quinta-feira, 25 de maio de 2017

Semana dos vereadores em plenário termina na quarta-feira, com 1ª votação do PPI e novo foco de crise na base do prefeito João Doria

Após acordo entre situação e oposição, o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) da Prefeitura foi aprovado em primeira votação por 41 votos (com oito contrários), na sessão plenária desta quarta-feira, dia 24, mas deverá ser respeitado um intervalo de 10 dias até que seja novamente pautado para segunda e definitiva votação, a pedido do líder do PT, vereador Antonio Donato, "para que todos os vereadores possam contribuir com o aprimoramento do projeto".

A intenção é que sejam negociadas emendas e até um substitutivo ao projeto original do PPI apresentado pelo Executivo, mas muitos vereadores (inclusive da base) ironizam, com a experiência do que já ocorreu na recente aprovação do Conselho de Desestatização: "Nós negociamos, o líder do governo faz acordo e o prefeito veta todas as emendas".

Foto: Andre Bueno / CMSP
Além dessa desconfiança sobre os acordos com o governo, o clima no plenário também esquentou na hora de votar os projetos dos próprios vereadores: vários deles - como Abou Anni (PV), Adilson Amadeu (PTB), Reis (PT) e Sandra Tadeu (DEM) - reclamaram da retirada de projetos que já estavam em pauta. Mas a sessão foi inviabilizada de vez com a tentativa de inclusão no chamado "pé de pauta" de projetos de última hora, entre eles alguns polêmicos ou que não chegaram sequer a tramitar pelas comissões internas da Casa, nem tiveram a devida publicação na pauta do dia que consta do Diário Oficial.

Fim-de-semana antecipado

Como virou praxe, as sessões de quinta-feira vem sendo desconvocadas para uso do plenário pela CPI (antes eram substituídas também por sessões temáticas ou comemorativas), realizando as sessões extraordinárias (e agora até as ordinárias) apenas às terças e quartas-feiras. Com isso, na prática a semana dos vereadores já está encerrada.

Uma nova tentativa de acordo, apenas na próxima terça-feira, uma hora antes do plenário, no chamado "colégio de líderes". O mais provável é que estabeleçam uma nova "cota" de projetos a serem aprovados simbolicamente, em 1ª e 2ª votação, por vereador. Lembrando que há vários anos funciona esse esquema de compensação, ou, como define o presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM), a "lista de débito e crédito" por vereador.

Para que nenhum vereador se destaque pela quantidade de projetos, a qualidade também fica em segundo plano. Independente do mérito, fica acordado que cada vereador tem uma cota idêntica de projetos a serem aprovados na legislatura. Algumas boas iniciativas ficam de fora por "estourar" a cota. Outros vereadores saem literalmente "caçando" projetos para serem colocados em pauta já com a certeza de terem a sua aprovação simbólica (o conteúdo, na maioria das vezes, tanto faz - a não ser que afronte brutalmente o interesse da maioria). Um horror para a cidade!

Mais uma baixa no Executivo

Para botar mais fogo na crise, à noite foi comunicado que Patricia Bezerra (PSDB) entregou o cargo de secretária de Direitos Humanos e, portanto, retomará a sua cadeira de vereadora (na vaga do suplente Quito Formiga). Além de sair "atirando" contra a atuação do prefeito João Doria e do governador Geraldo Alckmin na cracolândia, ainda permitiu que manifestantes ocupassem a sede da Secretaria. É a segunda baixa no time do prefeito: Soninha Francine (PPS), ex-secretária de Assistência Social, já tinha retornado no final de abril. A semana que vem promete!