Lembrando que geralmente os projetos em 1ª votação são aprovados simbolicamente pela maioria sem que o mérito seja debatido ou nem ao menos conhecido pelos parlamentares, que simplesmente aprovam sem saber o que estão votando.
É bom ficar de olho nessa pauta que inclui desde a proibição da instalação de caixas eletrônicos na cidade até a criação de cotas em equipamentos sociais. Depois não vão dizer que não sabiam o que estavam votando...
PL 20 /2017 , DA MESA DA CÂMARA - Acresce parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 14.043, de 2 de setembro de 2005, e dá outras providências. (Ref. a gratificação a ser paga aos guardas civis integrantes do efetivo da Guarda Civil Metropolitana na Câmara Municipal de São Paulo será limitada a 60 guardas na Casa).
PL 20 /2017 , DA MESA DA CÂMARA - Acresce parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 14.043, de 2 de setembro de 2005, e dá outras providências. (Ref. a gratificação a ser paga aos guardas civis integrantes do efetivo da Guarda Civil Metropolitana na Câmara Municipal de São Paulo será limitada a 60 guardas na Casa).
PL 119 /2013 , dos Vereadores ABOU ANNI (PV), CORONEL TELHADA (PSDB), REIS (PT) E RICARDO YOUNG (REDE)
Dispõe sobre aspectos da Política Municipal de Educação no Trânsito, especialmente por meio de aulas teóricas e de práticas
simulada nas escolas integrantes da Rede Pública Municipal, e dá outras providências.
PL 300 /2017 , do Vereador MILTON LEITE (DEMOCRATAS) Altera os Artigos 50 e 51 da Lei 14.933, de 5 de Junho de 2009, e dá outras providências.
(altera o cronograma estabelecido pela Lei 14.933/2009 para adoção do Biodiesel na frota de Ônibus do Sistema de
Transporte Urbano de Passageiros do Município de São Paulo).
PL 55 /2017 , do Vereador ADILSON AMADEU (PTB)
Dispõe sobre diretrizes para a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros
por plataforma eletrônica na Cidade de São Paulo e dá outras providências.
PL 60 /2017 , do Vereador CELSO JATENE (PR)
Altera a lei nº 15.422, de 09 de setembro de 2011, para o fim de tornar obrigatória a instalação de piso tátil nos passeios
públicos para ampliar a acessibilidade e prover segurança, orientação e mobilidade a todas as pessoas, principalmente àquelas
com deficiência visual ou surdo-cegueira, e dá outras providências.
PL 187 /2017 , dos Vereadores EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), ISA PENNA (PSOL), EDUARDO TUMA (PSDB), SÂMIA BOMFIM
(PSOL)
Dispõe sobre cotas étnico/racial nos espaços de participação e controle social.
PL 10 /2014 , dos Vereadores JOSÉ POLICE NETO (PSD), GEORGE HATO (PMDB), GOULART (PSD), NABIL BONDUKI (PT), RICARDO
YOUNG (REDE), TONINHO VESPOLI (PSOL) E AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Cria o Parque Municipal do Minhocão e prevê a desativação gradativa do Elevado Costa e Silva (que, aliás, já mudou oficialmente de nome para Elevado João Goulart)
PL 415 /2014 , dos Vereadores JOSÉ POLICE NETO (PSD), RICARDO NUNES (PMDB) E EDIR SALES (PSD)
Dá nova redação ao artigo 15 da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003. (Ref. Alterações relativas ao ISS).
PL 294 /2015 , do Vereador RICARDO NUNES (PMDB)
Altera o “caput” e o inciso III, acrescenta os incisos IV e V, todos no art. 2º da Lei nº 16.173 de 17 de abril de 2015, que concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos imóveis em que se estabelecem teatros e espaços culturais nas condições que especifica, e dá outras providências.
PL 468 /2015 , do Vereador RICARDO TEIXEIRA (PROS)
Dispõe sobre a obrigação do uso de capacete para o ciclista em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas e dá outras providências.
PL 77 /2015 , da Vereadora SANDRA TADEU (DEMOCRATAS)
Dispõe sobre a proibição de instalação de caixas eletrônicos da rede bancária, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras
providências.
PR 13 /2015 , dos Vereadores EDUARDO TUMA (PSDB), SÂMIA BOMFIM (PSOL), RODRIGO GOMES (PHS) E ADRIANA RAMALHO
(PSDB)
Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, e dá
outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
PR 3 /2017 , do Vereador EDUARDO TUMA (PSDB)
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Família e dá
outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
