein, senhores vereadores: toda a imprensa falando que a Câmara Municipal de São Paulo "esconde os salários de servidores em site oficial".

Enquanto a sociedade cobra mais ética e transparência, o Legislativo paulistano apaga os nomes de seus funcionários da lista com salários divulgada em sua página oficial da internet.

Numa decisão pra lá de questionável, a Mesa Diretora da Câmara decidiu simplesmente omitir os nomes dos servidores na página dos "salários abertos", uma conquista inegável de controle social, cidadania e democracia, que vinha funcionando bem há anos.

Agora só aparece a numeração da matrícula de cada servidor ao lado dos vencimentos, praticamente impossibilitando ligar os valores mensais à identidade dos funcionários, a não ser que se faça um trabalho de investigação através das publicações do Diário Oficial.

A medida vai na contramão da Lei de Acesso à Informação e também de órgãos públicos de outras esferas, como a própria Prefeitura e o Governo do Estado, que divulgam dados detalhados.

Por outro lado, segue o contestado modelo adotado pela Assembleia Legislativa de São Paulo – que só divulga a matrícula ao lado dos salários, num retrocesso inimaginável a essa altura em que a população se torna tão mais participativa com os dados disponíveis nas redes.

A assessoria de imprensa da Câmara afirmou que a mudança foi decidida "após pedido do sindicato dos funcionários municipais da Casa e análise jurídica do caso".

A decisão atende, portanto, à solicitação do Sindlex (o sindicato dos servidores da Câmara e do Tribunal de Contas do Município), que alega estar preocupado com a segurança dos funcionários. Uhum!

Obrigado, senhores vereadores, a cada ato (ou omissão) está mais justificada a necessidade de existirem trabalhos como estes do Câmara Man, para trazer informações que vocês insistem em esconder e para abrir definitivamente  a caixa-preta da política brasileira.